| materia |
771/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de recuperação e revitalização dos bancos e dos guarda-chuvas da Orla Sebastião Miranda, no núcleo Marabá Pioneira (reitera req. nº 048/2023). |
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| materia |
772/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Indica ao Governo do Estado do Pará que seja construído Hospital Militar em Marabá, para atender os militares e seus familiares, da região de Carajás (Reitera req. nº 043/2021). |
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| norma |
18364/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.895, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA REAJUSTAR O AUXÍLIO FINANCEIRO DE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE JORNADA OPERACIONAL EM FAVOR DOS PROGRAMAS E AS OPERAÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA), DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE SUPERVISÃO MILITAR - POLO MARABÁ. |
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| norma |
18365/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL SOBRE ANSIEDADE E DEPRESSÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18366/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO PATINHAS DE RUA DE MARABÁ. |
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| norma |
18367/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O DIA DO POLICIAL MILITAR VETERANO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18369/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O GIRO CULTURAL. |
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| norma |
18370/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ARTESANAL E FAMILIAR. |
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| norma |
18371/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESMATAMENTO E QUEIMADAS”. |
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| norma |
18372/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL E SOCIAL. |
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| sessao |
39 |
2024-09-17 |
Ordinária |
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| materia |
766/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que realize a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade (lombadas) com as devidas sinalizações indicativas na Folha 15 Quadra 10, em frente ao Supermercado Vip, próximo à rotatória. |
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| materia |
767/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, seja realizado o serviço de roço e limpeza na Folha 06, Quadra 32, na beira do rio, no bairro Nova Marabá. |
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| materia |
768/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
REQ. 046/2024.
Reitera o Req. 69/2021 que indica ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestre da Rodovia Transamazônica, no perímetro entre o Km 06 e Aeroporto. |
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| materia |
769/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
REQ. 047/2024
Reitera o Req. 73/2021 que indica ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestre da Avenida Nagib Mutran, no núcleo Cidade Nova. |
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| norma |
18368/2024 |
2024-09-16 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O FESTEJO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO. |
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| materia |
153/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO MORAJUBA. |
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| materia |
154/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS QUE ACOMPANHEM OS ABRIGADOS NOS ALBERGUES, ABRIGOS EMERGENCIAIS, CENTROS DE SERVIÇOS E CASAS DE CONVIVÊNCIA”. |
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| materia |
155/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MÃES APENADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
761/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
REQ: 86/2024 Reitero Req. 39/2021 Indico saneamento básico, pavimentação asfáltica e meio fio em toda extensão da Tv. Luiz Gonzaga no bairro Da Paz. |
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762/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
REQ: 85/2024 Reitero Req. 53/2021 Indico saneamento básico, pavimentação asfáltica e meio fio na Tv. Alves Maciel entre Av. 26 de Junho e Av. Boa Esperança no bairro Independência. |
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| materia |
763/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
REQ: 84/2024 Reitero Req. 18/2021 Indicamos a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Vila São José – Km 08. |
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764/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal restauração da tampa do bueiro localizado na rotatória da Av. Vp – Três e Vp – Sete no Bairro Nova Marabá, nas proximidades da Praça MONSENHOR BALTAZAR JORGE. |
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765/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Reitera req. 031/2023 indica ao senhor prefeito municipal restauração da tampa de bueiro localizado na quadra 10 folha 29 no bairro nova marabá. |
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| materia |
755/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal que providencie a construção de ponte de concreto (pequeno porte) sobre o Igarapé Grotão, localizado na Vicinal que interliga as Vilas Sororó e Itainópolis – Zona Rural de Marabá. |
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| materia |
756/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Solicito a Reitera 035/2023 a pavimentação asfáltica na Rua Maranhão, quadra 13, bairro Jardim Vitória, núcleo Cidade Nova. |
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757/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Solicita a Reitera 050/2023 Construção de uma Quadra Poliesportiva na Avenida VE-Dois entre as folhas 28 Qd.46 e Folha 29 Qd.27, próximo ao Cemitério , bairro Nova Marabá. |
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| materia |
758/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 094/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feita a colocação de Bueiros localizado na Folha 06, Quadra 35, Lote 17, Rua do Comercial Dia a Dia, sentido Taboquinha, Bairro Nova Marabá, Município de Marabá. |
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| materia |
759/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 095/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de roço e limpeza na Rua 09, que interliga com a Avenida Magalhães, bairro Novo Progresso. |
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| norma |
18361/2024 |
2024-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. |
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| norma |
18362/2024 |
2024-09-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.431, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ), PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ. |
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| norma |
18363/2024 |
2024-09-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA “D DE VACINAÇÃO CONTRA O PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) - COMBATE E PREVENÇÃO”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
750/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento |
Solicito pavimentação asfáltica e Terraplanagem, na Folha 06, Quadra 26, Lote 01 G. |
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| materia |
751/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal que providencie a construção de uma quadra de areia na Vila Lajedo – Zona Rural de Marabá. |
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| materia |
752/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal a recolocação de meio-fio com sarjetas na Quadra 4 da Folha 18 núcleo de Nova Marabá. |
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| materia |
753/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Almirante Tamandaré, entre a Avenida Alfredo Monção e a Rua Monteiro Lobato, no Bairro Da Paz. |
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| materia |
754/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, seja realizado o serviço de roço e limpeza na Folha 06, Quadra 32, Lote 02, no pátio da Igreja da Vinha, no bairro Nova Marabá. |
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| norma |
527/2024 |
2024-09-11 |
Resolução |
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
38 |
2024-09-10 |
Ordinária |
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| materia |
746/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas as limpezas e instalações das tampas nos bueiros localizados na entre as Folha 06 e a Folha 12, Quadra 59, Lote 19, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
747/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo que seja realizado a construção de duas praças no Residencial Magalhães, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. |
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| materia |
748/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo que seja realizado pavimentação em concreto em todas as ruas do Residencial Magalhães, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. |
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| materia |
749/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo que seja implantado sistema de drenagem pluvial em todo o Residencial Magalhães, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. |
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| materia |
28/2024 |
2024-09-06 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE MORTE AOS AGENTES DE TRÂNSITO, AGENTES DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
29/2024 |
2024-09-06 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS OU PARCELA DE IMÓVEIS, ONDE HOUVER VEGETAÇÃO NATIVA OU REFLORESTAMENTO BEM COMO REDUÇÃO DE ALÍQUOTA PARA IMÓVEIS QUE CUMPRIREM A DIRETRIZES AMBIENTAIS E DE REGULARIZAÇÃO ESTABELECIDAS NESTA LEI.” |
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| materia |
151/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DENOMINADA “SEMANA DE ATENÇÃO AOS OLHINHOS”. |
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| materia |
736/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
REQ: 81/2024 Indica ao Poder Executivo Municipal terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta em toda extensão da Folha 16 quadra 39, no bairro Nova Marabá. |
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| materia |
737/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
INDICO A SOLICITAÇÃO DE HASTES E LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, ENTRE A RUA 12 E A RUA 16, NO BAIRRO FILADELFIA, CIDADE NOVA. |
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no document
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| materia |
738/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Travessa Daniel Berg, entre a Rua Rio de Janeiro e a Travessa Adolfo Kolping, no Bairro Da Paz. |
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| materia |
739/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Travessa Adolfo Kolping, entre a Avenida Brasil e a Rua Monteiro Lobato, no Bairro Da Paz. |
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