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materia nº 86/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 86 / 2024
Date 2024-05-08
EmentaDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O GIRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id25876

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-24 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2024-09-10 Aguardando sanção governamental — —
2024-09-10 Proposição aprovada — —
2024-09-03 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO EM 2º TURNO O PROJETO.
2024-08-29 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E EM 1º TURNO O PROJETO.
2024-08-29 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2024-06-24 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2024-06-24 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2024-06-14 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2024-05-27 Aguardando Parecer Jurídico — Dr. Rômulo
2024-05-08 Proposição lida em Plenário — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2024-05-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-05-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-05-08 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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Vereadora: Vanda Régia Américo Gomes
Ver. VANDA AMÉRICO União Brasil 44
PROJETO DE LEI Nº 86/2024.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de 
Marabá o Giro Cultural e dá outras providências.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, estado do Pará, aprovou a seguinte 
Lei:
Art. 1º - Fica considerado Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marabá, estado do 
Pará, o “Giro Cultural”. 
Art. 2º - Esta Lei vigorará na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 07 de Maio de 2024.
Vereadora: Vanda Régia Américo Gomes
Ver. VANDA AMÉRICO União Brasil 44
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras,
Neste ano de 2024, o Giro Cultural atingiu sua terceira edição e tem como maior 
objetivo manter viva a cultura popular e lendas da nossa cidade e região. A festividade é
realizada pela Fundação Casa da Cultura de Marabá e acontece na Praça Duque de Caxias
em frete ao Museu Municipal Francisco Coelho.
Durante a realização do evento, acompanhamos apresentações dos Divinos 
Espirito Santo, Santos Reis, Lendas folclóricas como: Porca de Bobes, Matinta Pêrera, 
Boiuna e outras, além de atrações locais e regionais valorizando a cultura.
Submeto porquanto, à apreciação de Vossas Excelências. 
Sala das Sessões, 07 de Maio de 2024.

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