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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 740/2024 2024-09-06 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Luiz Gonzaga, entre a Avenida Alfredo Monção e a Rua Monteiro Lobato, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 741/2024 2024-09-06 Requerimento Indica ao Senhor Prefeito Municipal restauração da tampa do bueiro localizado entre as quadras 06 e 36 na folha 28 - bairro da nova marabá. 0 no document
materia 742/2024 2024-09-06 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Santos Dumond, entre a Avenida Cuiabá e a Rua Luiz Gonzaga, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 743/2024 2024-09-06 Requerimento Requerimento de nº. 091/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 062/2021, uqe indica serviço de saneamento básico e pavimentação asfáltica na Travessa Planalto, entre a Rua Dom Bosco e Avenida Sororó, Bairro Liberdade, Marabá. 1 extracted
materia 744/2024 2024-09-06 Requerimento Requerimento de nº. 092/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita serviços de terraplanagem com colocação de escória na Rua Travessa Final, próximo à Avenida Paraiso- Bairro Bom Planalto. 1 extracted
materia 745/2024 2024-09-06 Requerimento Requerimento de nº. 093/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua São José com Rua Zacarias de Assunçaõ, no Bairro Novo Progresso, Município de Marabá. 1 extracted
materia 731/2024 2024-09-05 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de redutores de velocidade na Rua Fortunato Simplício Costa, setor que compreende a Rua Plinio Pinheiro e Rua Dr. Geni, Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 732/2024 2024-09-05 Requerimento Indico o serviço de drenagem e serviço tapa buraco na Rua Rio de Janeiro, perímetro que compreende as Avenidas São Paulo e Manaus, Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 733/2024 2024-09-05 Requerimento Reitera de requerimento 091/2023 Revitalização da faixa de pedestre localizada na AV. VP sete, folha 21, quadra 10 em frente o lote 22, (em frente o antigo prédio da equatorial), bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 734/2024 2024-09-05 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tampa de bueiro na Avenida Afro Sampaio esquina com a Rua Salvador, bairro belo horizonte. 1 extracted
materia 735/2024 2024-09-05 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tampa de bueiro na Rua Sérvulo Brito esquina com a Avenida Itacaiunas, cidade nova. 1 extracted
materia 152/2024 2024-09-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIA DA COMUNIDADE CATÓLICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 729/2024 2024-09-04 Requerimento Solicito a Secretaria de Obras que refaça o serviço no bueiro localizado na Folha 01, Quadra, 26, Lote 26, Nova Marabá. O bueiro transborda todas as chuvas causando grandes transtornos. 1 extracted
materia 730/2024 2024-09-04 Requerimento Solicito a Secretaria de Obras que coloque manilhas na grota, localizado na folha 16, quadra 28, lote 36, corre uma água na rua, onde esta cedendo com risco de desabamento. 1 extracted
materia 727/2024 2024-09-03 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP seja construída uma parada de ônibus com cobertura na Avenida Aristides Alves dos Reis (antiga Avenida Belém Brasília), próximo à quadra de esportes, no Bairro São Félix Pioneiro. 1 extracted
materia 728/2024 2024-09-03 Requerimento reiteração requerimento nº 063/2024 que Indica que aos representantes da Equatorial que resolva a oscilação de energia, assim como, substituição de transformadores de energia, do cabeamento da rede elétrica e cruzetas nos postes situados nas quadras 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 36, 37 da Folha 28 no Bairro da Nova Marabá. 0 no document
sessao 37 2024-09-03 Ordinária — 1 extracted
materia 147/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.884, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA REDUZIR A DISTÂNCIA MÍNIMA DESTES PARA OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE OPEREM OU ARMAZENEM PRODUTOS INFLAMÁVEIS E/OU EXPLOSIVOS. 1 extracted
materia 726/2024 2024-09-02 Requerimento Reitera o Req. 07/2021 que indica ao Poder Legislativo que o mesmo realize convênio com as Universidades e Faculdades do município, para a criação de vagas de Estágio Remunerado para os estudantes no âmbito deste Poder. 1 extracted
materia 723/2024 2024-08-30 Requerimento Solicito a revitalização do redutor de velocidade na folha 28, quadra 02, lote 07, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 724/2024 2024-08-30 Requerimento Solicito um redutor de velocidade , Rua Marcos Mutran no bairro São Felix 03 , em frente à E.M.E.F. Prof. Evandro dos Santos Viana 1 extracted
materia 725/2024 2024-08-30 Requerimento Reitero o Requerimento nº 701/2024, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Espirito Santo, entre as Avenidas Manoel Moura e Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 27/2024 2024-08-29 Anteprojeto de Lei “Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos imóveis lindeiros de áreas que detenham torres de energia elétrica e telefonia”. 1 extracted
materia 148/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Ordinária DECLARA O ENCONTRO DE CASAIS EM CRISTO- ECC COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 149/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Ordinária DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O MOVIMENTO CATÓLICO ESCALADA. 1 extracted
materia 716/2024 2024-08-29 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização de estudos técnicos, através do Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, com o objetivo de viabilizar sinalização de faixas de pedestres, placas e instalação de 02 redutores de velocidades, na Rua Sete de Junho, Velha Marabá, no trecho entre a Av. Getulio Vargas e a Rua 13 de Maio. 1 extracted
materia 717/2024 2024-08-29 Requerimento Requerimento de nº. 086/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita serviços de terraplanagem com colocação de escória na Rua Beira Rio, sentido Taboquinha, Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 718/2024 2024-08-29 Requerimento Requerimento de nº. 090/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 042/2023 que indica ao Poder Executivo que seja feita obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica, na Rua Tiradentes, lote 09, Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 719/2024 2024-08-29 Requerimento REQ: 82/2024 Construção de lombada na Avenida Boa Esperança entre a Rua Ademir Martins e Avenida Paraiso, no bairro Liberdade. 1 extracted
materia 720/2024 2024-08-29 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro Novo São Felix. 1 extracted
materia 721/2024 2024-08-29 Requerimento Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica no final da Rua Sororó, setor que compreende a Usina da Paz até ao Porto do Tacho, Bairro Jardim União. 1 extracted
materia 722/2024 2024-08-29 Requerimento Requerimento de nº. 089/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita serviços de terraplanagem com colocação de escória na Rua Rio de Janeiro, entre as Avenidads Minas Gerais e Amazonas, Bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 710/2024 2024-08-28 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal que providencie a instalação de tampas de bueiros nos sistemas de drenagem urbana localizados na Avenida Ve Dois, perto da EMEF Profa. Terezinha de Souza Ramos, e na Avenida Vp Oito, nas proximidades da Rodoviária Pedro Marinho de Oliveira/Folha 32. 1 extracted
materia 711/2024 2024-08-28 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a construção do prédio próprio do N.E.I. Maria Izabel Francisca do Nascimento com capacidade para atender todo o público infantil das Folhas 1, 6, 8 e entorno da Nova Marabá. 1 extracted
materia 712/2024 2024-08-28 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal que providencie o revestimento em concreto nas extremidades do sistema de drenagem (galeria) localizada no do Residencial Vale do Tocantins núcleo de São Félix. 1 extracted
materia 713/2024 2024-08-28 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal que providencie a instalação de lombadas na Avenida Castelo Branco, no trecho entre as Avenidas Santos Dumont, Zacarias de Assunção, Marechal Deodoro e a Avenida Floriano Peixoto, localizadas no bairro São Félix I. 1 extracted
materia 714/2024 2024-08-28 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Travessa Rio de Janeiro, entre as Ruas Espirito Santos e Rio de Janeiro, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 715/2024 2024-08-28 Requerimento Solicito Escoria para a Rua Boa Vista, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 145/2024 2024-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR ENTREGADORES DE APLICATIVO EM CONDOMÍNIOS NO MUNÍCIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 146/2024 2024-08-27 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO COMUNITÁRIO VIVENDO O AMANHÃ – INCOVIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 708/2024 2024-08-27 Requerimento REQ: 80/2024 Indica ao Deputado Estadual Martinho Arnaldo Campos Carmona – MDB, solicitação de destinação de emenda parlamentar para a realização do serviço de construção de uma escola, na Vila Belo Vale Km 16. Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 709/2024 2024-08-27 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), PIÇARRA E ESCÓRIA NA AVENIDA DAS TORRES EM FRENTE À QUADRA 3, NO BAIRRO ARAGUAIA – NOVA MARABÁ. 1 extracted
norma 18360/2024 2024-08-27 Lei Ordinária INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A CORRIDA TAÇA CIDADE, A SER REALIZADA ANUALMENTE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 36 2024-08-27 Ordinária — 1 extracted
materia 706/2024 2024-08-26 Requerimento Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que realize a sinalização de faixa de pedestres e a implantação de um redutor de velocidade (lombada) com sinalização indicativa na Avenida Transamazônica, nº 2057, Bairro Cidade Nova, em frente ao ponto de embarque do Transporte Alternativo da Cooperativa Coopermabi. 1 extracted
materia 707/2024 2024-08-26 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de recuperação asfáltica na Rua H, Quadra 133, CEP: 68500-001, Bairro Cidade Jardim, Marabá/PA. 1 extracted
materia 17/2024 2024-08-23 Moção Manifestação de aplausos para Colégio com Supervisão Militar Rio Tocantins – CMRIO, a Elsivan Machado Barbosa da Silva Lima (Diretora do Ensino Médio), Keily Mesquita (Vice-diretora Ensino Médio), Gilda Rios Alves (Direção Ensino Fundamental), Tenente Coronel Harley Alves da Costa (Coordenador Operacional da Supervisão Militar Educacional), 2° SGT QPMP José Ancélio de Jesus Soares (Coordenador Administrativa da Supervisão Militar Educacional) e CB QOPM Alysson Ferreira Silva (Coordenador Administrativo da Supervisão Militar Educacional). 1 extracted
materia 698/2024 2024-08-23 Requerimento Requerimento de nº. 087/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, em caráter de urgência a finalização do processo de pavimentação asfáltica da Travessa Nossa Senhora Aparecida, entre as Ruas Maria Adelina e Tiradentes, Bairro Liberdade, Marabá. 1 extracted
materia 699/2024 2024-08-23 Requerimento Requerimento de nº. 088/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo em caráter de urgência serviço de saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua da Trilha, n° 11, próximo ao Cemitério, Bairro Infraero, Marabá. 1 extracted
materia 700/2024 2024-08-23 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, o serviço de manutenção e/ou substituição de 8 ventiladores com defeito (sala de aula, cozinha, local da refeição das crianças), manutenção de 3 centrais elétrica, instalação de 1 central elétrica para sala de apresentação e a manutenção da rede elétrica, no Núcleo de Educação Infantil – NEI Prof. Irismar Fernandes de Souza, bairro Araguaia, município de Marabá. 1 extracted