norma nº 2441/2024

I CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.441, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. 
CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" 
EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR 
PEDRO DE MORAIS, PELOS SEUS RELEVANTES 
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE 
MARABÁ. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1 0É outorgado ao Senhor Pedro de Morais, o título de "Honra ao 
Mérito", pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 
Art. 20O Título Honorífico a que se refere o art. 1 1será entregue ao 
homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário 
previamente designados. 
Art. 31Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. 
Câmara Municipal de Marabá, 20 de agosto de 2024. 
Aín gari 
Presidente da C mar Municipal de Marabá 
Rodovia Transamazônica. Av. HiIia - Aropôhs do INCRA 
Marabá - Parti - Ccp: 6850 1 -000 
Etnail. ha4':iIç1,hi' 
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