| materia |
701/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 86/2023, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Espirito Santo, entre as Avenidas Manoel Moura e Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. |
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| materia |
702/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 288/2022, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Travessa Osvaldo Cruz, entre as Avenidas Cuiabá e Manoel Moura, no Bairro Da Paz. |
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| materia |
703/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 27/2024, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio de Janeiro, entre a Rua Monteiro Lobato e a Avenida Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. |
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704/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Reitera o Req. 004/2021 que indica ao Poder Executivo Municipal a Implantação de uma Praça da Juventude no bairro: Jardim União. |
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| materia |
705/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Reitera o Req. 040/2021 que indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro Infraero. |
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| materia |
16/2024 |
2024-08-22 |
Moção |
Solicita Moção de aplausos para os Policiais Militares, CABO Agilmar Nascimento Dias, e SOLDADO Luiz Marcelo Santos Siqueira. |
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| materia |
144/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA O ENCONTRO DE JOVENS EM CRISTO - SEGUE-ME COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
693/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento |
REQ: 78/2024 Indico Recapeamento asfáltico na Avenida Ve-Dois Folha 29, no núcleo Nova Marabá. |
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| materia |
694/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento |
REQ: 79/2024 Indico a construção de uma cobertura externa para abrigar alunos que aguardam o horário de entrar na E.M.E.F. Pedro Cavalcante – folha 12, quadra especial - Nova Marabá. |
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| materia |
695/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Serviço de melhoria e terraplanagem na Folha 13, entre as quadras 10 e 28 Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
696/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento |
Solicito a perfuração de um poço artesiano na Avenida Eduardo Bezerra, localizada na Vila Itainópolis, zona rural de Marabá. |
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| materia |
697/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal que encaminhe Projeto de Lei Complementar, isentando taxa de Iluminação Pública para consumidores de energia elétrica, enquadrados na categoria de baixa renda. |
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| materia |
142/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PASSE DE ÔNIBUS GRATUITO PARA PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
143/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A PASTORAL DA CRIANÇA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2438/2024 |
2024-08-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR JOÃO LUIZ MAGNABOSCO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2439/2024 |
2024-08-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR VICTOR MOREIRA GONÇALVES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2440/2024 |
2024-08-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR WANDEVAL MARINHO BOMFIM, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2441/2024 |
2024-08-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR PEDRO DE MORAIS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2442/2024 |
2024-08-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR SANTINO PEREIRA GOMES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| sessao |
35 |
2024-08-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
692/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de recuperação asfáltica em toda a extensão da Avenida Paraíso, Bairro liberdade. |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-14 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Municipal de Marabá – Pa e dá outras providências. |
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| materia |
132/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A SEMANA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO, INICIADA, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS PREVENTIVAS AO ESQUECIMENTO DE ANIMAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
141/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O DIA DA COLABORAÇÃO AMIGA |
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| materia |
685/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal que disponibilize diariamente um caminhão tipo “pipa” para fins de amenizar a grande proporção de poeira na BR-230 (Rodovia Transamazônica), na saída para a região do Araguaia, perímetro entre a Faculdade Pitágoras, sentido ao núcleo Cidade Jardim, e o novo cemitério. |
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| materia |
686/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Quadra 58 da Folha 06, no Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
687/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
Req. 38/2024
Reitera o Req. nº 76/2021 que indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Sororó com a Travessa Goiás – Bairro Laranjeiras. |
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| materia |
688/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
Req. 39/2024
]Reitera o Req. nº 45/2021 que indica ao Poder Executivo Municipal em parceria com o DNIT, a Implantação de Fiscalização Eletrônica na Rodovia Transamazônica sentido Cidade Nova, proximidades do Supermercado Líder – Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
689/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo a recuperação de tampa de bueiro, na Av. Antônio Maia, com
a Travessa João Abade, próximo à farmácia preço baixo, bairro Velha Marabá. |
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| materia |
690/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 085/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, a implantação de redutor de velocidade (quebra molas) e placas de sinalização na Rua Dom Bosco, em toda a sua extensão, bairro Liberdade. |
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| materia |
691/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o serviço de continuação de Pavimentação asfáltica da Av. Amazonas, Bairro Vale do Itacaiúnas |
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| materia |
140/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL. |
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| materia |
678/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal tampa de bueiro no cruzamento da Quadra 7 da Folha 9 com a Av. V-2 (Nova Marabá) em atenção ao pedido advindo da comunidade que apresenta como prova ou justificativa a necessidade da substituição da tampa de bueiro avariada. |
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| materia |
679/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo que seja destinado uma Equipe Agentes Comunitários de Saúde que atendam o Residencial Magalhães I e II, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. |
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| materia |
680/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento Nº26/2022, solicitando a realização do o serviço de terraplanagem e melhoramento das ruas do Residencial Magalhães I, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. |
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| materia |
681/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, a instalação de lâmpada no porte localizado na Avenida C, em frente à Mata de Preservação Ambiental, bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
682/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade na Folha 08, Quadra 23, Lote 06, D, bairro Nova Marabá. |
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| materia |
683/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Solicito implantação de Redutores de Velocidades na rua Sudoeste, entre Travessa Planalto e travessa Nossa Senhora Aparecida na Quadra 123 – Bairro Bom Planalto. |
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| materia |
684/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 084/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo serviço de saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Luiz Carlos, Bairro Jardim União, Marabá. |
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| norma |
2443/2024 |
2024-08-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A VANICE MARIA DA COSTA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
34 |
2024-08-13 |
Ordinária |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-12 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES (SEMIT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
674/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Guarda Corpo nas margens da Grota Criminosa, entre a VP 07 e VP 04 – Bairro: Nova Marabá. |
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| materia |
675/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de recuperação asfáltica na Travessa Celso Santana, Bairro Centro. |
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| materia |
676/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de drenagem e estudo técnico de viabilidade para construção de um espaço recreativo e lazer no Balneário Mangueira. |
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| materia |
677/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento Nº27/2022, solicitando a realização do o serviço de terraplanagem e melhoramento das ruas do Residencial Magalhães II, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. |
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| materia |
137/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O GRUPO CATÓLICO DAS “MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS”. |
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| materia |
138/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA O MOVIMENTO EUCARÍSTICO CATÓLICO APOSTOLADO DA ORAÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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