| norma |
1/2024 |
2024-08-01 |
Resolução da Mesa Diretora |
REGULA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
634/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 080/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de roço e limpeza na Rua 08, que interliga com a Avenida Magalhães, bairro Novo Progresso. |
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635/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 081/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua 08 com Av. Magalhães, no Bairro Novo Progresso, Município de Marabá. |
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636/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 082/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feita a colocação de Bueiros localizado na Rua Mato Grosso, sentido Taboquinha, Bairro Belo Horizonte, Município de Marabá. |
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| norma |
18359/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
INCLUI A DOSAGEM DE VITAMINA "D" NO PROTOCOLO DOS EXAMES DE ROTINA, SOLICITADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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18346/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária |
ABRE AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SECULT), CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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18347/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE AGNALDO ALVES ARAÚJO, O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA FOLHA 33, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ/PA. |
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| norma |
18349/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CONSUMO DE CIGARRO ELETRÔNICO. |
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18350/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária |
INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ OS RETIROS ESPIRITUAIS DAS IGREJAS CRISTÃS EVANGÉLICAS E CATÓLICAS. |
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18351/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS DE "CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO". |
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18352/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O MÊS "MAIO MARROM", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A DOENÇA CELÍACA. |
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| norma |
18353/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
18354/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS RESTAURANTES, LANCHONETES E OUROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÔMICO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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18355/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DO GRUPAMENTO PATRULHA MARIA DA PENHA (GPMP) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18356/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "JUNHO VERDE" COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E PROPÕE DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO FORMAL. |
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| norma |
18357/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SECRETÁRIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2025. |
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| norma |
18358/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2025. |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO, PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS. |
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| materia |
128/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE MARABÁ PARA O PERÍODO DE 2024-2034. |
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| materia |
129/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS PRESCRITOS DO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
18348/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| materia |
125/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE COBRANÇA E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA FISCAL NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
633/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento |
REQ: 72/2024 Indica Executivo Municipal de Marabá e ao Governo do Estado do Pará a implantação de uma ala de Centro de Infusão no Hospital Municipal de Marabá – HMM. |
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2024-06-26 |
Ordinária |
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122/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A FRATERNIDADE SANTA MARIA DOS ANJOS (CAPUCHINHOS). |
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| materia |
629/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma e Adequação para pessoas PCD do NEI Antônio de Paula na Folha 17 – Nova Marabá. |
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| materia |
630/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Limpeza e Roço do canteiro central entre as Folhas 17 e 18 na Nova Marabá. |
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| materia |
631/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Reitera requerimento 15/2021 que Indica ao Executivo a Instalação de Iluminação Pública nas Avenidas Contorno, Tiradentes e Castelo Branco, Núcleo São Félix. |
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632/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 076/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 071/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a instalação de lixeiras nas Ruas da Vila Capistrano de Abreu, Marabá/PA. |
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2024-06-25 |
Ordinária |
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121/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS FUNCIONARIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASAGEIROS E SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR (MOTORISTAS E COBRADORES), E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS, NO MUNICIPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
124/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO (GID) PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE ZOONOSES LOTADOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
625/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo que seja implementado uma escola de Ensino Fundamental no Residencial Magalhães, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. |
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626/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo que seja implementado um Posto de Saúde para o Residencial Magalhães, localizado no Bairro São Félix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. |
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no document
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| materia |
627/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a limpeza do bueiro da FOLHA 18, QUADRA 02, LOTE 52, bairro Nova Marabá/PA. |
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| materia |
628/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feita os serviços de tapa buraco na FOLHA 18, QUADRA 05, LOTE 20, bairro Nova Marabá/PA. |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
O Vereador que este subscreve requer que, após ouvir o plenário desta casa de Leis, na forma do Art. 167, VI, combinado com o § 2º do Regimento Interno, a referida Moção de aplausos seja apresentada na Sessão Ordinária a ser realizada, fazendo referência de elogio para: CB PM Lucas de Araújo Nascimento, SD PM Maxwell Lima de Oliveira, SD PM Igor Alex dos Santos Marques, SD PM Rafael Silva Da Costa. |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-21 |
Anteprojeto de Lei |
“PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E OU INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS E OU SIMILARES QUE INTENSIFICAM POTENCIALMENTE O RUÍDO NOS ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS” |
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117/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE AS PRAIAS DO TUCUNARÉ, SÃO FELIX, GELADINHO, ESPIRITO SANTO E CROA PELADA, OS BALNEÁRIOS: PIRUCABA E FLEXEIRAS, ALÉM DE TODOS OS LAGOS QUE COMPÕEM O PALEOCANAL DOS RIOS TOCANTINS E ITACAIÚNAS. |
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118/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ O DIA DO POLICIAL MILITAR VETERANO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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119/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEMANA “ALUNO BLINDADO” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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120/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MARABÁ.” |
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613/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Solicito o serviço de reparo e instalação de tampa de bueiro, na Rua nova na esquina com do Eduardo Bezerra, localizada na Vila Itainópolis Zona Rural do Município Marabá. |
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614/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Reitera o requerimento de N° 109/2022 ao Executivo Serviço de melhoria e terraplanagem na Rua Osvaldo, bairro Nossa Senhora de Aparecida. |
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615/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a operação tapa buraco na folha 18, entre a quadra 05 e 06, próximo à escola Teresinha de Sousa Ramos, nova Marabá. |
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616/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Solicito Reitera 74/2024 ao Executivo a Operação Tapa Buraco, na folha 17 entre as quadras 26, e a quadra especial, bairro nova marabá. |
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617/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a cessão por empréstimo de 2 (dois) quadrículos 4 tempos de 420 cc, ou afins, para uso da Polícia Militar no policiamento na Praia do Tucunaré durante o veraneio do ano corrente. |
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618/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, limpeza com lavagem através de carro pipa, recolhimento de lixo, entulhos e restante de material de construção (areia) na Avenida Getúlio Vargas, entre a Rua 7 de junho e Magalhães Barata, bem como Rua Magalhães Barata até a rua Santa Terezinha, no núcleo Marabá Pioneira. |
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619/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços junto a secretaria responsável para solucionar o vazamento de esgoto na Travessa Três de Outubro no núcleo Marabá Pioneira. |
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620/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços junto a secretaria responsável para solucionar o vazamento de esgoto na Passagem Samuel Monção no núcleo Marabá Pioneira. |
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