norma nº 18383/2024

LEI N° 18.383, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 
M 
Institui o Dia Municipal do Rosário 
da Virgem Maria no município de 
Marabá, Estado do Pará e dá outras 
providências. 
MUNICÍPIO 
DE MARABÁ - 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara 
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica instituído o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria, a ser 
comemorado anualmente no dia 7 de outubro, no Município de Marabá. 
Art. 20 O Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria passa a constar no 
calendário oficial de eventos do município de Marabá. 
Art. 30 A data será celebrada com atividades culturais, religiosas e 
educativas que visem promover o conhecimento e a devoção ao Rosário da 
Virgem Maria, incluindo: 
- missas e celebrações religiosas em paróquias e comunidades católicas; 
II - procissões e encontros de fiéis dedicados à oração do Rosário; 
III - palestras, seminários e workshops sobre a história, significado e 
prática do Rosário; e 
IV - eventos culturais, como apresentações musicais, teatrais e 
exposições relacionadas ao tema. 
Art. 41 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, em 2 de 
outubro de 2024. 
ebastiã Miranda Filho 
Prefeito Municipal de Marabá 
Folha 31 - Paço Municipai - CEP 68508-970 - Marabá - Pará 
-3711012024, 11:36 Prefeitura Municipal de Marabá 
ESTADO DO PARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 
LEI N° 18.383, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 
LEI N° 18.383, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 
Institui o Dia Municipal do Rosário da Virgem 
Maria no município de Marabá, Estado do Pará 
e dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICiPAL DE MARABÁ Faço saber que a 
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a 
seguinte Lei: 
Art. 1° Fica instituído o Dia Municipal do Rosário da Virgem 
Maria, a ser comemorado anualmente no dia 7 de outubro. no 
Município de Marabá. 
Art. 2° O Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria passa a 
constar no calendário oficial de eventos do município de 
Marabá. 
Art. 30A data será celebrada com atividades culturais, 
religiosas e educativas que visem promover o conhecimento e a 
devoção ao Rosário da Virgem Maria, incluindo: 
1 - missas e celebrações religiosas em paróquias e comunidades 
católicas; 
II - procissões e encontros de fiéis dedicados à oração do 
Rosário; 
III - palestras, seminários e workshops sobre a história, 
significado e prática do Rosário; e 
IV - eventos culturais, como apresentações musicais, teatrais e 
exposições relacionadas ao tema. 
Art. 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá. Estado do Pará. 
cm 2 de outubro de 2024. 
SEBASTIÃO MIRIINDA FILHO 
Prefeito Municipal de Marabá 
Publicado por: 
Alessandro Viana 
Código tdentificador:4943E9D13 
Matéria publicada no Diário Oficia! dos Municípios do Estado 
do Pará no dia 04/10/2024. Edição 3599 
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita 
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hnps:/:www.diariomunicipal.com.br/famep; 
https:/iwww.diariomunicipal.corn.br/farnep/rnateria/4943E9DBie346ff54422O5ff1 c239fffca27dc1606e346ff5442205ff 1 c239fffca27dc6O6 1/1