norma nº 18369/2024

LEI N° 18.369, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 
Declara Patrimônio Cultural 
Imaterial do Município de Marabá o 
Giro Cultural. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara 
MUN1CIPIO 
DE MARABÁ Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. lO Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de 
Marabá, Estado do Pará, o evento denominado "Giro Cultural". 
Art. 20Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, em 17 de 
setembro de 2024. 
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Folha 31 - Paço Municipal -- CEP 68508-970 - Marabá - Pará 
1810912024, 08:26 Prefeitura Municipal de Marabá 
ESTADO DO PARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 
PREFEITURA MUNICIPAl DE MARABÁ 
LEI N' 18.369, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 
LEI N° lg.369. DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município 
de Marabá o Giro Cultural. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a 
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial do 
Município de Marabá, Estado do Pará, o evento denominado "Giro 
Cultural". 
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, em 17 
de setembro de 2024. 
SEBASTIAO MIRA NDA FILHO 
Prefeito Municipal de Marabá 
Publicado por: 
Alessandro Viana 
Código Identificador:A2BA98FA 
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Pará no dia 18/09/2024. Edição 3587 
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