| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2439 / 2024 |
| Date | 2024-08-20 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR VICTOR MOREIRA GONÇALVES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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I CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.439, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR VICTOR MOREIRA GONÇALVES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1 0 É outorgado ao Senhor Victor Moreira Gonçalves, o título de "Honra ao Mérito", pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 20O Título Honorífico a que se refere o art. 1 0 será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados. Art. 30Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Mu icipal de Marabá, 20 de agosto de 2024. A ci Stringari Presidente da O" ra Municipal de Marabá Rodovia Transarnazônica. Av. Hilia - Agropôlis do INCRA Marabá - Pará - ep: 68501-000 Email: JgjIaLiv a marabapa.kghr Cd: (094) 98803-8572 - Depariameino Legislativo