| materia |
828/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal a revitalização do sistema de sinalização horizontal da Av. Getúlio Vargas (à altura da EMEF Pequeno Pajé) São Félix I, núcleo de São Félix. |
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| materia |
829/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a conclusão com abertura da Rua São João entre a Rua São Pedro e Avenida Antônio Maia no Bairro Santa Rosa na Marabá Pioneira. |
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| materia |
830/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação das Tampas dos Bueiros da Avenida Marabá, no perímetro entre a Avenida Sororó e Avenida 1º de Junho no Bairro Jardim União I. |
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| materia |
831/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Sinalização de Trânsito horizontal e vertical nas margens da Grota Criminosa, entre a VP 07 e VP 04 – Bairro: Nova Marabá. |
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| materia |
832/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
INDICO O SERVIÇO DE EMPIÇARRAMENTO E ESCÓRIA NAS RUAS: NOVA CANAÃ, NOSSA SENHORA APARECIDA, PARÁ, JERUSALÉM, VS4, GUARANÍ NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
833/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
Solicita do Executivo a conclusão da instalação de redutores de velocidade na Avenida Minas Gerais, perímetro entre a Avenida Dois Mil e Rua Oito, Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
834/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
INDICO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO RECUO DA VP8 PARA OS VEÍCULOS QUE FAZEM O RETORNO NA AVENIDA NAS PROXIMIDADES DA UNIFESSPA CAMPUS I – FOLHA 28. |
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| materia |
835/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
INDICO A INSTALAÇÃO DE POÇO E CHAFARIZ NO NEI JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
836/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
INDICO A CRIAÇÃO DE UM ECOPARQUE NAS MARGENS DO RIO ITACAIÚNAS, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA QUE COMPREENDE A RUA PERNAMBUCO ATÉ A RUA SETE, BAIRRO FILADÉLFIA. |
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| norma |
18393/2024 |
2024-10-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO ARTESÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. |
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| materia |
19/2024 |
2024-10-15 |
Moção |
O Vereador que este subscreve requer que, após ouvir o plenário desta casa de Leis, na forma do Art. 167, VI, combinado com o § 2º do Regimento Interno, a referida Moção de aplausos seja apresentada na Sessão Ordinária a ser realizada, fazendo referência de elogio para: CAP PM Pedro Paulo Gonçalves Rodrigues, SD PM Hiago Gonçalves Luna, SD PM Rodrigo Cardoso da Silva. |
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| materia |
165/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE GABRIEL SALES PIMENTA A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA DOS BURITIS, RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, MARABÁ/PA. |
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| materia |
821/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), UMA PISTA DE CAMINHADA NA ESTRADA DO MURUMURU EM MORADA NOVA. |
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| sessao |
43 |
2024-10-15 |
Ordinária |
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| materia |
811/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços junto a secretaria responsável para solucionar o vazamento de esgoto a céu aberto na rampa da Folha 08 – Qd 19, bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
812/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar, através da SEMMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, a supressão de 01 (uma) árvore localizada na FOLHA TRINTA E DOIS, S/N QD. 6, na calçada do Banco do Brasil - Nova Marabá. |
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| materia |
813/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal restauração da tampa do bueiro localizado entre a Avenida Antônio Maia e a Travessa Lauro Sodré – bairro da Marabá Pioneira. |
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| materia |
814/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 104/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita serviços de recuperação asfáltica (Operação tapa buraco), na Rua 15, Qd N, Lote 16, Bairro Nossa Senhora Aparecida (vulgo Coca Cola) Marabá/PA. |
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| materia |
815/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 105/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o Requerimento 094/2022, que indica aos representantes da Equatorial que faça a instalação de um posto de suporte técnico da Equatorial na Vila Capistrano de Abreu, Região do Rio Preto. |
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| materia |
816/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 106/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 70/2021, que indica ao Poder Executivo que indica que seja feita a construção do Posto de Saúde no Loteamento Vale do Tocantins, Projeto Minha Casa Minha Vida, município de Marabá, Município de Marabá. |
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| materia |
817/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 107/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 051/2022, que indica que seja feita a Construção de um Posto de Saúde, no Loteamento Novo Progresso, Município de Marabá. |
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| materia |
818/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro, na Folha 12 Quadra 08 lote 27, bairro Nova Marabá. |
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| materia |
819/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Solicito a serviço de recuperação de sarjeta, na Folha 07, entre as quadras 01 e 15, lote 15, bairro Nova Marabá. |
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| materia |
820/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro, na Rua Ademir Martins com a Avenida Boa Esperança, bairro Liberdade. |
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| norma |
18391/2024 |
2024-10-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARABÁ. |
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| norma |
18392/2024 |
2024-10-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O GRUPO DE MULHERES ARCO-ÍRIS DA JUSTIÇA. |
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| sessao |
42 |
2024-10-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
166/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O GRUPO DA GUARDA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DO CÍRIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
806/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 103/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 028/2022, que indica ao Poder Executivo, que seja feito a Implantação de um Centro de Saúde com Atendimento 24 horas (Pronto Socorro) que atenda o Complexo São Félix e Morada Nova, Municipal de Marabá. |
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| materia |
807/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 102/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 051/2022, que indica ao Poder Executivo que indica que seja feita a Construção de um Posto de Saúde, no Loteamento Novo Progresso, Município de Marabá. |
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| materia |
808/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
Indica que aos representantes da Equatorial que resolva a oscilação de energia, assim como, substituição de cabeamento da rede elétrica e cruzetas, principalmente as de madeiras, nos postes situados na região do Região do Rio Preto, no trecho entre as Vilas Santa Fé e Três Poderes. |
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| materia |
809/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar, através da SEMMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, a supressão de árvores, 02 (duas), localizada na Rua das Castanheiras, Novo Horizonte, Marabá – PA, na área da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ida Valmont. |
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| materia |
810/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
Indico ao Comandante do 4º Batalhão da Policia Militar – PM Pará, policiamento ostensivo no Loteamento Delta Park I localizado na Rodovia BR 230, Transamazônica, Km 583 – Nova Marabá. |
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| norma |
18390/2024 |
2024-10-04 |
Lei Ordinária |
ABRE AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SECULT), CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
162/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. |
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| materia |
802/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
Solicito a criação de mais um cargo de Técnico em Tradução e Interpretação de Libras para a Câmara Municipal de Marabá. |
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| materia |
803/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a Operação Tampa de bueiro na Folha 10 quadra 13 lote 46 bairro nova marabá. |
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| materia |
804/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
REQ: 91/2024 Indico a construção de acostamento na BR – 230 no KM 21 Vila Santa Maria, Zona Rural desse município. |
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| materia |
805/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
REQ: 90/2024 Indico a construção de lombada na BR – 230 no KM 21- entrada da Vila Santa Maria, Zona Rural desse município. |
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| norma |
18373/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS (CMPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18374/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O TERÇO DOS HOMENS DA DIOCESE DE MARABÁ. |
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| norma |
18375/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O GRUPO CATÓLICO DAS “MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS”. |
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| norma |
18376/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
DECLARA O MOVIMENTO EUCARÍSTICO CATÓLICO APOSTOLADO DA ORAÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18377/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A FRATERNIDADE SANTA MARIA DOS ANJOS (CAPUCHINHOS). |
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| norma |
18378/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18379/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIA 27 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA E DIARISTA. |
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| norma |
18380/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18381/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O "MARÇO LILÁS", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18382/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS RAROS. |
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| norma |
18383/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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