norma nº 18348/2024

AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00 
Valor Corrente (a) Valor Constante % PIB
(a / PIB) x 100
% RCL
(a / RCL) x 100 Valor Corrente (b) Valor Constante % PIB
(b / PIB) x 100
% RCL
(b / RCL) x 100 Valor Corrente (c) Valor Constante % PIB
(c / PIB) x 100
% RCL
(b / RCL) x 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 1.486.190.259,91 1.435.655.196,98 0,4787 101,22 1.560.499.772,91 1.507.729.249,18 0,4795 101,24 1.638.524.761,55 1.583.115.711,64 0,4763 101,24 
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 1.454.616.936,79 1.405.155.464,44 0,4686 99,07 1.527.347.783,63 1.475.698.341,67 0,4693 99,09 1.603.715.172,81 1.549.483.258,75 0,4662 99,09 
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 1.471.857.759,91 1.421.810.046,28 0,4741 100,25 1.545.450.647,91 1.493.189.031,79 0,4748 100,26 1.622.723.180,30 1.567.848.483,38 0,4717 100,26 
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) ( II ) 1.441.139.878,92 1.392.136.668,20 0,4642 98,15 1.513.196.872,87 1.462.025.964,12 0,4649 98,17 1.588.856.716,51 1.535.127.262,33 0,4619 98,17 
Receita Total (COM FONTES RPPS) 276.334.522,32 266.938.294,36 0,0890 18,82 290.151.248,44 280.339.370,47 0,0891 18,82 304.658.810,86 294.356.338,99 0,0886 18,82 
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 188.807.354,64 182.387.320,94 0,0608 12,86 198.247.722,37 191.543.693,11 0,0609 12,86 208.160.108,49 201.120.877,77 0,0605 12,86 
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 86.855.000,00 83.901.661,51 0,0280 5,92 91.197.750,00 88.113.768,12 0,0280 5,92 95.757.637,50 92.519.456,52 0,0278 5,92 
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) ( IV) 86.855.000,00 83.901.661,51 0,0280 5,92 91.197.750,00 88.113.768,12 0,0280 5,92 95.757.637,50 92.519.456,52 0,0278 5,92 
Resultado Primário (SEM RPPS) – Acima da linha (V) = (I – II) 13.477.057,86 13.018.796,24 0,0043 0,92 14.150.910,76 13.672.377,54 0,0043 0,92 14.858.456,30 14.355.996,42 0,0043 0,92 
Resultado Primário (COM RPPS) – Acima da linha (VI) = (V) + (III – IV) 115.429.412,50 111.504.455,66 0,0372 7,86 121.200.883,13 117.102.302,54 0,0372 7,86 127.260.927,29 122.957.417,67 0,0370 7,86 
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) 24.940.000,00 25.296.561,05 0,0084 1,78 27.496.350,00 26.566.521,74 0,0084 1,78 28.871.167,50 27.894.847,83 0,0084 1,78 
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) 12.953.787,07 13.138.984,18 0,0044 0,93 14.281.550,24 13.798.599,27 0,0044 0,93 14.995.627,76 14.488.529,23 0,0044 0,93 
 Dívida Pública Consolidada (DC) 161.136.881,43 155.657.729,36 0,0519 10,97 150.136.881,43 145.059.788,82 0,0461 9,74 139.136.881,43 134.431.769,50 0,0404 8,60 
 Dívida Consolidada Líquida (DCL) 29.311.201,50 28.314.530,04 0,0094 2,00 11.719.917,50 11.323.591,79 0,0036 0,76 (6.200.930,69) (5.991.237,38) (0,0018) (0,38) 
Resultado Nominal (SEM RPPS) – Abaixo da linha 17.277.413,33 16.689.927,87 0,0056 1,18 17.591.284,00 16.996.409,66 0,0054 1,14 17.920.848,20 17.314.829,18 0,0052 1,11 
MARABÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS 
I - METAS ANUAIS
2025
ESPECIFICAÇÃO
2025 2026 2027
Fonte: FAPESPA/2023/Relatórios da LRF
AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I) R$ 1,00 
Valor (c)=(b-a) % (c/a)x100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 1.319.306.742,03 0,4872 96,35 1.429.739.000,00 0,5280 110,73 110.432.257,97 8,37 
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 1.384.319.000,00 0,5112 101,10 1.291.055.852,90 0,4768 99,98 (93.263.147,10) (6,74) 
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 1.416.739.000,00 0,5232 103,47 1.387.011.630,59 0,5122 107,42 (29.727.369,41) (2,10) 
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 1.389.480.730,00 0,5131 101,48 1.359.753.360,59 0,5022 105,31 (29.727.369,41) (2,14) 
Receita Total (COM FONTES RPPS) 208.678.171,81 0,0771 15,24 297.985.555,57 0,1100 23,08 89.307.383,76 42,80 
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 138.438.171,81 0,0511 10,11 156.230.155,44 0,0577 12,10 17.791.983,63 12,85 
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 62.216.640,00 0,0230 4,54 75.187.991,73 0,0278 5,82 12.971.351,73 20,85 
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 62.216.640,00 0,0230 4,54 75.187.991,73 0,0278 5,82 12.971.351,73 20,85 
Resultado Primário (SEM RPPS) – Acima da linha (V) = (I – II) (5.161.730,00) (0,0019) (0,38) (68.697.507,69) (0,0254) (5,32) (63.535.777,69) 1.230,90 
Resultado Primário (COM RPPS) – Acima da linha (VI) = (V) + (III – IV) 71.059.801,81 0,0262 5,19 12.344.656,02 0,0046 0,96 (58.715.145,79) (82,63) 
Dívida Pública Consolidada (DC) 152.068.502,28 0,0562 11,11 114.849.244,77 0,0424 8,89 (37.219.257,51) (24,48) 
Dívida Consolidada Líquida (DCL) (85.893.427,47) (0,0317) (6,27) (56.882.614,76) (0,0210) (4,41) 29.010.812,71 (33,78) 
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 152.068.502,28 0,0562 11,11 114.849.244,77 0,0424 8,89 (37.219.257,51) (24,48) 
% RCL
Variação
Fonte: FAPESPA/2023/ Relatórios da LRF
MARABÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2025
ESPECIFICAÇÃO Metas Previstas 
em 2023 % PIB % RCL Metas Realizadas 
em 2023 % PIB
AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00 
2022 2023 % 2024 % 2025 % 2026 % 2027 %
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 1.298.975.955,00 1.429.739.000,00 10,07 1.729.112.376,80 20,94 1.486.190.259,91 (14,05) 1.560.499.772,91 5,00 1.638.524.761,55 5,00 
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) ( I ) 1.255.971.890,48 1.291.055.852,90 2,79 1.589.518.735,73 23,12 1.454.616.936,79 (8,49) 1.527.347.783,63 5,00 1.603.715.172,81 5,00 
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 1.126.291.698,03 1.387.011.630,59 23,15 1.714.525.376,80 23,61 1.471.857.759,91 (14,15) 1.545.450.647,91 5,00 1.622.723.180,30 5,00 
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) ( II ) 1.103.292.546,35 1.359.753.360,59 23,25 1.685.270.252,05 23,94 1.441.139.878,92 (14,49) 1.513.196.872,87 5,00 1.588.856.716,51 5,00 
Receita Total (COM FONTES RPPS) 221.645.858,33 297.985.555,57 34,44 267.057.676,72 (10,38) 276.334.522,32 3,47 290.151.248,44 5,00 304.658.810,86 5,00 
Receita Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 121.511.718,22 156.230.155,44 28,57 149.110.607,61 (4,56) 188.807.354,64 26,62 198.247.722,37 5,00 208.160.108,49 5,00 
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 68.401.328,28 75.187.991,73 9,92 81.063.000,00 7,81 86.855.000,00 7,15 91.197.750,00 5,00 95.757.637,50 5,00 
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) ( IV ) 68.401.328,28 75.187.991,73 9,92 81.063.000,00 7,81 86.855.000,00 7,15 91.197.750,00 5,00 95.757.637,50 5,00 
Resultado Primário (SEM RPPS) Acima da Linha (V) = ( I - II ) 152.679.344,13 (68.697.507,69) (144,99) (95.751.516,32) 39,38 13.477.057,86 (114,08) 14.150.910,76 5,00 14.858.456,30 5,00 
Resultado Primário (COM RPPS) Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) 205.789.734,07 12.344.656,02 (94,00) (27.703.908,71) (324,42) 115.429.412,50 (516,65) 121.200.883,13 5,00 127.260.927,29 5,00 
Dívida Pública Consolidada (DC) 124.927.073,35 114.849.244,77 (8,07) 172.136.881,43 49,88 161.136.881,43 (6,39) 150.136.881,43 (6,83) 139.136.881,43 (7,33) 
Dívida Consolidada Líquida (DCL) (142.068.787,68) (56.882.614,76) (59,96) 46.588.614,83 (181,90) 29.311.201,50 (37,09) 11.719.917,50 (60,02) (6.200.930,69) (152,91) 
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 34.598.684,65 (85.186.172,92) (346,21) (103.471.229,59) 21,46 17.277.413,33 (116,70) 17.591.284,00 1,82 17.920.848,20 1,87 
2022 2023 % 2024 % 2025 % 2026 % 2027 %
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 1.227.881.609,79 1.366.601.988,15 11,30 1.665.972.036,61 21,91 1.435.655.196,98 (13,82) 1.507.729.249,18 5,02 1.583.115.711,64 5,00 
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) ( I ) 1.187.231.203,78 1.234.043.063,37 3,94 1.531.475.802,80 24,10 1.405.155.464,44 (8,25) 1.475.698.341,67 5,02 1.549.483.258,75 5,00 
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 1.064.648.547,15 1.325.761.451,53 24,53 1.651.917.696,12 24,60 1.421.810.046,28 (13,93) 1.493.189.031,79 5,02 1.567.848.483,38 5,00 
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) ( II ) 1.042.908.163,67 1.299.706.901,73 24,62 1.623.730.852,73 24,93 1.392.136.668,20 (14,26) 1.462.025.964,12 5,02 1.535.127.262,33 5,00 
Receita Total (COM FONTES RPPS) 209.514.943,12 284.826.568,12 35,95 257.305.787,38 (9,66) 266.938.294,36 3,74 280.339.370,47 5,02 294.356.338,99 5,00 
Receita Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 114.861.251,74 149.331.060,45 30,01 143.665.678,40 (3,79) 182.387.320,94 26,95 191.543.693,11 5,02 201.120.877,77 5,00 
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 64.657.650,33 71.867.703,81 11,15 78.102.900,09 8,68 83.901.661,51 7,42 88.113.768,12 5,02 92.519.456,52 5,00 
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) ( IV ) 64.657.650,33 71.867.703,81 11,15 78.102.900,09 8,68 83.901.661,51 7,42 88.113.768,12 5,02 92.519.456,52 5,00 
Resultado Primário (SEM RPPS) Acima da Linha (V) = ( I - II ) 144.323.040,11 (65.663.838,36) (145,50) (92.255.049,93) 40,50 13.018.796,24 (114,11) 13.672.377,54 5,02 14.355.996,42 5,00 
Resultado Primário (COM RPPS) Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) 194.526.641,53 11.799.518,28 (93,93) (26.692.271,62) (326,21) 111.504.455,66 (517,74) 117.102.302,54 5,02 122.957.417,67 5,00 
Dívida Pública Consolidada (DC) 118.089.680,83 109.777.523,20 (7,04) 165.851.123,84 51,08 155.657.729,36 (6,15) 145.059.788,82 (6,81) 134.431.769,50 (7,33) 
Dívida Consolidada Líquida (DCL) (134.293.210,78) (54.370.688,93) (59,51) 44.887.383,01 (182,56) 28.314.530,04 (36,92) 11.323.591,79 (60,01) (5.991.237,38) (152,91) 
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 32.705.061,58 (81.424.367,16) (348,97) (99.692.869,82) 22,44 16.689.927,87 (116,74) 16.996.409,66 1,84 17.314.829,18 1,87 
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES
Fonte: FAPESPA/2023/ Relatórios da LRF
MARABÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NO TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2025
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III) R$ 1,00 
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 % 2022 % 2021 %
Patrimônio/Capital - - - - - - 
Reservas - - - - - - 
Resultado Acumulado 919.991.172,10 100,00 656.919.810,69 100,00 946.455.851,26 100,00 
TOTAL 919.991.172,10 100,00 656.919.810,69 100,00 946.455.851,26 100,00 
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 % 2022 % 2021 %
Patrimônio - - - - - - 
Reservas - - - - - - 
Resultado Acumulado 564.280.187,59 61,34 376.993.912,14 57,39 299.567.548,73 31,65 
TOTAL 564.280.187,59 61,34 376.993.912,14 57,39 299.567.548,73 31,65 
Fonte: FAPESPA/2023/ Relatórios da LRF
MARABÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2025
REGIME PREVIDENCIÁRIO
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º, Inciso III) R$ 1,00 
RECEITAS REALIZADAS 2023 2022 2021
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) - - - 
Alienação de Bens Móveis - - - 
Alienação de Bens Imóveis - - - 
Alienação de Bens Intangíveis - - - 
Rendimentos de Aplicações Financeiras - - - 
DESPESAS EXECUTADAS 2023 2022 2021
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) - - - 
DESPESAS DE CAPITAL - - - 
Investimentos - - - 
Inversões Financeiras - - - 
Amortização da Dívida - - - 
DESPESAS DECORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - - - 
 Regime Geral de Previdência Social - - - 
 Regime Próprio de Previdência dos Servidores - - - 
SALDO FINANCEIRO 2023 2022 2021
VALOR (III) - - - 
Fonte: FAPESPA/2023/ Relatórios da LRF
MARABÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2025
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2021 2022 2023
RECEITAS CORRENTES (I) 168.922.679,66 217.212.941,16 292.025.844,46
Receita de Contribuições dos Segurados 46.684.909,90 42.788.416,17 57.199.140,48
Ativo 45.808.774,40 40.715.923,73 55.574.928,75
Inativo 876.135,50 2.072.492,44 1.624.211,73
Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições Patronais 41.813.769,12 48.980.943,18 63.790.493,18
Ativo 41.813.769,12 48.980.943,18 63.790.493,18
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 61.199.755,79 100.134.140,11 141.755.400,13
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 61.199.755,79 100.134.140,11 141.755.400,13
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 19.224.244,85 25.309.441,70 29.280.810,67
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 5.003.882,48 13.705.115,55
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1
15.758.225,71 20.305.559,22 15.459.709,71
Demais Receitas Correntes 3.466.019,14 0,00 115.985,41
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I +III-II) 153.164.453,95 196.907.381,94 276.566.134,75
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2021 2022 2023
Benefícios 45.019.333,07 65.526.081,48 71.461.050,27
Aposentadorias 39.444.763,94 58.997.627,04 63.973.540,95
Pensões por Morte 5.574.569,13 6.528.454,44 7.487.509,32
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 45.019.333,07 65.526.081,48 71.461.050,27
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 108.145.120,88 131.381.300,46 205.105.084,48
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2021 2022 2023
VALOR 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2021 2022 2023
VALOR 121.419.073,64 148.818.843,45 216.858.349,63
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2021 2022 2023
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 15.758.225,71 20.305.559,22 15.459.709,71
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS 2021 2022 2023
Caixa e Equivalentes de Caixa 21.229.868,32 7.277.377,28 0,00
Investimentos e Aplicações 669.611.009,89 766.379.105,96 954.002.990,65
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2021 2022 2023
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EME CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS – (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2021 2022 2023
Benefícios 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2
0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS 2021 2022 2023
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2021 2022 2023
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2021 2022 2023
Receitas Correntes
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 3.447.401,63 4.432.917,17 5.959.711,11
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2021 2022 2023
Despesas Correntes (XIII) 2.484.272,95 2.868.016,23 3.706.444,56
Pessoal e Encargos Sociais 1.557.713,40 1.870.639,20 1.891.242,21
Demais Despesas Correntes 926.559,55 997.377,03 1.815.202,35
Despesas de Capital (XIV) 10.828,07 7.230,57 20.496,90
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 2.495.101,02 2.875.246,80 3.726.941,46
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2
952.300,61 1.557.670,37 2.232.769,65
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 2021 2022 2023
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 2021 2022 2023
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 2021 2022 2023
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII -
XVIII)2 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO


 
AMF – Demonstrativo 7 (LRF, art 4º, § 12º, inciso V) R$ 1,00 
COMPENSAÇÃO
2025 2026 2027
PROREFIS
JUROS E MULTA TRIBUTAÇÃO 1.872.567,15 1.966.195,51 2.064.505,28
Fomento da 
Arrecadação
REMISSAO FISCAL
IMPOSTO E TAXAS TRIBUTAÇÃO 1.258.929,16 1.321.875,62 1.387.969,40
Fomento da 
Arrecadação
INCENTIVO FISCAL 
(Programa Minha Casa, 
Minha Vida) IMPOSTO E TAXAS TRIBUTAÇÃO 6.930.000,00 0,00 0,00
Fomento da 
Arrecadação
Incentivo Fiscal - Demais 
Leis IMPOSTOS TRIBUTAÇÃO 457.550,85 494.154,92 533.687,31
Fomento da 
Arrecadação
Isenção - Previstas em 
Leis IMPOSTO E TAXAS TRIBUTAÇÃO 61.204,03 66.177,33 71.563,88
Fomento da 
Arrecadação
10.580.251,19 3.848.403,38 4.057.725,87
RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA
TOTAL
Fonte: SEGFAZ
MARABÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2025
TRIBUTO MODALIDADE
SETORES / 
PROGRAMA / 
BENEFICIÁRIO
AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V) R$ milhares
EVENTO VALOR PREVISTO 2025
Aumento Permanente da Receita 0,00
( - ) Transferências Constitucionais 0,00
( - ) Transferências ao FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I ) 0,00
Redução Permanente de Despesa ( II ) 0,00
Margem Bruta ( III ) = ( I + II ) 0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV ) 0,00
Novas DOCC 0,00
Novas DOCC geradas por PPP 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV ) 0,00
Fonte:
MARABÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2025
ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00 
Descricão Valor Descricão Valor
Demandas Judiciais 8.093.326,50 Abertura de Créditos Adicionais 8.093.326,50
Dívidas em Processo de 
Reconhecimento
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
Outros Passivos Contingentes
SUBTOTAL 8.093.326,50 SUBTOTAL 8.093.326,50
Descrição Valor Descrição Valor 
Frustração de Arrecadação
Restituição de Tributos a Maior
Discrepância de Projeções:
Outros Riscos Fiscais
SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00
TOTAL 8.093.326,50 TOTAL 8.093.326,50
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Fonte:PROGEM
MARABÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ANEXO - RISCOS FISCAIS
2025
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Demonstrativo 10 (LRF, art 4º, § 2º, Inciso VI)
Realizadas Realizadas
ESPECIFICAÇÕES 2022 2023 2023 2024 2025 2026 2027
RECEITA TOTAL (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) 1.298.975.955,00 1.319.306.742,03 1.429.739.000,00 1.729.112.376,80 1.486.190.259,91 1.560.499.772,91 1.638.524.761,55
RECEITAS CORRENTES ( I ) 1.283.499.574,65 1.291.250.823,52 1.369.239.000,00 1.465.081.000,00 1.418.335.050,00 1.489.251.802,50 1.563.714.392,63
Receita Tributária 268.628.369,75 283.084.830,42 290.437.000,00 308.168.000,00 323.576.400,00 339.755.220,00 356.742.981,00
Receita de Contribuição 29.228.978,69 38.704.297,66 27.000.000,00 38.000.000,00 39.900.000,00 41.895.000,00 43.989.750,00
Receita Patrimonial 36.861.861,63 28.483.021,69 37.665.000,00 27.050.000,00 28.402.500,00 29.822.625,00 31.313.756,25
 Aplicações Financeiras ( II ) 34.479.733,33 26.550.930,60 35.420.000,00 24.940.000,00 26.187.000,00 27.496.350,00 28.871.167,50
 Outras Receitas Patrimoniais 2.382.128,30 1.932.091,09 2.245.000,00 2.110.000,00 2.215.500,00 2.326.275,00 2.442.588,75
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 906.622,83 128.971,94 12.000,00 151.000,00 158.550,00 166.477,50 174.801,38
Transferências Correntes 1.036.371.493,64 1.020.910.308,84 1.114.195.000,00 1.169.497.000,00 1.107.971.850,00 1.163.370.442,50 1.221.538.964,63
Demais Receitas Correntes 4.674.459,86 11.103.412,84 3.810.000,00 10.295.000,00 10.809.750,00 11.350.237,50 11.917.749,38
Receita Intra orçamentária Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Deduções de Receitas p/ Formação do FUNDEB 93.172.211,75 91.164.019,87 103.880.000,00 88.080.000,00 92.484.000,00 97.108.200,00 101.963.610,00 
RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES SEM FONTES RPPS ( III ) = ( I - II ) 1.249.019.841,32 1.264.699.892,92 1.333.819.000,00 1.440.141.000,00 1.392.148.050,00 1.461.755.452,50 1.534.843.225,13
RECEITAS DE CAPITAL ( IV ) 15.476.380,35 28.055.918,51 60.500.000,00 264.031.376,80 67.855.209,91 71.247.970,41 74.810.368,93
Operações de Crédito ( V ) 8.524.331,19 1.699.958,53 10.000.000,00 114.653.641,07 5.386.323,12 5.655.639,28 5.938.421,24
Amortização de Empréstimos ( VI ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Ativos ( VII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência de Capital 6.952.049,16 26.355.959,98 50.500.000,00 149.377.735,73 62.468.886,79 65.592.331,13 68.871.947,68
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL ( VIII ) = ( IV-V-VI ) 6.952.049,16 26.355.959,98 50.500.000,00 149.377.735,73 62.468.886,79 65.592.331,13 68.871.947,68
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL ( IX ) = ( III + VIII ) 1.255.971.890,48 1.291.055.852,90 1.384.319.000,00 1.589.518.735,73 1.454.616.936,79 1.527.347.783,63 1.603.715.172,81
DESPESAS CORRENTES ( X ) 997.123.290,06 1.133.671.301,69 1.206.675.588,27 1.298.153.760,45 1.287.045.298,47 1.351.397.563,40 1.418.967.441,57
Pessoal e Encargos Sociais 533.837.335,70 621.900.494,58 695.094.962,00 794.831.597,32 762.573.177,19 800.701.836,05 840.736.927,85
Juros e Encargos da Dívida ( XI ) 11.670.012,71 11.760.000,00 11.760.000,00 12.953.787,07 13.601.476,42 14.281.550,24 14.995.627,76
Outras Despesas Correntes 451.615.941,65 500.010.807,11 499.820.626,27 490.368.376,06 510.870.644,86 536.414.177,11 563.234.885,96
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( XII ) = ( X - XI ) SEM RPPS 985.453.277,35 1.121.911.301,69 1.194.915.588,27 1.285.199.973,38 1.273.443.822,05 1.337.116.013,15 1.403.971.813,81
DESPESAS DE CAPITAL ( XIII ) 115.653.718,72 208.558.192,35 210.063.411,73 416.371.616,35 184.812.461,44 194.053.084,51 203.755.738,73
Investimentos (XIV) 104.324.579,75 193.059.922,35 194.565.141,73 400.070.278,67 167.696.056,87 176.080.859,72 184.884.902,70
Inversões Financeiras (XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Concessão de empréstimos e financiamentos (XVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Aquisição de título de capital já integralizado (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Aquisição de título de crédito (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Demais inversões financeiras (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida ( XX ) 11.329.138,97 15.498.270,00 15.498.270,00 16.301.337,68 17.116.404,56 17.972.224,79 18.870.836,03
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL ( XXI ) = ( XIII – XVI - XVII - XVIII – XX) 104.324.579,75 193.059.922,35 194.565.141,73 400.070.278,67 167.696.056,87 176.080.859,72 184.884.902,70
PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRIMÁRIAS (XXII) 13.514.689,25 44.782.136,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL ( XXIII ) = ( XII + XV + XVI ) 1.103.292.546,35 1.359.753.360,59 1.389.480.730,00 1.685.270.252,05 1.441.139.878,92 1.513.196.872,87 1.588.856.716,51
RESULTADO PRIMÁRIO (ACIMA DA LINHA) ( IX - XVII ) 152.679.344,13 -68.697.507,69 -5.161.730,00 -95.751.516,32 13.477.057,86 14.150.910,76 14.858.456,30
METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DA META DO RESULTADO PRIMÁRIO
EXCETO FONTES DO RPPS
2025
Estimadas
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 001 
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 Ór gã o: 01 - Câ ma r a Muni c i pa l
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 Funç ã o: 01 - Le gi s l a t i va 
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 Subf unç ã o: 031 - Aç ã o Le gi s l a t i va 
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 Pr ogr a ma : 0003 - Apoi o Le gi s l a t i vo 
 Ga r a nt i r o s upor t e ma t e r i a l e t é c ni c o pa r a o a de qua do de s e nvol vi me nt o dos t r a ba l hos l e gi s l a t i vos e
 s ua di vul ga ç ã o. 
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 Aç ã o. . . . . : 1001 - Apa r e l ha me nt o do Pr é di o da Câ ma r a Muni c i pa l - FEALEM 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s r e f e r e nt e s à i nf r a e s t r ut ur a e à a qui s i ç ã o de
 e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s pa r a s upr i r de ma nda s da Câ ma r a Muni c i pa l
 de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 4. 410. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2001 - Ma nut e nç ã o da Câ ma r a Muni c i pa l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 42. 721. 875, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2002 - Enc a r gos c om Publ i c i da de I ns t i t uc i ona l - Câ ma r a 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a l e gi s l a ç ã o e xi s t e nt e pa r a e nc a r gos c om publ i c i da de i ns t i t uc i ona l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 220. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2003 - Enc a r gos c om Publ i c i da de de Ut i l i da de Públ i c a - Câ ma r a 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a l e gi s l a ç ã o e xi s t e nt e pa r a e nc a r gos c om publ i c i da de de ut i l i da de
 públ i c a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 275. 625, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2025 47. 628. 000, 00
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 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 002 
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 Ór gã o: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2004 - Ma nut e nç ã o do Ga bi ne t e do Pr e f e i t o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 4. 492. 136, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2011 - Tr a ns pa r ê nc i a e Ac e s s o a I nf or ma ç ã o no Se t or Públ i c o 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r a o c i da dã o a c e s s o a os da dos públ i c os ge r a dos e ma nt i dos pe l o gove r no,
 a s s e gur a ndo a publ i c i da de e t r a ns pa r ê nc i a da s i nf or ma ç õe s a dmi ni s t r a t i va s de
 f or ma r á pi da e s i mpl e s . Pr e s e r va r os c a na i s c ons ul t or e s da s opi ni õe s ,
 s uge s t õe s , r e c l a ma ç õe s da s oc i e da de ma r a ba e ns e , vi s a ndo ga r a nt i r os di r e i t os
 dos c i da dã os e c onc r e t i z a ndo os pr i nc í pi os da e f i c i ê nc i a , é t i c a e
 t r a ns f e r ê nc i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 425. 961, 90
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 Subf unç ã o: 125 - Nor ma l i z a ç ã o e Fi s c a l i z a ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2009 - Ma nut e nç ã o do PROCON 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 003 
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 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 720. 803, 48
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 Aç ã o. . . . . : 2012 - Ma nut e nç ã o da Pos t ur a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 124. 582, 50
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 Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a 
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 Subf unç ã o: 182 - De f e s a Ci vi l 
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 Pr ogr a ma : 0004 - De f e s a Ci vi l 
 Pr omove r a i de nt i f i c a ç ã o e a a va l i a ç ã o de a me a ç a s , s us c e t i bi l i da de s e vul ne r a bi l i da de s a
 de s a s t r e s , de modo a e vi t a r ou r e duz i r s ua oc or r ê nc i a . Moni t or a r os e ve nt os me t e or ol ógi c os ,
 hi dr ol ógi c os , ge ol ógi c os , bi ol ógi c os e out r os pot e nc i a l me nt e c a us a dor e s de de s a s t r e s . At e nde r , e m
 r e gi me e me r ge nc i a l , a s popul a ç õe s a t i ngi da s por de s a s t r e s , ga r a nt i ndo a s s i s t ê nc i a s oc i a l ,
 c ons t r ui ndo a br i gos , e f or ne c e ndo c e s t a s bá s i c a s , c ol c hõe s , c obe r t or e s e de ma i s ma t e r i a i s
 ne c e s s á r i os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2005 - Ma nut e nç ã o De f e s a Ci vi l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 1. 428. 630, 53
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 Aç ã o. . . . . : 2151 - Se r vi ç o de Pr ot e ç ã o e m Ca l a mi da de Públ i c a e Eme r gê nc i a s 
 De s c r i ç ã o: At e nde r , e m r e gi me e me r ge nc i a l , a s popul a ç õe s a t i ngi da s por de s a s t r e s ,
 ga r a nt i ndo a s s i s t ê nc i a s oc i a l , c ons t r ui ndo a br i gos e f or ne c e ndo c e s t a s
 bá s i c a s , c ol c hõe s , c obe r t or e s e de ma i s ma t e r i a i s ne c e s s á r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 3. 638. 250, 00
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 004 
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 Funç ã o: 08 - As s i s t ê nc i a Soc i a l 
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 Subf unç ã o: 244 - As s i s t ê nc i a Comuni t á r i a 
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 Pr ogr a ma : 0002 - Apoi o a Ent i da de s 
 Pr ove r a j uda f i na nc e i r a à s i ns t i t ui ç õe s pr i va da s e or ga ni z a ç õe s nã o gove r na me nt a i s de c a r á t e r
 a s s i s t e nc i a l ou c ul t ur a l , s e m e c om f i na l i da de l uc r a t i va , de a c or do c om os a r t . 16º e 17º da Le i
 Fe de r a l Nº 4. 320/ 1964, obs e r va ndo o di s pos t o pe l o a r t . 26º da Le i Fe de r a l de Re s pons a bi l i da de
 Fi s c a l ( LRF) . 
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 Aç ã o. . . . . : 2010 - Apoi o a Ent i da de s c om Fi ns Luc r a t i vos 
 De s c r i ç ã o: Apoi a r a s e nt i da de s a f i m de ge r a r e mpr e go, t r a ba l ho, r e nda e out r os ,
 a t e nde ndo a s l e gi s l a ç õe s e s pe c í f i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 100. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2013 - Apoi o a Ent i da de s Se m Fi ns Luc r a t i vos 
 De s c r i ç ã o: Apoi a r a s e nt i da de s a f i m de ge r a r e mpr e go, t r a ba l ho, r e nda , c a pa c i t a ç ã o,
 pr ogr a ma s a s s i s t e nc i a i s e out r os , a t e nde ndo a s l e gi s l a ç õe s e s pe c í f i c a s e os
 t e r mos de c oope r a ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Ent i da de s Apoi a da s Qua nt i da de 2025: 5
 Va l or t ot a l : 771. 750, 00
 Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na 
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de
 s oc i a l , a t r a vé s da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m
 s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à
 i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à
 e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa
 i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s ,
 s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s , c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o
 do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da
 As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de
 mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de
 vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos
 na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de
 a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
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 Aç ã o. . . . . : 2006 - Es t a ç ã o J uve nt ude 
 De s c r i ç ã o: I mpl a nt a r a Es t a ç ã o J uve nt ude e m pa r c e r i a c om o Gove r no Fe de r a l , vi s a ndo
 r e s ga t a r j ove ns ma r gi na l i z a dos . Ca pa c i t a r os j ove ns de 15 a 29 a nos pa r a o
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 005 
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 me r c a do de t r a ba l ho e f or ne c e r i nf or ma ç õe s a t ua l i z a da s s obr e pol í t i c a s
 públ i c a s e pr ogr a ma s vol t a dos pa r a a j uve nt ude . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 38. 587, 50
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 Funç ã o: 11 - Tr a ba l ho 
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 Subf unç ã o: 334 - Fome nt o a o Tr a ba l ho 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2007 - Ma nut e nç ã o do SACI 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 9. 371, 25
 Pr ogr a ma : 0006 - Tr a ba l ho, Empr e go e Re nda 
 Pr omove r a i ns e r ç ã o e r e i ns e r ç ã o de t r a ba l ha dor e s no mundo do t r a ba l ho, pr omove r o
 e mpr e e nde dor i s mo e a e c onomi a s ol i dá r i a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2008 - Ma nut e nç ã o SI NE 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 773. 745, 53
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2025 12. 523. 818, 94
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Ór gã o: 03 - As s e s s or i a Comuni c a ç ã o do Muni c í pi o
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 Funç ã o: 24 - Comuni c a ç õe s 
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 Subf unç ã o: 131 - Comuni c a ç ã o Soc i a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 006 
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2014 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a de Comuni c a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 1. 173. 886, 88
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2015 - Se r vi ç os de Publ i c i da de s e Pr opa ga nda s 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r , e l a bor a r , pl a ne j a r , t r a ns mi t i r i de i a s , s e r vi ç os ou pr odut os ,
 r e pr oduz i r ma t e r i a i s de di vul ga ç ã o a o públ i c o que pode m s e r c ome r c i a i s ,
 pol i t i c a s , r e l i gi os a s e s oc i a i s . De s e nvol ve r a ç õe s vol t a da s pa r a a di vul ga ç ã o
 dos f a t os , a t os e obr a s gove r na me nt a i s , por qua l que r me i o de c omuni c a ç ã o
 e xi s t e nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 5. 002. 593, 75
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2025 6. 176. 480, 63
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Ór gã o: 04 - Pr oc ur a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o
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 Funç ã o: 03 - Es s e nc i a l à J us t i ç a 
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 Subf unç ã o: 092 - Re pr e s e nt a ç ã o J udi c i a l e Ext r a j udi c i a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2016 - Ma nut e nç ã o da Pr oc ur a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 007 
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 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 8. 070. 079, 50
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 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2025 8. 070. 079, 50
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 Ór gã o: 05 - Se c r e t a r i a Muni c Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 121 - Pl a ne j a me nt o e Or ç a me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2017 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. Re gul a me nt a r o f unc i ona me nt o do Muni c í pi o
 e f or t a l e c e r o c ont r ol e e a c a pa c i da de de f i s c a l i z a r a ge s t ã o dos r e c ur s os
 públ i c os , nos t e r mos da l e gi s l a ç ã o vi ge nt e do Si s t e ma de Cont r ol e I nt e r no, c om
 ê nf a s e na e f e t i vi da de dos pr ogr a ma s , a ç õe s e di r e t r i z e s e s t a be l e c i da s pe l o
 Pl a no Pl ur i a nua l . Apoi a r os ór gã os do Muni c í pi o na c onduç ã o dos pr oc e s s os
 a dmi ni s t r a t i vos . El a bor a r a Le i Or ç a me nt á r i a Anua l ( LOA) , a Le i de Di r e t r i z e s
 Or ç a me nt á r i a ( LDO) e a c ompa nha r a e xe c uç ã o or ç a me nt á r i a a t e nde ndo a Le i de
 Re s pons a bi l i da de Fi s c a l ( LRF) a nua l me nt e . El a bor a r o pr óxi mo Pl a no Pl ur i a nua l
 ( PPA) . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 3. 004. 698, 38
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 Aç ã o. . . . . : 2018 - Ma nut e nç ã o do Cons e l ho Ge s t or Pl a no Di r e t or 
 De s c r i ç ã o: Pr ove r r e c ur s os pa r a a ma nut e nç ã o a dmi ni s t r a t i va , a me l hor i a da s i ns t a l a ç õe s e
 a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, be m c omo a qua l i f i c a ç ã o e
 a pe r f e i ç oa me nt o pr of i s s i ona l de s e us s e r vi dor e s . I mpl eme nt a r de ma ne i r a e f i c a z
 os i ns t r ume nt os j ur í di c os e ur ba ní s t i c os c om a poi o t é c ni c o. Re a l i z a r a
 Conf e r ê nc i a do Pl a no Di r e t or . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 20. 506, 50
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 008 
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 Pr ogr a ma : 0007 - Ma r a bá Cone c t a da 
 I mpl a nt a r e e s t r ut ur a r s e r vi ç os de t e c nol ogi a da i nf or ma ç ã o pa r a di na mi z a r a pe r f or ma nc e do a c e s s o
 à i nt e r ne t ba nda l a r ga da s uni da de s ge s t or a s da Pr e f e i t ur a Muni c i pa l de Ma r a bá e a c omuni da de e m
 ge r a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 1002 - I nf r a e s t r ut ur a SEPLAN 
 De s c r i ç ã o: Es t r ut ur a r o ope r a c i ona l do De pa r t a me nt o Muni c i pa l de Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o
 ( e s t r ut ur a r o Da t a c e nt e r e r , a dqui r i r e qui pa me nt os de r e de , s e r vi dor e s ,
 s t or a ge ) . Ampl i a r a r e de de Fi br a Ópt i c a pa r a i nt e gr a r os Ór gã os da
 a dmi ni s t r a ç ã o públ i c a . Pos s i bi l i t a r a i nc l us ã o di gi t a l e s e r vi ç os di gi t a i s
 ga r a nt i ndo o a c e s s o à i nf or ma ç ã o a os c i da dã os . Cons t r ui r o Ce nt r o de
 Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o e Comuni c a ç ã o - CTI C. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 220. 500, 00
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0018 - De s e nv. Ur ba no, Ha bi t . , Re gul . Fundi á r i a e Mobi l . Ur b. / Rur a l
 Pr omove r a or ga ni z a ç ã o dos e s pa ç os ur ba nos do Muni c í pi o, r e gul a ndo a ç õe s de f or ma a a s s e gur a r o
 a pr i mor a me nt o dos s e r vi ç os e be nf e i t or i a s e s ua s e f e t i va s f i s c a l i z a ç õe s pa r a mode r ni z a ç ã o da
 c i da de e me l hor i a na qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, t r a ns f or ma ndo a s a s pi r a ç õe s da c omuni da de e m
 be ne f í c i os c onc r e t os e pe r ma ne nt e s . Pr ove r o di r e i t o/ de ve r de pr oc e de r a r e gul a r i z a ç ã o qua ndo o
 l ot e a dor nã o o f i z e r . Di s poni bi l i z a r o a c e s s o a os s e r vi ç os ur ba nos de mobi l i da de e or de na me nt o
 t e r r i t or i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 2020 - Apoi o De s e nvol vi me nt o Ur ba no - FGCGPD 
 De s c r i ç ã o: Exe c ut a r a ç õe s pa r a a i mpl e me nt a ç ã o do Pl a no Di r e t or Muni c i pa l a t r a vé s do
 i nc e nt i vo à a mpl i a ç ã o da i nf r a e s t r ut ur a ur ba na nos t e r mos da Le i Muni c i pa l Nº
 17. 193/ 2019. I mpl a nt a r um ba nc o de da dos ge ogr á f i c os c om a c a pt a ç ã o de i ma ge ns
 de s a t é l i t e , s of t wa r e e e qui pa me nt os de c a r t ogr a f i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 1. 218. 262, 50
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 Funç ã o: 19 - Ci ê nc i a e Te c nol ogi a 
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 Subf unç ã o: 126 - Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0007 - Ma r a bá Cone c t a da 
 I mpl a nt a r e e s t r ut ur a r s e r vi ç os de t e c nol ogi a da i nf or ma ç ã o pa r a di na mi z a r a pe r f or ma nc e do a c e s s o
 à i nt e r ne t ba nda l a r ga da s uni da de s ge s t or a s da Pr e f e i t ur a Muni c i pa l de Ma r a bá e a c omuni da de e m
 ge r a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 2019 - Ma nut e nç ã o e Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Si s t e ma de Te c nol ogi a I nt e gr a da 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 009 
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 De s c r i ç ã o: Cont r a t a r e mpr e s a e s pe c i a l i z a da no f or ne c i me nt o de i nt e r ne t , i nt e gr a ç ã o do
 Si s t e ma de I nf or ma ç ã o Muni c i pa l . I mpl a nt a r wi - f i na s pr a ç a s públ i c a s e nos
 or gã os públ i c os c om a c e s s o a popul a ç ã o e m ge r a l pa r a pos s i bi l i t a r i nc l us ã o
 di gi t a l e a c e s s o a i nf or ma ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 647. 222, 63
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2025 5. 111. 190, 01
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 Ór gã o: 06 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2021 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a de Admi ni s t r a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 23. 702. 537, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2023 - Ma nut e nç õe s Re gi ona i s Admi ni s t r a t i va s 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de a s s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de
 ma nut e nç ã o de modo a vi a bi l i z a r o f unc i ona me nt o e ga r a nt i r s ua gove r na nç a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 2. 587. 677, 75
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2024 - Ma nut e nç ã o De ma i s Cons e l hos 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 010 
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 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 105. 840, 00
 Pr ogr a ma : 0022 - Eme nda s I mpos i t i va s 
 Ga r a nt i r a e xe c uç ã o or ç a me nt á r i a e f i na nc e i r a da pr ogr a ma ç ã o i nc l uí da por e me nda s i ndi vi dua i s do
 Le gi s l a t i vo Muni c i pa l e s t i pul a dos a t r a vé s da Le i Or ç a me nt á r i a Anua l ( LOA) . 
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 Aç ã o. . . . . : 2148 - Eme nda s I mpos i t i va s I ndi vi dua i s - 2, 0% / 50% RCL 
 De s c r i ç ã o: Ar t i c ul a r e moni t or a r a e xe c uç ã o da s e me nda s pa r l a me nt a r e s j unt o a os ór gã os
 muni c i pa i s do Exe c ut i vo e Le gi s l a t i vo. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 12. 915. 152, 59
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2149 - Eme nda s I mpos i t i va s Ba nc a da s - 1, 0% RCL 
 De s c r i ç ã o: Ar t i c ul a r e moni t or a r a e xe c uç ã o da s e me nda s pa r l a me nt a r e s j unt o a os ór gã os
 muni c i pa i s do Exe c ut i vo e Le gi s l a t i vo. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 12. 915. 152, 59
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 125 - Nor ma l i z a ç ã o e Fi s c a l i z a ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2022 - Ma nut e nç ã o do Pa t r i môni o Públ i c o 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c omi mpl a nt a ç ã o do s e t or de pa t r i môni o e a s s e gur a r o
 ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de ma nut e nç ã o de modo a vi a bi l i z a r o
 f unc i ona me nt o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 45. 202, 50
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 Funç ã o: 99 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
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 Subf unç ã o: 999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
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 Pr ogr a ma : 9999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
 Ga r a nt i r r e c ur s os pa r a a a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s pa r a pa s s i vos c ont i nge nt e s e de out r os
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 011 
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 r i s c os f i c a i s i mpr e vi s t os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 9001 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 14. 332. 500, 00
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 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2025 66. 604. 062, 68
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Ór gã o: 07 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Fi na nç a s
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 123 - Admi ni s t r a ç ã o Fi na nc e i r a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2025 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Fi na nç a s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 2. 837. 041, 20
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2025 2. 837. 041, 20
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Ór gã o: 08 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Ge s t ã o Fa z e ndá r i a
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 125 - Nor ma l i z a ç ã o e Fi s c a l i z a ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 012 
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2026 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Ge s t ã o Fa z e ndá r i a - SEGFAZ 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 9. 676. 532, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2025 9. 676. 532, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Ór gã o: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Funç ã o: 12 - Educ a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2027 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Educ a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 2
 Va l or t ot a l : 55. 640. 209, 28
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2033 - Ma nut e nç ã o Cons e l hos Muni c i pa i s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 013 
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 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 34. 177, 50
 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
 do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
 t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
 At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
 e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r . 
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 Aç ã o. . . . . : 1009 - I nf r a e s t r ut ur a Se c r e t a r i a Muni c i pa l da Educ a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r , a mpl i a r e r e f or ma r a s i nt a l a ç õe s da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de
 Educ a ç ã o. Adqui r i r ma t e r i a i s e e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s pa r a o de vi do
 f unc i ona me nt o da Se c r e t a r i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 2
 Va l or t ot a l : 1. 764. 000, 00
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 Subf unç ã o: 126 - Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
 do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
 t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
 At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
 e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r . 
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 Aç ã o. . . . . : 2032 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma I nc l us ã o Di gi t a l 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r e qui pa me nt os t e c nol ógi c os c omo c omput a dor , moni t or , pr oj e t or ,
 i mpr e s s or a , mul t i f unc i ona l , s wi t c he s , s c a nne r , no- br e a k, not e book/ ne t book
 pe ç a s de r e pos i ç ã o/ upgr a de pa r a a s e s c ol a s ur ba na s e do c a mpo. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 2
 Va l or t ot a l : 104. 737, 50
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 Subf unç ã o: 306 - Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 014 
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 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
 do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
 t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
 At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
 e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r . 
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 Aç ã o. . . . . : 2029 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Me r e nda Es c ol a r - PNAE/ Pr ópr i o 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a poi o f i na nc e i r o pa r a a dqui r i r gê ne r os a l i me nt í c i os e ga r a nt i r que os
 e s t uda nt e s da s e s c ol a s ur ba na s e do c a mpo t e nha m uma a l i me nt a ç ã o a de qua da
 dur a nt e o pe r í odo e m que e s t i ve r e m na s Uni da de s de Ens i no. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 2
 Va l or t ot a l : 15. 655. 500, 00
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 Subf unç ã o: 361 - Ens i no Funda me nt a l 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
 do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
 t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
 At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
 e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r . 
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 Aç ã o. . . . . : 2028 - Ma nut e nç ã o Pr oj e t o Supe r vi s ã o Mi l i t a r Educ a c i ona l - CAI C 
 De s c r i ç ã o: Apoi a r f i na nc e i r a me nt e o Convê ni o de Coope r a ç ã o Té c ni c a de a uxi l i os a os
 pr of i s s i ona i s do Pr oj e t o Mi l i t a r Educ i ona l da Es c ol a CAI C. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 826. 875, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2030 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Sa l á r i o Educ a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a poi o f i na nc e i r o pa r a r e f or ma r , a mpl i a r e Ma nt e r os pr é di os e s c ol a r e s
 da Re de Muni c i pa l de Ens i no de modo a vi a bi l i z a r s e u f unc i ona me nt o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 36. 382, 50
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 015 
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 Aç ã o. . . . . : 2031 - Ma nut e nç ã o De ma i s Pr ogr a ma s do FNDE 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r mobi l i á r i os , ma t e r i a i s e e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s pa r a a s uni da de s de
 Educ a ç ã o I nf a nt i l , f i r ma dos nos dos Te r mo de Compr omi s s os do Pl a no de Aç õe s
 Ar t i c ul a da s - PAR. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 1. 174. 162, 50
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 Aç ã o. . . . . : 2034 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Di nhe i r o Di r e t o na Es c ol a - PDDE 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e e l i mpe z a pa r a vi a bi l i z a r o f unc i ona me nt o da s
 e s c ol a s do Ca mpo que nã o pos s ue m Cons e l ho Es c ol a r . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 65. 047, 50
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 Aç ã o. . . . . : 2035 - Ma nut e nç ã o Tr a ns por t e Es c ol a r 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r c ombus t í ve l , r e a l i z a r ma nut e nç ã o, r e vi s ã o, r e a l i z a r pa ga me nt os de
 t a xa s e i mpos t os da f r ot a e s c ol a r de modo a vi a bi l i z a r o f unc i ona me nt o do
 e ns i no no Muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 2
 Va l or t ot a l : 16. 539. 153, 75
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 Aç ã o. . . . . : 2036 - Qua l i f i c a ç ã o Pr of i s s i ona i s Educ a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e e di dá t i c os pa r a a s f or ma ç õe s dos pr of e s s or e s
 e e ve nt os s óc i o e duc a t i vos e c ul t ur a i s . Cont r a t a r e mpr e s a s pa r a c onf e c c i ona r
 c a de r nos de a t i vi da de s , c onf e c c i ona r a s pr ova s pa r a Ava l i a ç ã o e m Re de , s e r vi ç o
 de Ca mpa nha s Pe da gógi c a s , Se r vi ç o Es pe c i a l i z a do de Pl a t a f or ma Educ a c i ona l e
 pr of i s s i ona i s pa r a mi ni s t r a r pa l e s t r a s , f ór uns e s e mi ná r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 78. 277, 50
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 Aç ã o. . . . . : 2037 - Apoi o Ens i no Supe r i or 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 8. 489, 25
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 Aç ã o. . . . . : 2038 - Ge s t ã o Ens i no Funda me nt a l 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e , di dá t i c os e de l i mpe z a . Cont r a t a r s e r vi ç os
 pa r a c onf e c ç ã o de c a de r nos de a t i vi da de s , c onf e c ç ã o da s pr ova s pa r a Ava l i a ç ã o
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 016 
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 e m Re de e s e r vi ç os de Ca mpa nha s Pe da gógi c a s pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s da s
 e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l na ma nut e nç ã o do e ns i no, a t i vi da de s e e ve nt os
 s oc i o c ul t ur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 16. 708. 387, 50
 Pr ogr a ma : 0010 - I nf r . e Logí s t i c a da Re de Muni c . de Ens i no Zona Ur ba na / Rur a l 
 At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os
 e e qui pa me nt os , c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s
 nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
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 Aç ã o. . . . . : 1005 - Cons t r uç ã o UE - Zona Ur ba na Funda me nt a l 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr é di os e s c ol a r e s pa r a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no
 Funda me nt a l da Zona Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 1. 653. 750, 00
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 Aç ã o. . . . . : 1006 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Ur ba na Funda me nt a l 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s . Adqui r i r
 mobi l i á r i os , e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha
 ne c e s s á r i os a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l da Zona Ur ba na .
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 9. 608. 287, 50
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 Aç ã o. . . . . : 1007 - Cons t r uç ã o UE Zona Rur a l Funda me nt a l / I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr é di os e s c ol a r e s ne c e s s á r i os a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no
 Funda me nt a l e da Educ a ç ã o I nf a nt i l da Zona Rur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 1. 653. 750, 00
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 Aç ã o. . . . . : 1008 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Rur a l Funda me nt a l / I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s . Adqui r i r
 mobi l i á r i os , e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha
 ne c e s s á r i os a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l e da Educ a ç ã o
 I nf a nt i l da Zona Rur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 2. 227. 050, 00
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 Subf unç ã o: 365 - Educ a ç ã o I nf a nt i l 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 017 
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 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
 do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
 t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
 At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
 e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r . 
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 Aç ã o. . . . . : 2039 - Ge s t ã o Educ a ç ã o I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e , di dá t i c o e l i mpe z a , c ont r a t a r s e r vi ç os pa r a
 c onf e c ç ã o de c a de r nos de a t i vi da de s , c onf e c ç ã o da s pr ova s pa r a Ava l i a ç ã o e m
 Re de , s e r vi ç o de Ca mpa nha s Pe da gógi c a s , pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s da s
 e s c ol a s da Educ a ç ã o I nf a nt i l na ma nut e nç ã o do e ns i no, a t i vi da de s e e ve nt os
 s oc i o c ul t ur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 8. 158. 500, 00
 Pr ogr a ma : 0010 - I nf r . e Logí s t i c a da Re de Muni c . de Ens i no Zona Ur ba na / Rur a l 
 At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os
 e e qui pa me nt os , c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s
 nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
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 Aç ã o. . . . . : 1003 - Cons t r uç ã o UE - Zona Ur ba na Educ a ç ã o I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr é di os e s c ol a r e s pa r a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s de Educ a ç ã o
 I nf a nt i l na Zona Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 1. 102. 500, 00
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 Aç ã o. . . . . : 1004 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Ur ba na Educ a ç ã o I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s e a dqui r i r
 mobi l i á r i os , e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha
 ne c e s s á r i os a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s de Educ a ç ã o I nf a nt i l na Zona Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 1. 565. 550, 00
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 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2025 134. 604. 787, 28
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 Ór gã o: 10 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
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 Funç ã o: 13 - Cul t ur a 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 018 
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2040 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 1. 636. 457, 29
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 Subf unç ã o: 391 - Pa t r i moni o Hi s t Ar t i s t i c o e Ar que ol ogi c o
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 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a
 e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o
 de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l ,
 i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e
 s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo
 i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r .
 Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e
 a i nc l us ã o s oc i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 1010 - I nf r a e s t r ut ur a da Se c r e t a r i a da Cul t ur a 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r , a mpl i a r e r e f or ma r os e s pa ç os c ul t ur a i s de Ma r a bá c omo a Bi bl i ot e c a
 Muni c i pa l Or l a ndo Li ma Lobo, Ce nt r o Cul t ur a l Ci ne Ma r r oc os , Toc a do
 Ma nduqui nha e out r os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 121. 275, 00
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 Subf unç ã o: 392 - Di f us ã o Cul t ur a l 
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 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a
 e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o
 de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l ,
 i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e
 s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo
 i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r .
 Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e
 a i nc l us ã o s oc i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 2041 - Ma nut e nç ã o de Eve nt os Cul t ur a i s de Ma r a bá 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 019 
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 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o c umpr i me nt o do c a l e ndá r i o c ul t ur a l do Muni c í pi o, ga r a nt i ndo a
 r e a l i z a ç ã o de e ve nt os que c ont e mpl e m o a c e s s o da popul a ç ã o ma r a ba e ns e à
 c ul t ur a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 3. 315. 217, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2042 - Fome nt o a At i vi da de s Cul t ur a i s 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r e di t a i s e pr e mi a ç õe s de c onc ur s os . Re a l i z a r of i c i na s e c ur s os de
 f or ma ç ã o. De s e nvol ve r pr ogr a ma ç õe s c ul t ur a i s na Bi bl i ot e c a Muni c i pa l e no
 Ce nt r o Cul t ur a l Ci ne Ma r r oc os . Re a l i z a r e a poi a r e ve nt os c ul t ur a i s
 s us t e nt á ve i s f i na nc e i r a me nt e , t a i s c omo Ca r na va l , Ani ve r s á r i o de Ma r a bá , Ci c l o
 do Di vi no, Fe s t e j o J uni no, Ve r a ne i o, 7 de s e t e mbr o, Cí r i o de Nos s a Se nhor a de
 Na z a r é , Fe s t a Li t e r á r i a , Se ma na da Cul t ur a , Ré ve i l l on e e nt r e out r os ,
 vi a bi l i z a ndo o a c e s s o a o públ i c o e m ge r a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 171. 990, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2025 5. 244. 939, 79
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 Ór gã o: 11 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e e La z e r
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 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 27 - De s por t o e La z e r 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2043 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e s La z e r 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 5. 564. 471, 85
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 Subf unç ã o: 812 - De s por t o Comuni t á r i o 
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 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 020 
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 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a
 e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o
 de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l ,
 i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e
 s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo
 i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r .
 Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e
 a i nc l us ã o s oc i a l . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1011 - I nf r a e s t r ut ur a Es por t i va 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r c ompr a de e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne t e s t a i s c omo t r a ve s ,
 t a be l a s , me s a s e out r os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 1. 273. 387, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 813 - La z e r 
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 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a
 e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o
 de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l ,
 i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e
 s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo
 i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r .
 Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e
 a i nc l us ã o s oc i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 2044 - Ma nut e nç ã o Eve nt os Es por t i vos 
 De s c r i ç ã o: Of e r e c e r e or ga ni z a r e ve nt os e s por t i vos , r e c r e a t i vos e c ome mor a t i vos , c omo
 c a mpe ona t o ma r a ba e ns e ( f ut e bol de c a mpo, f ut s a l , vôl e i , Ha nde bol , ba s que t e ,
 t ê ni s de me s a , ba dmi nt on, xa dr e z ) , t or ne i o do s e r vi dor , má s t e r , f e mi ni no e
 c a t e gor i a de ba s e , Abe r t os de Ar t e s ma r c i a i s ( j i uJ i t s u, J udô, Ka r a t ê ) ; J ogos de
 Ve r ã o ( vôl e i de a r e i a , f ut e vôl e i , ha ndbe a c h e f ue t bol de a r e i a , t r a ve s s i a ) ,
 c or r i da s de r ua , i nt e r muni c i pa l de s ka t e e pa t i ns , pr oj e t os de gi ná s t i c a pa r a
 mul he r e s , c a mi nha da , ka r a t ê e moda l i da de s c ol e t i va s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 1. 169. 752, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2025 8. 007. 611, 85
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 Ór gã o: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0022 - Eme nda s I mpos i t i va s 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 021 
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 Ga r a nt i r a e xe c uç ã o or ç a me nt á r i a e f i na nc e i r a da pr ogr a ma ç ã o i nc l uí da por e me nda s i ndi vi dua i s do
 Le gi s l a t i vo Muni c i pa l e s t i pul a dos a t r a vé s da Le i Or ç a me nt á r i a Anua l ( LOA) . 
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 Aç ã o. . . . . : 2150 - Eme nda s I mpos i t i va s Sa úde - 2, 0% / 50% RCL 
 De s c r i ç ã o: Ar t i c ul a r e moni t or a r a e xe c uç ã o da s e me nda s pa r l a me nt a r e s j unt o a os ór gã os
 muni c i pa i s do Exe c ut i vo e Le gi s l a t i vo. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 12. 915. 152, 59
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 Funç ã o: 10 - Sa úde 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2045 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 40. 991. 688, 68
 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
 da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
 popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
 Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
 a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
 r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
 e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
 t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
 ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 1012 - I nf r a e s t r ut ur a da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde 
 De s c r i ç ã o: Vi a bi l i z a r a r e f or ma da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde , do Cons e l ho Muni c i pa l
 de Sa úde e do a udi t ór i o do Cons e l ho Muni c i pa l de s a úde . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 2. 878. 263, 68
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 022 
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 Aç ã o. . . . . : 2046 - Ma nut e nç ã o Cons e l ho Muni c i pa l de Sa úde 
 De s c r i ç ã o: Conc e nt r a r a s de s pe s a s r e l a t i va s a o f unc i ona me nt o do Cons e l ho Muni c i pa l de
 Sa úde - CMS, pa r a a t ua ç ã o na f or mul a ç ã o e c ont r ol e de e xe c uç ã o da Pol í t i c a
 Na c i ona l de Pr oma ç ã o da Sa úde . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 370. 440, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 301 - At e nç ã o Bá s i c a 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
 da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
 popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
 Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
 a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
 r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
 e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
 t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
 ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 1013 - I nf r a e s t r ut ur a PAB 
 De s c r i ç ã o: 1º Ano: Re a l i z a r r e f or ma s e a mpl i a ç õe s de 02 Uni da de de Sa úde na Zona Ur ba na .
 Re f or ma r e a mpl i a r 01 Uni da de s de Sa úde na Zona Rur a l . I mpl a nt a r o La bor a t ór i o
 de Pr ót e s e s - LRPD. I mpl a nt a r o Ce nt r o de Es pe c i a l i da de s Odont ol ógi c a s - CEO.
 2º Ano: I mpl a nt a r 05 Pol os de Ac a de mi a de Sa úde . Cons t r ui r 01 Uni da de Bá s i c a
 de Sa úde - UBS Por t e I I na Zona Ur ba na . Cons t r ui r 01 UBS Por t e I na Zona
 Rur a l . Re a l i z a r r e f or ma s e a mpl i a ç õe s de 01 Uni da de s de Sa úde na Zona Ur ba na e
 01 Uni da de s de Sa úde na Zona Rur a l . 3º Ano: Ga r a nt i r i nf r a e s t r ut ur a a de qua da
 pa r a o de s e nvol vi me nt o da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde na a t e nç ã o bá s i c a . 4º
 Ano: Cons t r ui r 02 UBS Por t e I I na Zona Ur ba na e 01 UBS Por t e I na Zona Rur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 2. 429. 910, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2047 - Pr ogr a ma At e nç ã o Bá s i c a de Sa úde - PAB/ PSF- FI M 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a e s t r ut ur a ç ã o da Re de de At e nç ã o Pr i má r i a à Sa úde muni c i pa l ,
 f a vor e c e ndo o a c e s s o a os s e r vi ç õe s e o ví nc ul o e nt r e a popul a ç ã o e a s e qui pe s
 na s Uni da de s Bá s i c a de Sa úde ( UBS) , f or t a l e c e ndo a a s s i s t ê nc i a bá s i c a à s a úde ,
 or i e nt a ndo s obr e a pr e ve nç ã o de doe nç a s e s ol uç õe s de a gr a vos , di r e c i ona ndo
 a os de ma i s ní ve i s de a s s i s t ê nc i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 52. 217. 041, 59
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 023 
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 Aç ã o. . . . . : 2048 - Pr ogr a ma Age nt e s Comuni t á r i os de Sa úde - PACS 
 De s c r i ç ã o: Ma nt e r e a mpl i a r a e s t r a t é gi a de Age nt e s Comuni t á r i os de Sa úde - ACS c om
 vi s t a s à pr omoç ã o, pr e ve nç ã o à s a úde e vi gi l â nc i a de a gr a vos . Ampl i a r o nume r o
 ACS. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 25. 738. 822, 78
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 Aç ã o. . . . . : 2051 - At e nç ã o Bá s i c a Pr i s i ona l 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r o a c e s s o da s pe s s oa s pr i va da s de l i be r da de no s i s t e ma pr i s i ona l a o
 c ui da do i nt e gr a l no SUS. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 900. 635, 56
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 Aç ã o. . . . . : 2052 - COVI D 19 - At e nç ã o Pr i má r i a 
 De s c r i ç ã o: Cr i a r me di da s t e mpor á r i a s de pr e ve nç ã o à i nf e c ç ã o e c omba t e r a pr opa ga ç ã o do
 novo Cor ona ví r us ( COVI D- 19) no â mbi t o do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 79. 380, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2058 - Aç õe s Es t r a t é gi c a s de At e nç ã o Pr i má r i a à Sa úde 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r a i mpl a nt a ç ã o de a ç õe s e s t r a t é gi c a s que c ons i de r e m e s pe c i f i c i da de s
 ( s oc i oe c onômi c a s , t e r r i t or i a i s e e pi de mi ol ógi c a s ) e pr i or i da de s e m s a úde ,
 a s s i m c omo a s pe c t os e s t r ut ur a i s e de pr oduç ã o a s s i s t e nc i a l da s e qui pe s e
 uni da de s de s a úde , por me i o de a de s ã o da ge s t ã o muni c i pa l a pr ogr a ma s e
 e s t r a t é gi a s de f i ni da s pe l o Gove r no Fe de r a l , Gove r no Es t a dua l , a s s i m c omo
 pr oj e t os muni c i pa i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 273. 420, 00
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 Subf unç ã o: 302 - As s i s t ê nc i a Hos pi t a l a r e Ambul a t or i a l 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
 da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
 popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
 Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
 a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
 r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
 e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
 t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 024 
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 ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 1014 - I nf r a e s t r ut ur a MAC 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r i nf r a e s t r ut ur a a de qua da pa r a o de s e nvol vi me nt o da s a ç õe s e s e r vi ç os
 de s a úde na a t e nç ã o a mbul a t or i a l e hos pi t a l a r e s pe c i a l i z a da . Cons t r ui r o
 Pr ont o Soc or r o Muni c i pa l . Re f or ma r o HMM, i mpl a nt a r c e nt r a l de gá s GLP
 ( l i que f e i t o de pe t r ól e o) e gá s c a na l i z a do HMM. Cons t r ui r a r e c e pç ã o e
 l a bor a t ór i o do novo pr é di o do CTA/ SAE, o l a bor a t ór i o no novo pr é di o do CRI SMU.
 Re f or ma r e a mpl i a r o SAMU - Ce nt r a l Re gi ona l de Re gul a ç ã o de Ur gê nc i a .
 Cons t r ui r a Ba s e de s c e nt r a l i z a da do SAMU ( nova ) . Re f or ma r a s Ba s e s SAMU
 de s c e nt r a l i z a da s no Sã o Fe l i x e Nova Ma r a bá . Re nova r a f r ot a de a mbul â nc i a s .
 Cons t r ui r o c e nt r o muni c i pa l de r e a bi l i t a ç ã o de f i s i ot e r a pi a . Re f or ma r e
 Ampl i a r o CAPS I I I j á e xi s t e nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 4. 740. 750, 00
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 Aç ã o. . . . . : 1015 - I mpl a nt a ç ã o do CAPSi 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r o Ce nt r o de At e nç ã o Ps i c os s oc i a l I nf a nt o- j uve ni l ( CAPSi ) pa r a
 a t e nde r pr i or i t a r i a me nt e c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m i nt e ns o
 s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s ,
 i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s e out r a s
 s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 110. 250, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2054 - Se r vi ç o de At e ndi me nt o Móve l Ur ge nt e - SAMU 192 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a popul a ç ã o e m s i t ua ç ã o de ur gê nc i a / e me r gê nc i a a pós t e r oc or r i do um
 a gr a vo à s ua s a úde ( de na t ur e z a c l í ni c a , c i r úr gi c a , t r a umá t i c a , obs t é t r i c a ,
 pe di á t r i c a , ps i qui á t r i c a , e nt r e out r a s ) que pos s a l e va r a o s of r i me nt o, à
 s e que l a s ou me s mo à mor t e , me di a nt e o e nvi o de ve í c ul os t r i pul a dos por e qui pe
 c a pa c i t a da , ou t r a vé s de or i e nt a ç ã o, a c e s s a do pe l a c e nt r a l r e gi ona l de
 ur gê nc i a 192. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 10. 272. 719, 05
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 Aç ã o. . . . . : 2055 - At e nç ã o Mé di a e Al t a Compl e xi da de - MAC/ SI H/ CAPSi 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a s a ç õe s de a t e nç ã o e s pe c i a l i z a da a mbul a t or i a l , hos pi t a l a r e de
 ur gê nc i a , por me i o da a mpl i a ç ã o do a c e s s o à r e de de Mé di a Compl e xi da de ,
 públ i c a e pr i va da c r e de nc i a da s , c om vi s t a s a r e duç ã o da s de s i gua l da de s
 l oc or r e gi ona i s e e f e t i va r os pr i nc í pi os nor t e a dor e s do Si s t e ma Úni c o de Sa úde .
 Al ém di s s o, a t e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m i nt e ns o s of r i me nt o
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 025 
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 ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo
 a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s e out r a s s i t ua ç õe s
 c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 190. 440. 740, 01
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 Aç ã o. . . . . : 2057 - Ma nut e nç ã o Aç õe s Sa úde Tr a ba l ha dor - CEREST 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s pa r a me l hor a r a s c ondi ç õe s de t r a ba l ho e a qua l i da de de vi da do
 t r a ba l ha dor por me i o da pr e ve nç ã o e vi gi l â nc i a de a gr a vos r e l a c i ona dos a
 a t i vi da de l a bor a t i va . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 1. 515. 092, 24
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 Aç ã o. . . . . : 2059 - COVI D 19 - At e nç ã o Hos pi t a l a r e Ambul a t or i a l / MAC 
 De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r me di da s t e mpor á r i a s de pr e ve nç ã o à i nf e c ç ã o e c omba t e r a
 pr opa ga ç ã o do Cor ona ví r us ( COVI D 19) no â mbi t o do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 337. 293, 34
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 Aç ã o. . . . . : 2060 - Aç õe s Es t r a t é gi c a s e Compe s a ç ã o - FAEC 
 De s c r i ç ã o: Cus t e a r os pr oc e di me nt os de mé di a e a l t a c ompl e xi da de de c or r e nt e s dos s e r vi ç os
 de ne f r ol ogi a , c i r ur gi a s e l e t i va s e da e xe c uç ã o de out r a s a ç õe s c ons i de r a da s
 e s t r a t é gi c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 148. 837, 50
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 Subf unç ã o: 303 - Supor t e Pr of i l á t i c o e Te r a pê ut i c o 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
 da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
 popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
 Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
 a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
 r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
 e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
 t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
 ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 1016 - I nf r a e s t r ut ur a da As s i s t ê nc i a Fa r ma c ê ut i c a 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 026 
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 De s c r i ç ã o: Pr omove r a e s t r ut ur a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a e ga r a nt i r o a c e s s o da
 popul a ç ã o a s me di c a me nt os s ob r e s pons a bi l i da de da ge s t ã o muni c i pa l , f ome nt a ndo
 s e u us o r a c i ona l , obs e r va ndo a s nor ma s vi ge nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 44. 100, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2049 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Fa r má c i a Bá s i c a 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a e s t r ut ur a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a e ga r a nt i r o a c e s s o da
 popul a ç ã o a os me di c a me nt os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 6. 447. 810, 08
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 Aç ã o. . . . . : 2061 - De ma nda s J udi c i a i s da As s i s t ê nc i a Fa r ma c ê ut i c a Es pe c i a l i z a da 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r o a c e s s o da popul a ç ã o a me di c a me nt os e s pe c i a l i z a dos nã o di s poní ve i s
 na r e de públ i c a muni c i pa l de ma nda dos por ór gã os j ur í di c os ( MP, For úm e
 out r os ) . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 2. 756. 250, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2062 - As s i s t ê nc i a Fa r ma c ê ut i c a Es pe c i a l i z a da 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a e s t r ut ur a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a - MAC, e ga r a nt i r o a c e s s o
 da popul a ç ã o a os me di c a me nt os s ob r e s pons a bi l i da de da ge s t ã o muni c i pa l ,
 f ome nt a ndo s e u us o r a c i ona l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 143. 325, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2063 - I mpl e me nt a ç ã o do Si s t e ma HORUS- Si s t . Na c i ona l de Ge s t ã o da As s i s t . Fa r ma c ê ut i c a 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a qua l i f i c a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a i mpl e me nt a ndo o us o do
 HORUS no i nt ui t o de a uxi l i a r a ge s t ã o muni c i pa l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 24. 255, 00
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 Subf unç ã o: 304 - Vi gi l â nc i a Sa ni t á r i a 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
 da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
 popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
 Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
 a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 027 
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 r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
 e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
 t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
 ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2056 - Vi gi l â nc i a Sa ni t á r i a - MAC/ VI SA 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s c a pa z e s de e l i mi na r , di mi nui r ou pr e ve ni r r i s c os à s a úde e de
 i nt e r vi r nos pr obl e ma s s a ni t á r i os de c or r e nt e s do me i o a mbi e nt e , na pr oduç ã o e
 c i r c ul a ç ã o de be ns e na pr e s t a ç ã o de s e r vi ç os de i nt e r e s s e da s a úde públ i c a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 6. 244. 784, 91
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 Subf unç ã o: 305 - Vi gi l â nc i a Epi de mi ol ógi c a 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
 da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
 popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
 Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
 a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
 r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
 e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
 t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
 ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 2050 - At e nç ã o Vi gi l â nc i a e Sa úde Epi de mi ol ógi c a 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s de s t i na da s a c ons t r ol a r de t e r mi na nt e s r i s c os e da nos à s a úde ,
 por me i o de obs e r va ç ã o e a ná l i s e pe r ma ne nt e da s i t ua ç ã o de s a úde da popul a ç ã o.
 Re duz i r ou c ont r ol a r oc or r ê nc i a de pa s s í ve i s de pr e ve nç ã o e c ont r ol e .
 Cons t r ui r o pr é di o pr ópr i o de Vi gi l â nc i a e m Sa úde e Sa ni t á r i a . Re f or ma r e
 Ampl i a r o Ce nt r o de Cont r ol e de Zoonos e s ( CCZ) , Vi gi l â nc i a Ambi e nt a l e de ma i s .
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 11. 276. 663, 27
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 Subf unç ã o: 306 - Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
 da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
 popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
 Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
 a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 028 
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 r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
 e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
 t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
 ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2053 - Pr ogr a ma de Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Es t r ut ur a r e i mpl e me nt a r a ç õe s de a l i me nt a ç ã o e nut r i ç ã o no â mbi t o muni c i pa l ,
 me di a nt e pr omoç ã o de pr á t i c a s a l i me nt a r e s a de qua da s e s a udá ve i s , vi gi l â nc i a
 a l i me nt a r e nut r i c i ona l , pr e ve nç ã o e c ui da do i nt e gr a l dos a gr a vos l i ga dos a
 a l i me nt a ç ã o e nut r i ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 34. 728, 75
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2064 - Pr ogr a ma Muni c i pa l De Le i t e Es pe c i a l 
 De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r e ma nt e r a ç õe s de a l i me nt a ç ã o e nut r i ç ã o no â mbi t o muni c i pa l ,
 a t e nde ndo a s c r i a nç a s c om i nt ol e r â nc i a à l a c t os e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 50. 121, 14
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2025 373. 382. 475, 17
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Ór gã o: 13 - Se c r e t a r i a de As s i s t ê nc i a Soc i a l
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Funç ã o: 08 - As s i s t ê nc i a Soc i a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2066 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de As s i s t ê nc i a Soc i a l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 23. 382. 850, 84
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 029 
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 Subf unç ã o: 241 - As s i s t ê nc i a a o I dos o 
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 Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na 
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de
 s oc i a l , a t r a vé s da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m
 s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à
 i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à
 e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa
 i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s ,
 s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s , c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o
 do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da
 As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de
 mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de
 vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos
 na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de
 a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2079 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o da As s i s t ê nc i a a Pe s s oa I dos a 
 De s c r i ç ã o: At e nde r I dos os de 60 a nos ou ma i s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de . As s e gur a r os
 di r e i t os s oc i a i s do i dos o, c r i a ndo c ondi ç õe s pa r a pr omove r s ua a ut onomi a ,
 i nt e gr a ç ã o e pa r t i c i pa ç ã o e f e t i va na s oc i e da de , c onf or me pr e c oni z a m a Le i
 Or gâ ni c a da As s i s t ê nc i a Soc i a l ( LOAS) e a Pol í t i c a Na c i ona l do I dos o ( PNI ) . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 42. 997, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 243 - As s i s t ê nc i a à Cr i a nç a e a o Adol e s c e nt e 
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 Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na 
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de
 s oc i a l , a t r a vé s da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m
 s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à
 i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à
 e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa
 i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s ,
 s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s , c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o
 do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da
 As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de
 mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de
 vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos
 na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de
 a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
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 Aç ã o. . . . . : 2076 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma Cr i a nç a Fe l i z 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 030 
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 De s c r i ç ã o: Pr omove r o de s e nvol vi me nt o huma no a pa r t i r do a poi o e do a c ompa nha me nt o do
 de s e nvol vi me nt o i nf a nt i l i nt e gr a l na pr i me i r a i nf â nc i a . Apoi a r a ge s t a nt e e a
 f a mí l i a na pr e pa r a ç ã o pa r a o na s c i me nt o e nos c ui da dos pe r i na t a i s ; Col a bor a r
 no e xe r c í c i o da pa r e nt a l i da de , f or t a l e c e ndo os ví nc ul os e o pa pe l da s f a mí l i a s
 pa r a o de s e mpe nho da f unç ã o de c ui da do, pr ot e ç ã o e e duc a ç ã o de c r i a nç a s na
 f a i xa e t á r i a de a t é s e i s a nos de i da de ; Me di a r o a c e s s o da ge s t a nt e , da s
 c r i a nç a s na pr i me i r a i nf â nc i a e da s s ua s f a mí l i a s à s pol í t i c a s e s e r vi ç os
 públ i c os de que ne c e s s i t e m. I nt e gr a r , a mpl i a r e f or t a l e c e r a ç õe s de pol í t i c a s
 públ i c a s vol t a da s pa r a a s ge s t a nt e s , c r i a nç a s na pr i me i r a i nf â nc i a e s ua s
 f a mí l i a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 996. 016, 14
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2077 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o de Comba t e a o Tr a ba l ho I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Cr i a r a ç õe s e s t r a t é gi c a s vol t a dos a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l por me i o
 de a ç õe s de t r a ns f e r ê nc i a de r e nda e t r a ba l ho s oc i a l c om a s f a mí l i a s
 e nvol vi da s , a l é m da of e r t a de a t i vi da de s s oc i oe duc a t i va s pa r a c r i a nç a s e
 a dol e s c e nt e s r e t i r a dos do t r a ba l ho. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 20. 947, 50
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 Subf unç ã o: 244 - As s i s t ê nc i a Comuni t á r i a 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2071 - Ma nut e nç ã o do Cons e l ho Tut e l a r 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 1. 371. 532, 05
 Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na 
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de
 s oc i a l , a t r a vé s da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m
 s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à
 i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à
 e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa
 i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s ,
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 031 
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 s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s , c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o
 do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da
 As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de
 mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de
 vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos
 na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de
 a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
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 Aç ã o. . . . . : 1017 - I nf r a e s t r ut ur a da As s i s t ê nc i a Soc i a l 
 De s c r i ç ã o: 1º Ano: Cons t r ui r o Ce nt r o de Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l do Ca mpo Vi l a
 Uni ã o; Ampl i a r os e s pa ç os de a t e ndi me nt o dos c ons e l hos t ut e l a r e s . 2º Ano:
 Re f or ma r e Ampl i a r o Ce nt r o de Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l de Be l a Vi s t a ;
 I ns t a l a r o Cons e l ho Tut e l a t no Sã o Fé l i x. 3º Ano: Cons t r ui r o Ce nt r o de
 Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l do Km 07. 4º Ano: Cons t r ui r o Ce nt r o de
 Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l de Sã o Fe l i x. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 1. 433. 250, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2065 - Ope r a c . Cons e l hos Mun. ( CMAS, CMDPD, CMDPI e CMDCA) 
 De s c r i ç ã o: Compr e e nde a s a ç õe s de c a r á t e r s oc i a l vol t a da s pa r a a s s i s t ê nc i a e
 a pr i mor a me nt o da c omuni da de c omo um t odo, z e l a ndo pe l a a mpl i a ç ã o e qua l i da de
 dos s e r vi ç os , pr ogr a ma s , pr oj e t os e be ne f í c i os da r e de s oc i oa s s i s t e nc i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 170. 887, 50
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 Aç ã o. . . . . : 2067 - Ma nut e nç ã o da s Aç õe s Pr ot e ç ã o Soc i a l Bá s i c a - PSB/ CRAS 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o na Pr ot e ç ã o Soc i a l Bá s i c a pa r a r e a l i z a r s e r vi ç os , pr ogr a ma s
 e pr oj e t os de pr e ve nç ã o de r i s c o e a s s i s t ê nc i a bá s i c a pa r a pe s s oa s e m s i t ua ç ã o
 de r i s c o ou vul ne r a bi l i da de s oc i a l . Pr e ve ni r s i t ua ç õe s de r i s c o por me i o do
 de s e nvol vi me nt o de pot e nc i a l i da de s e a qui s i ç õe s , a t r a vé s do f or t a l e c i me nt o de
 ví nc ul os f a mi l i a r e s e c omuni t á r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 2
 Va l or t ot a l : 2. 221. 760, 21
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 Aç ã o. . . . . : 2068 - Ma nut e nç ã o da s Aç õe s Pr ot e ç ã o Soc i a l Mé di a e Al t a Compl e xi da de - PSE 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l na Pr ot e ç ã o Soc i a l Es pe c i a l de Mé di a Compl e xi da de
 na of e r t a de a t e ndi me nt o à s f a mí l i a s e i ndi ví duos que t i ve r a m s e us di r e i t os
 vi ol a dos , ma s que a i nda pr e s e r va m os ví nc ul os f a mi l i a r e s e c om a Pr ot e ç ã o
 Soc i a l Es pe c i a l de Al t a Compl e xi da de ga r a nt i r a pr ot e ç ã o i nt e gr a l a t r a vé s da
 of e r t a de s e r vi ç os di r e c i ona dos a o a c ol hi me nt o i ns t i t uc i ona l e m s ua s
 di f e r e nt e s moda l i da de s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 1. 504. 407, 56
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 032 
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 Aç ã o. . . . . : 2069 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do De pa r t a me nt o Empr e go e Re nda 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de ma nut e nç ã o de modo a vi a bi l i z a r
 a r e a l i z a ç ã o de Cur s os e Of i c i na s de Ge r a ç ã o de Re nda . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 173. 092, 50
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 Aç ã o. . . . . : 2070 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o dos Be ne f í c i os Eve nt ua i s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de be ne f í c i os e ve nt ua i s a s
 pr ovi s õe s s upl e me nt a r e s e pr ovi s ór i a s que i nt e gr a m or ga ni c a me nt e a s ga r a nt i a s
 do Sua s e que s ã o pr e s t a da s a os c i da dã os e à s f a mí l i a s e m vi r t ude de
 na s c i me nt o, mor t e , s i t ua ç õe s de vul ne r a bi l i da de t e mpor á r i a e de c a l a mi da de
 públ i c a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 1. 102. 500, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2072 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma I GD- PAB 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de ma nut e nç ã o de modo a vi a bi l i z a r
 o f unc i ona me nt o, ga r a nt i ndo ma i s l i be r da de na t oma da de de c i s ã o e
 de s bur oc r a t i z a r a e xe c uç ã o dos r e c ur s os . Ga r a nt i r t oda s a s a t i vi da de s de
 ge s t ã o, a r t i c ul a da s e i nt e gr a da s na r e de de As s i s t ê nc i a Soc i a l c om o Ca da s t r o
 Úni c o e Pr ogr a ma Auxi l i o Br a s i l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 918. 382, 50
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 Aç ã o. . . . . : 2073 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma BPC na Es c ol a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l pa r a de s e nvol ve r a ç õe s i nt e r s e t or i a i s , vi s a ndo
 ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a de c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s c om
 de f i c i ê nc i a , de 0 a 18 a nos , be ne f i c i á r i os do Be ne f í c i o de Pr e s t a ç ã o
 Cont i nua da da As s i s t ê nc i a Soc i a l ( BPC) . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 33. 075, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2074 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma ACESSUAS ( Qua l i f i c a J ovem) 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a i nt e gr a ç ã o da s pe s s oa s a mpa r a da s pe l a As s i s t ê nc i a Soc i a l no mundo
 do t r a ba l ho, a pa r t i r da mobi l i z a ç ã o e e nc a mi nha me nt o pa r a c ur s os de
 qua l i f i c a ç ã o pr of i s s i ona l e i nc l us ã o pr odut i va . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 75. 631, 50
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 Aç ã o. . . . . : 2075 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma I GD- SUAS 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 033 
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 De s c r i ç ã o: De s e nvol ve r e a pe r f e i ç oa r pr oj e t os pa r a c of i na nc i a r pr ogr a ma s e s e r vi ç os de
 a s s i s t ê nc i a s oc i a l que de ve m s e r de s e nvol vi dos na s r e gi õe s ma i s vul ne r á ve i s ,
 t e ndo c omo f oc o na f a mí l i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 40. 792, 50
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 Aç ã o. . . . . : 2078 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma Fa mí l i a Ac ol he dor a 
 De s c r i ç ã o: Da r s upor t e t e mpor á r i o à s f a mí l i a s pr e vi a me nt e c a da s t r a da s que a c ol he m
 c r i a nç a s que s e e nc ont r a m e m vul ne r a bi l i da de s oc i a l , a f a s t a da s da f a mí l i a por
 me di da de pr ot e ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 137. 900, 70
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 Aç ã o. . . . . : 2080 - Ma nut . Ce nt r o de Re f . At e ndi m. da Mul he r ( COMDI M, Cons . da Mul he r , Ma r i a da Pe nha )
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a s s i s t ê nc i a e me l hor i a da s c ondi ç õe s de vi da da s mul he r e s
 ma r a ba e ns e s , me di a nt e a ga r a nt i a dos di r e i t os l e ga l me nt e c ons t r uí dos e a
 a mpl i a ç ã o do a c e s s o a os me i os e s e r vi ç os de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o
 da s a úde f í s i c a e e moc i ona l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 159. 862, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2081 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o da As s i s t ê nc i a da Pe s s oa c om De f i c i ê nc i a Fí s i c a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os di r e i t os e a pr ot e ç ã o da Pe s s oa c om De f i c i ê nc i a Fí s i c a ,
 ga r a nt i ndo a a r t i c ul a ç ã o e a i nt e gr a ç ã o c om os s e r vi ç os de a s s i s t ê nc i a s oc i a l ,
 pr opor c i ona ndo a c e s s i bi l i da de a os a t e ndi me nt os of e r e c i dos de modo a a t e nde r
 s ua de ma nda . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 266. 805, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2025 34. 052. 691, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Ór gã o: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 034 
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1018 - Cons t r uç ã o de Pr é di os , Be ns e Es pa ç os Públ i c os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om i nf r a e s t r ut ur a e m c ons t r uç ã o de pr é di os e be ns da s
 r e pa r t i ç õe s públ i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 6. 615. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1019 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pr é di os , Be ns e Es pa ç os Públ i c os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om i nf r a e s t r ut ur a e m r e f or ma e a mpl i a ç ã o pa r a me l hor
 a c e s s o e pe r ma nê nc i a de t odos os us uá r i os e c ol a bor a dor e s nos pr é di os e be ns
 da s r e pa r t i ç õe s públ i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 2. 329. 550, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2082 - Ma nut e nç ã o e Ada pt a ç ã o de Be ns , Pr é di os e Es pa ç os Públ i c os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om r e f or ma e a da pt a ç ã o pa r a me l hor a c e s s o e
 pe r ma nê nc i a de t odos os us uá r i os e c ol a bor a dor e s nos pr é di os da s r e pa r t i ç õe s
 públ i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 4. 762. 800, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2084 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Vi a ç ã o e Obr a s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 36. 359. 945, 06
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 15 - Ur ba ni s mo 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2083 - Ma nut . I nf r . e Expa ns , Pa vi m. , Dr e na ge m, Sa ne a m. Bá s i c o e Qua l i f i c a ç ã o de Vi a s Ur b 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 035 
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 De s c r i ç ã o: Ade qua r a s á r e a s públ i c a s á i mpl a nt a ç ã o de nova s obr a s . Ma nt e r o s i s t e ma
 vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da d. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 13. 075. 000, 00
 Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l 
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
 e m s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de
 t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s
 de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1020 - Cons t r uç ã o de Ce mi t é r i os Zona Ur ba na 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r c e mi t é r i o na Zona Ur ba na pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s do Muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 2. 205. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1029 - Obr a s I nf r . e Expa ns . , Pa vi m. , Dr e na ge m, Sa ne a m. Bá s i c o e Qua l i f i c a ç ã o de vi a s Ur b.
 De s c r i ç ã o: Ade qua r a s á r e a s públ i c a s à i mpl a nt a ç ã o de nova s obr a s . Pr oj e t a r , pl a ne j a r ,
 e xe c ut a r e f i s c a l i z a r a s obr a s de pa vi me nt a ç ã o vi s a ndo o de s e nvol vi me nt o da
 c i da de , f a c i l i t a r o e s c oa me nt o da s á gua s pl uvi a i s . 1º Ano: Obr a s de
 pa vi me nt a ç ã o e dr e na ge m na Rua Cui a bá , no Ba i r r o Be l o Hor i z ont e ; Obr a s de
 pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na s f ol ha s 06, 07, 08, 11, 15 e 18,
 Núc l e o Nova Ma r a bá ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na s f ol ha s
 10, 17, 21, 28, 29, 32 e 34, Núc l e o Nova Ma r a bá ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o,
 ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na Rua Be l é m, Ba i r r o Novo Hor i z ont e ; Ur ba ni z a ç ã o da
 e s t r a da do Ge l a di nho, l oc a l i z a da na Ave ni da Es t e vã o, Ba i r r o Sã o Fé l i x I ; Obr a s
 de pa vi me nt a ç ã o e dr e na ge m da Ave ni da Br a s í l i a e Rua Ri o de J a ne i r o, no Ba i r r o
 Be l o Hor i z ont e ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o e ur ba ni z a ç ã o na Ave ni da Ti r a de nt e s , no
 Núc l e o Sã o Fé l i x; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o da Ave ni da Mi na s Ge r a i s ; e Obr a s de
 pa vi me nt a ç ã o, dr e na ge m e ur ba ni z a ç ã o de vi a s públ i c a s da Zona Ur ba na . 2º Ano:
 Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na s f ol ha s 06, 07, 08, 11, 15 e
 18, Núc l e o Nova Ma r a bá ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na s
 f ol ha s 10, 17, 21, 28, 29, 32 e 34, Núc l e o Nova Ma r a bá ; Ur ba ni z a ç ã o da e s t r a da
 do Ge l a di nho, l oc a l i z a da na Ave ni da Es t e vã o, Ba i r r o Sã o Fé l i x I ; Obr a s de
 pa vi me nt a ç ã o e dr e na ge m da Ave ni da Br a s í l i a e Rua Ri o de J a ne i r o, no Ba i r r o
 Be l o Hor i z ont e ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o e ur ba ni z a ç ã o na Ave ni da Ti r a de nt e s , no
 Núc l e o Sã o Fé l i x; e Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, dr e na ge m e ur ba ni z a ç ã o de vi a s
 públ i c a s da Zona Ur ba na . 3º e 4º Ano: Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, dr e na ge m e
 ur ba ni z a ç ã o de vi a s públ i c a s da Zona Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 8. 068. 675, 16
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 Aç ã o. . . . . : 1033 - Cons t r uç ã o de Pont e s na Zona Ur ba na 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 036 
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 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de c om i nf r a e s t r ut ur a e m c ons t r uç ã o de pont e s da Zona
 Ur ba na do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 2. 587. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1034 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pont e s na Zona Ur ba na 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de c om i nf r a e s t r ut ur a e m r e f or ma , a mpl i a ç ã o e a da pt a ç ã o de
 pont e s da Zona Ur ba na do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 121. 275, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2086 - Ma nut e nç ã o do Ur ba ni s mo 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r pl a nt i o e c ol oc a ç ã o de gr a ma s e m c a nt e i r os , c e mi t é r i os muni c i pa i s , e
 out r os e s pa ç os públ i c os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 187. 425, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2154 - Ma nut e nç ã o de Pont e s na Zona Ur ba na 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de ma nut e nç ã o de pont e s da Zona Ur ba na do Muni c í pi o de
 Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 231. 525, 00
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 Subf unç ã o: 606 - Ext e ns ã o Rur a l 
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 Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l 
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
 e m s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de
 t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s
 de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1021 - Cons t r uç ã o de Ce mi t é r i os Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r c e mi t é r i o na Zona Ur ba na pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s do Mi ni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 121. 275, 00
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 Aç ã o. . . . . : 1023 - Abe r t ur a e Re c upe r a ç ã o de Es t r a da s e Vi c i na i s 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 037 
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 De s c r i ç ã o: Fa z e r a be r t ur a e r e c upa r a ç ã o de e s t r a da s e vi c i na i s do Muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 220. 500, 00
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 Aç ã o. . . . . : 1026 - Cons t r uç ã o de Pr a ç a s na Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr a ç a s na Zona Rur a l de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 882. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1027 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pr a ç a s na Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , r e vi t a l i z a r , a mpl i a r e a da pt a r pr a ç a s na Zona Rur a l de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 66. 150, 00
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 Aç ã o. . . . . : 1031 - Cons t r uç ã o de Pont e s na Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de c om i nf r a e s t r ut ur a e m c ons t r uç ã o de pont e s da Zona
 Rur a l do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 2. 205. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 1032 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pont e s na Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de c om i nf r a e s t r ut ur a e m r e f or ma , a mpl i a ç ã o e a da pt a ç ã o de
 pont e s da Zona Rur a l do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 782. 775, 00
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 Aç ã o. . . . . : 1035 - Obr a s I nf r a e s t r ut ur a e Expa ns ã o - Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: Ade qua r a s á r e a s públ i c a s à i mpl a nt a ç ã o de nova s obr a s e ma nt e r o s i s t e ma
 vi á r i o r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de . Pr oj e t a r , pl a ne j a r , e xe c ut a r e
 f i s c a l i z a r a s obr a s de pa vi me nt a ç ã o vi s a ndo o de s e nvol vi me nt o da Zona Rur a l .
 Fa c i l i t a r o e s c oa me nt o da s à gua s pl uvi a i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 562. 275, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2155 - Ma nut e nç ã o de Pont e s na Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s na ma nut e nç ã o de pont e s da Zona Rur a l do Muni c í pi o de
 Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 55. 125, 00
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 038 
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 Subf unç ã o: 813 - La z e r 
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 Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l 
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
 e m s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de
 t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s
 de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. 
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 Aç ã o. . . . . : 1024 - Cons t r uç ã o de Pr a ç a s na Zona Ur ba na 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr a ç a s na Zona Ur ba na de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 1. 212. 750, 00
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 Aç ã o. . . . . : 1025 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pr a ç a s na Zona Ur ba na 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , r e vi t a l i z a r , a mpl i a r e a da pt a r pr a ç a s na Zona Ur ba na de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 1. 664. 775, 00
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 Funç ã o: 17 - Sa ne a me nt o 
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 Subf unç ã o: 512 - Sa ne a me nt o Bá s i c o Ur ba no 
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 Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l 
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
 e m s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de
 t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s
 de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1028 - Dr e na ge ns e Obr a s de Sa ne a me nt o Bá s i c o 
 De s c r i ç ã o: Ade qua r a s á r e a s públ i c a s c om i mpl a nt a ç ã o de dr e na ge m e s a ne a me nt o bá s i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 9. 922. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 26 - Tr a ns por t e 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 039 
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1030 - Ampl i a ç ã o da Fr ot a Me c a ni z a da e Equi pa me nt o 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om i nf r a e s t r ut ur a de i nve s t i me nt os c om a a qui s i ç ã o de
 nova s f r ot a s me c a ni z a da s e e qui pa me nt os pa r a s upr i r de ma nda s de l i mpe z a ,
 a be r t ur a , ma nut e nç ã o de e s t r a da s e nt r e out r os s e r vi ç os r e a l i z a dos na s á r e a s
 ur ba na / r ur a l do muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 2. 205. 000, 00
 Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l 
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
 e m s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de
 t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s
 de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2153 - Ma nut e nç ã o da Fr ot a Me c a ni z a da e Equi pa me nt o 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om ma nut e nç ã o da f r ot a me c a ni z a da e e qui pa me nt os pa r a
 s upr i r de ma nda s de l i mpe z a , a be r t ur a , ma nut e nç ã o de e s t r a da s e nt r e out r os
 s e r vi ç os r e a l i z a dos na s á r e a s ur ba na / r ur a l do muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 330. 750, 00
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 Funç ã o: 27 - De s por t o e La z e r 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 812 - De s por t o Comuni t á r i o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l 
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
 e m s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de
 t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s
 de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1036 - Cons t r uç ã o de Es t á di os , Gi ná s i os , Compl e xo Es por t , Qua dr a s Es por t e Ca mpos 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r e s t á di os , gi ná s i os , c ompl e xos e s por t i vos , qua dr a s e s por t i va s e
 c a mpos pr omove ndo o a c e s s o a o e s por t e e a i nc l us ã o s oc i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 2. 714. 290, 00
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 040 
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 Aç ã o. . . . . : 1037 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Es t a di os , Gi ná s i os , Compl e xo Es por t , Qua dr a s Es por t e Ca mpos
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r e a mpl i a r e s t á di os , gi ná s i os , c ompl e xos e s por t i vos , qua dr a s
 e s por t i va s e c a mpos pr omove ndo o a c e s s o a o e s por t e e a i nc l us ã o s oc i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 562. 275, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2085 - Ma nut e Ada pt a ç ã o de Es t á di os , Gi ná s i os , Compl e xo Es por t , Qua dr a s Es por t e Ca mpos 
 De s c r i ç ã o: Re vi t a l i z a r , a da pt a r e ma nt e r os e s t á di os , gi ná s i os , c ompl e xo e s por t i vo,
 qua dr a s e s por t i va s e c a mpos pr omove ndo o a c e s s o a o e s por t e e a i nc l us ã o
 s oc i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 165. 375, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2025 100. 216. 510, 22
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Ór gã o: 15 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
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 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 20 - Agr i c ul t ur a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2087 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Agr i c ul t ur a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 2
 Va l or t ot a l : 15. 027. 328, 57
 Pr ogr a ma : 0015 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a 
 De s e nvol ve r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l c ons c i e nt i z a ndo
 os pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e f or t a l e c e r a
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 041 
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 c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o r ur a l c om ê nf a s e
 na a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de As s i s t ê nc i a t é c ni c a e
 e xt e ns ã o r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s de c ul t i vos da s
 c ul t ur a s vi s a ndo o a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l e o
 de s e nvol vi me nt o e c onômi c o. De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us ma i s
 va r i a dos a s pe c t os pa r a e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s , bul bos ,
 t ubé r c ul os , f r ut os di ve r s os e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s . 
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 Aç ã o. . . . . : 1038 - I nf r a e s t r ut ur a da SEAGRI 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r um ga l pã o vi ve i r o pa r a muda s . Adqui r i r e qui pa me nt os , má qui na s e
 i mpl e me nt os a gr í c ol a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 2
 Va l or t ot a l : 2. 134. 440, 00
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 Subf unç ã o: 128 - For ma ç ã o de Re c ur s os Huma nos 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2088 - Ca pa c i t a ç ã o da As s i s t ê nc i a Té c ni c a Se gui me nt os da SEAGRI 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r s e mi ná r i os pa r a i nt e r a ç ã o c om a gr i c ul t or e s . E r e a l i z a r c onf e r ê nc i a s
 Muni c i pa l de De s e nvol vi me nt o Rur a l e Sus t e nt á ve l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 2
 Va l or t ot a l : 66. 150, 00
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 Subf unç ã o: 608 - Pr omoç ã o da Pr oduç ã o Agr ope c uá r i a 
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 Pr ogr a ma : 0015 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a 
 De s e nvol ve r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l c ons c i e nt i z a ndo
 os pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e f or t a l e c e r a
 c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o r ur a l c om ê nf a s e
 na a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de As s i s t ê nc i a t é c ni c a e
 e xt e ns ã o r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s de c ul t i vos da s
 c ul t ur a s vi s a ndo o a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l e o
 de s e nvol vi me nt o e c onômi c o. De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us ma i s
 va r i a dos a s pe c t os pa r a e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s , bul bos ,
 t ubé r c ul os , f r ut os di ve r s os e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s . 
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 Aç ã o. . . . . : 2089 - Fome nt o a o De s e nvol vi me nt o da Agr i c ul t ur a Fa mi l i a r 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a s a ç õe s vi s a ndo o de s e nvol vi me nt o do c oope r a t i vi s mo. Of e r e c e r
 a s s i s t ê nc i a t é c ni c a a os pr odut or e s e f ome nt a r a pr oduç ã o a gr á r i a . Re c upe r a r e
 r e e c ompor 100 He c t a r e s de á r e a s de gr a da da s a gr i c ul t á ve i s c om a i mpl a nt a ç ã o de
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 042 
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 Si s t e ma s Agr of l or e s t a i s ( SAFs ) . Fome nt a r a pr oduç ã o de Fr ut i c ul t ur a . Fome nt a r
 a pr oduç ã o de r a í z e s , t ubé r c ul os , l e gumi nos a s e c e r e a i s . I mpl a nt a r f e i r a s
 l i vr e s e da r c ont i nui da de a s f e i r a s l i vr e s e xi s t e nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 2
 Va l or t ot a l : 1. 995. 525, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2090 - Fome nt o a o De s e nvol vi me nt o da Ol e r i c ul t ur a 
 De s c r i ç ã o: For t a l e c e r a c a de i a pr odut i va da Ol e r i c ul t ur a . E a dqui r i r s e me nt e s e
 pr opá gul os ve ge t a i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 2
 Va l or t ot a l : 2. 535. 750, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2092 - Fome nt o a o De s e nvol vi me nt o da Agr ope c uá r i a 
 De s c r i ç ã o: I nc e nt i va r pe que nos pr odut or e s a i mpl a nt a r c r i a ç ã o de pe i xe s r e gi ona i s ,
 bovi nos , ovi nos , a ve s , s ui nos e c a pr i nos , pr opor c i ona ndo e mpr e go e r e nda .
 Of e r e c e r or i e nt a ç ã o t é c ni c a pos s i bi l i t a ndo a a ut onomi a dos pr odut or e s .
 Fome nt a r a pr oduç ã o da c a de i a l e i t e i r a . Fa z e r a e s c a va ç ã o e ma nut e nç ã o de
 t a nque s de pi s c i c ul t ur a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 2
 Va l or t ot a l : 4. 806. 900, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 661 - Pr omoç ã o I ndus t r i a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0015 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a 
 De s e nvol ve r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l c ons c i e nt i z a ndo
 os pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e f or t a l e c e r a
 c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o r ur a l c om ê nf a s e
 na a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de As s i s t ê nc i a t é c ni c a e
 e xt e ns ã o r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s de c ul t i vos da s
 c ul t ur a s vi s a ndo o a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l e o
 de s e nvol vi me nt o e c onômi c o. De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us ma i s
 va r i a dos a s pe c t os pa r a e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s , bul bos ,
 t ubé r c ul os , f r ut os di ve r s os e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2091 - Fome nt o a o De s e nvol vi me nt o da Agr oi ndús t r i a 
 De s c r i ç ã o: Pl a ne j a r e pr omove r a pr oduç ã o a ni ma l e pr odut os a gr í c ol a s , c om o obj e t i vo de
 a ume nt a r a qua l i da de , pr oduç ã o e a pr odut i vi da de . I mpl a nt a r e f a z e r a
 ma nut e nç ã o de oi t o a gr oi ndús t r i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 2
 Va l or t ot a l : 837. 900, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2025 27. 403. 993, 57
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 043 
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 Ór gã o: 16 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Me i o Ambi e nt e
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Funç ã o: 18 - Ge s t ã o Ambi e nt a l 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2093 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Me i o Ambi e nt e 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 4. 922. 546, 74
 Pr ogr a ma : 0016 - Ma r a bá Ge s t ã o Ambi e nt a l 
 For t a l e c e r a c ons e r va ç ã o, o us o s us t e nt á ve l e a r e pa r t i ç ã o de be ne f í c i os , us o da bi odi ve r s i da de e
 r e c ur s os na t ur a i s , de f or ma a c omba t e r e r e ve r t e r a s s ua s pe r da s e a r e duz i r os s e r vi ç os
 e c os s i s t ê mi c os , ve ge t a l , pe r e ni da de dos r i os , l a gos , c ór r e gos e out r os c or pos d' á gua , por me i o de
 pol í t i c a s públ i c a s i nt e gr a dor a s . Di mi nui r os i mpa c t os da s e nc he nt e s nos pe r í odos c huvos os da s
 c he i a s dos Ri os I t a c a i úna s e Toc a nt i ns . Ga r a nt i r r e c ur s os ne c e s s á r i os à ma nut e nç ã o do Fundo
 Muni c i pa l do Me i o Ambi e nt e e a ç õe s vol t a da s a o públ i c o e m ge r a l ( f ór uns , c onf e r ê nc i a s , t r i l ha s
 e c ol ógi c a s , ve r a ne i o, pi r a c e ma , a ge nda e c a l e ndá r i o a mbi e nt a l ) e os c a nt e i r os vi vos do Muni c í pi o. 
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 Aç ã o. . . . . : 1039 - I nf r a e s t r ut ur a da SEMMA 
 De s c r i ç ã o: 1º Ano: Cons t r ui r novo bl oc o a dmi ni s t r a t i vo da SEMMA. 2º a no: Cons t r ui r o
 de pos i t o ge r a l pa r a gua r da r ma t e r i a i s a pr e e ndi dos . Cons t r ui r ga r a ge m e
 gua r i t a . I ns t a l a r o c omba t e a i nc ê ndi o. Adqui r i r ma t e r i a i s e e qui pa me nt os
 pe r ma ne nt e s . 3º a no: I mpl a nt a r por t õe s e l e t r ôni c os , pr e s e r va r o pá t i o e
 i mpl a nt a r o s i s t e ma de moni t or a me nt o. 4º a no: Adqui r i r ma t e r i a i s e
 e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 2. 976. 750, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2095 - Ma nut e nç ã o do Cons e l ho Me i o Ambi e nt e 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 044 
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 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 44. 100, 00
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 Subf unç ã o: 541 - Pr e s e r va ç ã o e Cons e r va ç ã o Ambi e nt a l 
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 Pr ogr a ma : 0016 - Ma r a bá Ge s t ã o Ambi e nt a l 
 For t a l e c e r a c ons e r va ç ã o, o us o s us t e nt á ve l e a r e pa r t i ç ã o de be ne f í c i os , us o da bi odi ve r s i da de e
 r e c ur s os na t ur a i s , de f or ma a c omba t e r e r e ve r t e r a s s ua s pe r da s e a r e duz i r os s e r vi ç os
 e c os s i s t ê mi c os , ve ge t a l , pe r e ni da de dos r i os , l a gos , c ór r e gos e out r os c or pos d' á gua , por me i o de
 pol í t i c a s públ i c a s i nt e gr a dor a s . Di mi nui r os i mpa c t os da s e nc he nt e s nos pe r í odos c huvos os da s
 c he i a s dos Ri os I t a c a i úna s e Toc a nt i ns . Ga r a nt i r r e c ur s os ne c e s s á r i os à ma nut e nç ã o do Fundo
 Muni c i pa l do Me i o Ambi e nt e e a ç õe s vol t a da s a o públ i c o e m ge r a l ( f ór uns , c onf e r ê nc i a s , t r i l ha s
 e c ol ógi c a s , ve r a ne i o, pi r a c e ma , a ge nda e c a l e ndá r i o a mbi e nt a l ) e os c a nt e i r os vi vos do Muni c í pi o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2094 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o da s Aç õe s do Fundo do Me i o Ambi e nt e 
 De s c r i ç ã o: Aqui r i r ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s . El a bor a r e s ubs i di a r a ç õe s do De pa r t a me nt o de
 Educ a ç ã o Ambi e nt a l - SEMMA. Moni t or a r a Pi r a c e ma pe r í odo de f e s o da pe s c a , pa r a
 a s s e gur a r a bi odi ve r s i da de . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 1. 223. 775, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2025 9. 167. 171, 74
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 Ór gã o: 18 - Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c
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 Funç ã o: 19 - Ci ê nc i a e Te c nol ogi a 
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 Subf unç ã o: 573 - Di f us ã o do Conhe c i me nt o Ci e nt í f i c o e Te c
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 Pr ogr a ma : 0008 - Ci ê nc i a , Te c nol ogi a e I nova ç ã o 
 Ampl i a r a i nc l us ã o di gi t a l e o a c e s s o a c omuni c a ç ã o. Fome nt a r a pr oduç ã o do c onhe c i me nt o pa r a o
 de s e nvol vi me nt o da c i ê nc i a , t e c nol ogi a e i nova ç ã o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2097 - Fome nt o a Ci ê nc i a e Te c nol ogi a 
 De s c r i ç ã o: I mpl a nt a r o Pa r que Te c nol ógi c o de Ma r a bá e m c onj unt o c om o Gove r no do Es t a do
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 045 
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 c om o i nt ui t o de j unt a r a s uni ve r s i da de s de Ma r a bá . Re a l i z a r a a ut omoç ã o dos
 pr oc e s s os da pr e f e i t ur a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 18. 742, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 22 - I ndús t r i a 
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 Subf unç ã o: 661 - Pr omoç ã o I ndus t r i a l 
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 Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo 
 Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
 s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
 pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de
 e mpr e e ndi me nt os i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de
 e c onômi c a . I nc r e me nt a r pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do,
 a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o mé di o i nt e r no do t ur i s t a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2100 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o Aç õe s de Apoi o à I ndús t r i a 
 De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r o Pr oj e t o Ca r a j á s I ndús t r i a l - Comi t ê Ge s t or de Ne góc i os de
 Ma r a bá . I nc e nt i va r a pa r t i c i pa ç ã o de mi c r oe mpr e s a s de l i c i t a ç ã o públ i c a .
 I nc e nt i va r a f or ma l i z a ç ã o de pe que nos pr odut or e s r ur a i s pa r a f or ne c i me nt o e m
 e mpr e s a s . Re gul a me nt a r a Ca mâ r a Té c ni c a do Comi t ê . Auxi l i a r o pr odut or r ur a l
 no i mpos t o r ur a l e me r e nda e s c ol a r . Fome nt a r a or ga ni z a ç ã o do di s t r i t o
 i ndus t r i a l c om i nc e nt i vo f i s c a l , c a pa c i t a ç ã o de mã o de obr a e out r os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 25. 357, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 663 - Mi ne r a ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo 
 Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
 s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
 pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de
 e mpr e e ndi me nt os i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de
 e c onômi c a . I nc r e me nt a r pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do,
 a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o mé di o i nt e r no do t ur i s t a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2099 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o Aç õe s de Apoi o à Mi ne r a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Ac ompa nha r a s a ç õe s r e a l i z a da s pe l a s mi ne r a dor a s , o Pr oj e t o Ca r a j á s
 I ndus t r i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 25. 357, 50
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 046 
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 Funç ã o: 23 - Comé r c i o e Se r vi ç os 
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 Subf unç ã o: 121 - Pl a ne j a me nt o e Or ç a me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo 
 Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
 s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
 pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de
 e mpr e e ndi me nt os i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de
 e c onômi c a . I nc r e me nt a r pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do,
 a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o mé di o i nt e r no do t ur i s t a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2096 - Aç õe s Es t udo de I mpa c t o Soc i oe c onômi c o 
 De s c r i ç ã o: Fome nt a r o Pr oj e t o Ca r a j á s I ndus t r i a l - Es t udo voc a c i ona l da s á r e a s de Ma r a bá .
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 27. 562, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2098 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Mi ne r a ç ã o, I ndus t r i a e Comé r c i o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 1. 522. 376, 10
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 691 - Pr omoç ã o Come r c i a l 
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 Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo 
 Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
 s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
 pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de
 e mpr e e ndi me nt os i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de
 e c onômi c a . I nc r e me nt a r pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do,
 a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o mé di o i nt e r no do t ur i s t a . 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 047 
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 Aç ã o. . . . . : 2101 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o Aç õe s de Apoi o a o Comé r c i o 
 De s c r i ç ã o: Fome nt a r o Comi t ê Ge s t or de Ne góc i os de Ma r a bá . Re a l i z a r Convê ni o Pa r á
 Func i ona l pa r a f or ma r pr of i s s i ona i s de a t e ndi me nt o a o c omé r c i o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 17. 640, 00
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 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2025 1. 637. 036, 10
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 Ór gã o: 20 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo
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 Funç ã o: 23 - Comé r c i o e Se r vi ç os 
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 Subf unç ã o: 695 - Tur i s mo 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2103 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 245. 592, 90
 Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo 
 Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
 s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
 pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de
 e mpr e e ndi me nt os i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de
 e c onômi c a . I nc r e me nt a r pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do,
 a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o mé di o i nt e r no do t ur i s t a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2102 - Pr omoç ã o do De s e nvol vi me nt o do Tur i s mo 
 De s c r i ç ã o: De s e nvol ve r c ur s os , pa l e s t r a s , c onhe c i me nt o e m a t e ndi me nt o e e s pe c i a l i da de s
 nos s e r vi ç os ope r a c i ona i s do t ur i s mo. Ca da s t r a r e f a z e r o l e va nt a me nt o do
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 048 
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 pe r f i l do t r a ba l ha dor e do e mpr e e nde dor no t ur i s mo. Me l hor a r a i ma ge m
 t ur í s t i c a , pr opi c i ona ndo i nf or ma ç ã o e c ome r c i a l i z a ç ã o do pot e nc i a l t ur í s t i c o
 e xi s t e nt e . Apoi a r a c r i a ç ã o de pr odut os t ur í s t i c os , pa r t i c i pa ç ã o e m e ve nt os e
 ope r a ç õe s de c unho r e gi ona l do t ur i s mo no de s e nvol vi me nt o do r ot e i r os
 r e gi ona l i z a dos e out r a s a ç õe s de di f us ã o t ur í s t i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 69. 457, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2025 315. 050, 40
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 Ór gã o: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
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 Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2104 - Ma nut e nç ã o Se c . Muni c i pa l Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 5. 880. 812, 18
 Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
 Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
 s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e .
 Va l or i z a r os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r
 a vi gi l â nc i a nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o
 pa r a o t r â ns i t o de f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de ,
 a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no t r â ns i t o. 
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 Aç ã o. . . . . : 1040 - I nf r a e s t r ut ur a do SMSI , DMSP, DMTU, GMM 
 De s c r i ç ã o: 1º Ano: Cons t r ui r a s e de do De pa r t a me nt o Muni c i pa l de Se gur a nç a Pa t r i moni a l
 ( DMSP) . Ampl i a r a s e de da Gua r da Muni c i pa l de Ma r a bá ( GMM) e a mpl i a r a ga r a ge m
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 049 
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 do GMM. Cons t r ui r um a udi t ór i o. E c ons t r ui r pi s o e c obe r t ur a na à r e a s do
 c a ni l . 2º Ano: Cons t r ui r a s e de da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Se gur a nç a
 I ns t i t uc i ona l ( SMSI ) . 3º Ano: Adqui r i r e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s
 pa r a o SMSI e or gã os a di dos . 4º Ano: Adqui r i r e qui pa me nt os e ma t e r i a i s
 pe r ma ne nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 220. 500, 00
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 Subf unç ã o: 181 - Pol i c i a me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2105 - Ma nut e nç ã o da Gua r da Muni c i pa l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 9. 112. 774, 39
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 Aç ã o. . . . . : 2106 - Ma nut e nç ã o da Se gur a nç a Pa t r i moni a l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 13. 420. 082, 03
 Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
 Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
 s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e .
 Va l or i z a r os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r
 a vi gi l â nc i a nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o
 pa r a o t r â ns i t o de f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de ,
 a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no t r â ns i t o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2107 - Moni t or a me nt o Ope r a ç ã o Ce nt r o de Cont r ol e de Vi gi l â nc i a 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r r onda s e pa l e s t r a s na s e s c ol a s de e ns i no f unda me nt a l e i nf a nt i l da
 r e de muni c i pa l de Ma r a bá . Ac ompa nha r os e ve nt os e s c ol a r e s do c a l e ndá r i o
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 050 
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 of i c i a l da SEMED, t a i s c omo t or ne i os i nt e r nos , t or ne i os muni c i pa i s , t or ne i os
 e s t a dua i s e f e s t a s e s c ol a r e s , e out r os que s e f a z ne c e s s á r i os pa r a a s e gur a nç a
 e c ont r ol e do pa t r i môni o do Muni c í pi o. Adqui r i r c â ma r a s de s e gur a nç a e s i s t e ma
 de vi de omoni t or a me nt o c onf or me o pr oj e t o Ma r a bá Se gur a pa r a 2022. Cont r a t a r
 s e vi ç os pa r a ma nut e nç ã o pa r a c â me r a s de vi gi l â nc i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 1. 885. 275, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2108 - For t a l e c i me nt o da Gua r da Muni c i pa l 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s c omo a r ma s , vi a t ur a s ,
 di s pos i t i vos DEI - Spa r k, Dr one , e out r os , pa r a o us o e m ope r a ç õe s da Gua r da
 Muni c i pa l e r e a l i z a r ma nut e nç õe s nos me s mos . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 452. 025, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2109 - At i vi da de s de Educ a ç ã o de Tr â ns i t o 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r c ur s os de c a pa c i t a ç ã o os a ge nt e s de t r â ns i t o c om o i nt ui t o de a t ua r
 no t r â ns i t o e de s e nvol ve r a ç õe s de e duc a ç ã o e c i da da ni a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 110. 250, 00
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 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2111 - Ma nut e nç ã o da Qua l i f i c a ç ã o do Tr â ns i t o e Ci r c ul a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Ma nt e r a i nf r a e s t r ut ur a a de qua da a t r a f e ga bi l i da de e f l ui de z do t r â ns i t o.
 Ga r a nt i r a s e gur a nç a , c onf or t o, a s us t e nt a bi l i da de e a e duc a ç ã o pa r a o
 t r â ns i t o c om vi s t a a o be m e s t a r s oc i a l . De s e nvol ve r a ç õe s de e duc a ç ã o e
 c i da da ni a pa r a o t r â ns i t o de f or ma a c r i a r uma c ul t ur a de c ondut a s c ons c i e nt e s
 nos us uá r i os do s i s t e ma . De nt r e out r os que s e f a z j us a ma nt e r uma e s t r ut ur a
 e m ge r a l t a nt o a dmi ni s t r a ç ã o qua nt o na t r a f e ga bi l i da de dos us uá r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 110. 250, 00
 Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
 Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
 s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e .
 Va l or i z a r os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r
 a vi gi l â nc i a nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 051 
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 pa r a o t r â ns i t o de f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de ,
 a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no t r â ns i t o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1041 - Qua l i f i c a ç ã o do Tr â ns i t o e Ci r c ul a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: El a bor a r e s t udos e pl a nos , pr oj e t os e pe que na s i nt e r ve nç õe s na ma l ha vi á r i a e
 s i na l i z a ç ã o c om vi s t a s à qua l i f i c a ç ã o da mobi l i da de ur ba na . Re duz i r o í ndi c e
 de a c i de nt a l i da de , a ume nt a r a s e gur a nç a do pe de s t r e , me l hor a r a f l ui de z do
 t r á f e go e pa dr oni z a r a s i na l i z a ç ã o, c onf or me i ns t i t ui o Códi go de Tr â ns i t o
 Br a s i l e i r o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 2. 524. 725, 00
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 Funç ã o: 26 - Tr a ns por t e 
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 Subf unç ã o: 782 - Tr a ns por t e Rodovi á r i o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2110 - Ma nut e nç ã o do De pa r t a me nt o Muni c i pa l de Tr â ns i t o e Tr a ns por t e Ur ba no - DMTU 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 19. 345. 490, 33
 Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
 Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
 s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e .
 Va l or i z a r os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r
 a vi gi l â nc i a nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o
 pa r a o t r â ns i t o de f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de ,
 a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no t r â ns i t o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2152 - Subs í di o a o Se r vi ç o de Tr a ns por t e Públ i c o 
 De s c r i ç ã o: Aç ã o de s t i na da à c onc e s s ã o de s ubs í di o t a r i f á r i o a o Se r vi ç o de Tr a ns por t e
 Públ i c o Col e t i vo Ur ba no de Pa s s a ge i r os do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 2. 646. 000, 00
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 052 
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 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2025 55. 708. 183, 93
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Ór gã o: 23 - Cont r ol a dor i a Ge r a l Muni c í pi o
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 124 - Cont r ol e I nt e r no 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2112 - Ma nut e nç ã o da Cont r ol a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 2. 065. 207, 41
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 Aç ã o. . . . . : 2113 - Ca pa c i t a ç ã o Va l or i z a ç ã o Se r vi dor Públ i c o - CPA 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r c ur s os de a pe r f e i ç oa me nt o pa r a c a pa c i t a ç ã o dos s e r vi dor e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 49. 612, 50
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 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2025 2. 114. 819, 91
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 Ór gã o: 24 - Supe r i nt e nde nc i a De s e nvol v Ur ba no Ma r a bá
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 Funç ã o: 16 - Ha bi t a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 053 
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2114 - Ma nut e nç ã o Supe r . De s e nvol vi me nt o Ur ba no de Ma r a bá - SDU 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 6. 177. 075, 98
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 Subf unç ã o: 482 - Ha bi t a ç ã o Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0018 - De s e nv. Ur ba no, Ha bi t . , Re gul . Fundi á r i a e Mobi l . Ur b. / Rur a l
 Pr omove r a or ga ni z a ç ã o dos e s pa ç os ur ba nos do Muni c í pi o, r e gul a ndo a ç õe s de f or ma a a s s e gur a r o
 a pr i mor a me nt o dos s e r vi ç os e be nf e i t or i a s e s ua s e f e t i va s f i s c a l i z a ç õe s pa r a mode r ni z a ç ã o da
 c i da de e me l hor i a na qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, t r a ns f or ma ndo a s a s pi r a ç õe s da c omuni da de e m
 be ne f í c i os c onc r e t os e pe r ma ne nt e s . Pr ove r o di r e i t o/ de ve r de pr oc e de r a r e gul a r i z a ç ã o qua ndo o
 l ot e a dor nã o o f i z e r . Di s poni bi l i z a r o a c e s s o a os s e r vi ç os ur ba nos de mobi l i da de e or de na me nt o
 t e r r i t or i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 1042 - I nf r a e s t r ut ur a Fundi r á r i a , Ur ba na e Ha bi t a c i ona l 
 De s c r i ç ã o: Apoi a r di ve r s a s a ç õe s de i nf r a e s t r ut ur a ur ba na c omo a c e s s i bi l i da de ,
 r e gul a r i z a ç ã o f undi á r i a , a c e s s o à mor a di a e ur ba ni z a ç ã o, e out r os pa r a O
 de s e nvol vi me nt o da pol i t i c a ha bi t a c i ona l c om di gni da de e r e s pe i t o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 36. 382, 50
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 Aç ã o. . . . . : 2115 - Ma nut e nç ã o Cons e l ho Mun. Ha bi t a ç ã o e da s Ci da de s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. Re a l i z a r a Conf e r ê nc i a Muni c i pa l de
 Ha bi t a ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 33. 075, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2116 - Ge s t ã o Pol í t i c a Ha bi t a c i ona l , Re gul a r i z a ç ã o, Fundi á r i a e Or de na me nt o Te r r i t or i a l
 De s c r i ç ã o: I nc e nt i va r , a poi a r e e xe c ut a r a ç õe s vol t a da s à pol í t i c a ha bi t a c i ona l e
 r e gul a r i z a ç ã o f undi á r i a do Muni c í pi o. 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 054 
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 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 2. 590. 875, 00
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 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2025 8. 837. 408, 48
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 Ór gã o: 25 - Funda ç ã o Ca s a Cul t ur a Ma r a bá
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 Funç ã o: 13 - Cul t ur a 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2119 - Ma nut e nç ã o da Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 15. 006. 061, 35
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 Subf unç ã o: 391 - Pa t r i moni o Hi s t Ar t i s t i c o e Ar que ol ogi c o
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2122 - Ma nut e nç ã o da I nf r . da s Uni da de s Cul t ur a i s Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a ma nut e nç ã o da s i ns t a l a ç õe s da Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá
 ( FCCM) . Re vi t a l i z a r a s i ns t a l a ç õe s da Pr a ç a da J uve nt ude . Re a l i z a r a
 ma nut e nç ã o da s i ns t a l a ç õe s do Mus e u Muni c i pa l de Ma r a bá . Re vi t a l i z a r a s
 i ns t a l a ç õe s do Ci ne Te a t r o e Pr é di o Cul t ur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 672. 525, 00
 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 055 
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 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a
 e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o
 de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l ,
 i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e
 s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo
 i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r .
 Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e
 a i nc l us ã o s oc i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 1043 - I nf r a e s t r ut ur a da s Uni da de s Cul t ur a i s da Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: 1º Ano: Cons t r ui r o Pa r que Muni c i pa l de Mur umur u. Cons t r ui r um bos que na
 Ci da de J a r di m. 2º Ano: Re a l i z a r a c ons t r uç ã o do Ce nt r o de For ma ç ã o no Compl e xo
 Ci da de Nova . 3º Ano: Cons t r ui r o Ce nt r o de For ma ç ã o no Compl e xo Sã o Fé l i x. 4º
 Ano: Da r c ont i nui da de a c ons t r uç ã o do Ce nt r o de For ma ç ã o no Compl e xo Sã o
 Fé l i x. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 3. 528. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2117 - Ma nut e nç ã o de Mus e us 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a c ur a dor i a do a c e r vo hi s t ór i c o. Re a l i z a r a qui s i ç ã o de a c e r vo de
 Obr a s de Ar t e . Re a l i z a r e xpos i ç ã o de a r t i s t a s pl á s t i c os ma r a ba e ns e s . Re a l i z a r
 c ur a dor i a de a r t e f a t os a r que ol ógi c os e e t nol ógi c os . Pr opor c i ona r o
 de s e nvol vi me nt o da s pot e nc i a l i da de s e c onômi c a s do Ca mpo Mus e a u. Pa r t i c i pa r da
 Se ma na Na c i ona l dos Mus e us . Re a l i z a r a t i vi da de s c om o t e ma " Pr i ma ve r a dos
 Mus e us " . El a bor a r e e xe c ut a r o Pl a no Mus e ol ógi c o. Fome nt a r pa r c e r i a s c om os
 ór gã os públ i c os e pr i va dos . Funda r a As s oc i a ç ã o Ami gos do Mus e u. El a bor a r e
 e xe c ut a r o Pr oj e t o " I ma ge m e Som" . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de Equi pa me nt os de
 I ma ge m e Som. Re a l i z a r a ma nut e nç ã o e a mpl i a ç ã o da Expos i ç ã o Te mpor á r i a e
 Pe r ma ne nt e . Re l i z a r of i c i na s de c a pa c i t a ç ã o pa r a a t e ndi me nt o a o públ i c o.
 Re a l i z a r vi s i t a moni t or a da . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 140. 017, 50
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 Aç ã o. . . . . : 2118 - Ma nut e nç ã o do Pr ogr a ma de Pe s qui s a 
 De s c r i ç ã o: De s e nvol ve r Pe s qui s a s a r que ol ógi c a s ( di a gnós t i c os , pr os pe c ç ã o, s a l va me nt o,
 l a udos ) . Re a l i z a r pe s qui s a s ge oe s pe l e ol ógi c os e m Ca r a j á s . Re a l i z a r pe s qui s a s
 de e duc a ç ã o pa t r i moni a l . Re a l i z a r e s t udos ge oe s pe l e ol ógi c os na á r e a do Pa r que
 Es t a dua l Se r r a dos Ma r t i r i os Andor i nha s . Re a l i z a r e s t udos a mbi e nt a i s no
 Pr oj e t o Sa r ã ( r e a l i z a do na s i l ha s do Ri o Toc a nt i ns ) . Re a l i z a r Es t udos
 a mbi e nt a i s no Pr oj e t o Re vi ve r ( r e a l i z a do na s t e r r a s i ndí ge na s ) . Re a l i z a r
 Es t udos Ambi e nt a i s no Pa r que Ambi e nt a l Mur umur u. Re a l i z a r r e c a da s t r a me nt o dos
 s í t i os a r que ol ógi c os de Ma r a bá . Re a l i z a r a c ur a dor i a e ma nut e nç ã o do a c r e vo de
 Zool ogi a . Re a l i z a r ma nut e nç ã o da c ol e ç ã o e nt omol ógi c a . Re a l i z a r pr e pa r a ç ã o e
 i nc or por a ç ã o de novos e xe mpl a r e s a o a c e r vo. Re a l i z a r c ur s o de Ta xi de r mi a .
 Re a l i z a r a c ur a dor i a do a c e r vo de Bot â ni c a . At ua l i z a r a l i t e r a t ur a de
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 056 
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 Zool ogi a . Re a l i z a r a c ur a dor i a do he r bá r i o Re a l i z a r a ma nut e nç ã o do or qui dá r i o
 Re a l i z a r a Expos i ç ã o de Or quí de a s . Re a l i z a r r e c a da s t r a me nt o de c a ve r na s na
 r e gi ã o. Re a l i z a r pe s qui s a s s obr e s a úde i ndí ge na da r e gi a o. I nc e nt i va r a
 pr oduç ã o de c e r â mi c a dos s a be r e s t r a di c i ona i s da s popul a ç õe s i ndí ge na s .
 De s e nvol ve r a ç õe s de a poi o pe da gógi c o à s e s c ol a i ndí ge na s da s a l de i a s
 pe s qui s a da s pe l a Funda ç ã o. De s e nvol ve r , f ome nt a r e di f undi r o c onhe c i me nt o de
 z ool ógi c o e bot â ni c o a t r a vé s de pe s qui s a s e a ç õe s na me s or r e gi ã o do s ude s t e
 pa r a e ns e . Re a l i z a r a c a t a l oga ç ã o dos a c e r vos de Bot â ni c a . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o
 de e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 2. 932. 650, 00
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 Subf unç ã o: 392 - Di f us ã o Cul t ur a l 
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 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a
 e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o
 de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l ,
 i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e
 s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo
 i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r .
 Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e
 a i nc l us ã o s oc i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 2120 - Ma nut e nç ã o Do Ci ne Te a t r o, Pr é di o Cul t ur a e Es c ol a de Mús i c a 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de mobí l i a , e qui pa me nt os , i ns t r ume nt os mus i c a i s e
 a c e s s ór i os . Re a l i z a r of i c i na s e pa l e t r a s pa r a di s c e nt e s e doc e nt e s c om t e ma s
 di ve r s os . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de ma t e r i a i s de c ons umo, e xpe di e nt e e l i mpe z a
 pa r a a ma nut e nç ã o dos pr é di os e dos s e r vi ç os pr e s t a dos . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o
 de ma t e r i a i s pe da gógi c os e di dá t i c os pa r a a s a ul a s de mús i c a , da nç a , ba l l e t e
 of i c i na s . Re a l i z a r c onc e r t os mús i c a s . Re a l i z a r a ma nut e nç ã o de e qui pa me nt os e
 i ns t r ume nt os mus i c a i s . Re a l i z a r a ul a s de mús i c a , da nç a e ba l l e t . Re a l i z a r
 e ve nt os e s por t i vos pa r a a c omuni da de e s c ol a r . Re a l i z a r e ve nt os de c a r na va l
 pa r a c omuni da de e s c ol a r . Re a l i z a r a ul a s de z umba . Pa r t i c i pa r do s a r a u da Lua
 Nova no CAPS. Re a l i z a r Ca mpe ona t o de Fut s a l c om a l unos . Re a l i z a r f e s t e j o
 j uni no na Pr a ç a c om a pr e s e nt a ç ã o do Boi e da Qua dr i l ha Ar r e t a dos do KM 07.
 Re a l i z a r Ca mpe ona t o de Ka r a t ê c om Al unos da Pr a ç a . Pa r t i c i pa r do De s f i l e de 7
 de s e t e mbr o. Re a l i z a r a a pr e s e nt a ç ã o de da nç a s r e gi ona i s dos a l unos do c ur s o
 de da nç a na s pr oga ma ç õe s do KM 07. Re a l i z a r pr ogr a ma ç ã o e m Come mor a ç ã o a o Di a
 da Conc i ê nc i a Ne gr a c om a pr e s e nt a ç ã o dos a l unos do Cur s o de Ca poe i r a . Pr oj e t o
 Mús i c a e m t odo c a nt o. I mpl a nt a r o Cur s o Té c ni c o de Or que s t r a . Re a l i z a r o
 t r a t a me nt o e i s ol a me nt o a c ús t i c o de 01 s a l a da Es c ol a de Mús i c a Moi s é s Ar a új o.
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 181. 912, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2121 - Aç õe s de Di f us ã o Cul t ur a , Publ i c a ç õe s , I nc e nt i vos a Le i t ur a e Out r os 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 057 
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 De s c r i ç ã o: Di s poni bi l i z a r o a c e r vo pa r a pe s qui s a s . Publ i c a r o Bol e t i m Té c ni c o da FCCM.
 Publ i c a r a r e vi s t a dos t r a ba l hos da FCCM. Re a l i z a r a qui s i ç ã o e ma nut e nç ã o de
 e qui pa me nt os da Bi bl i ot e c a . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de Ac e r vo Pa r a di dá t i c o.
 Re a l i z a r Pa l e s t r a s e Cont a ç ã o de hi s t ór i a na s e s c ol a s , Expos i ç ã o I t i ne r a nt e .
 At i va r o Pr oj e t o de I nt e r i or i z a ç ã o da Di f us ã o Cul t ur a l . Re a l i z a r a Ampl i a ç ã o
 da Bi bl i ot e c a . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de Equi pa me nt os de I nf or má t i c a . Re a l i z a r
 Of i c i na s de Ar t e s Pl á s t i c a s . Re a l i z a r pa l e s t r a s , e xpos i ç ã o e of i c i na s s obr e o
 Me i o Ambi e nt e . Publ i c a r a Re vi s t a Suma úma Vol 12 no a no de 2022, o vol 13 e m
 2023, vol 14 e m 2024 e vol 15 e m 2025. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 49. 612, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2025 22. 510. 778, 85
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Ór gã o: 26 - I ns t i t ut o Pr e v Soc i a l Se r vi dor e s Públ i c o
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0019 - Pr e vi dê nc i a Soc i a l , Se r vi dor e s At i vos , I na t . e Pe ns i oni s t a s 
 Pr opor c i ona r e ga r a nt i r a s us t e nt a bi l i da de dos Di r e i t os Pr e vi de nc i á r i os , c om f oc o na pr ot e ç ã o dos
 a pos e nt a dos e pe ns i oni s t a s dos s e r vi dor e s e f e t i vos muni c i pa i s e me l hor i a da qua l i da de de s e r vi ç os .
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1044 - I nf r a e s t r ut ur a do I PASEMAR 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a c ons t r uç ã o da s e de do I PASEMAR e a dqui r i r e qui pa me nt os e ma t e r i a i s
 pe r ma ne nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 275. 625, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 09 - Pr e vi dê nc i a Soc i a l 
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 Subf unç ã o: 272 - Pr e vi dê nc i a do Re gi me Es t a t ut á r i o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2123 - Ma nut e nç ã o do I PASEMAR 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 058 
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 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 4. 406. 295, 60
 Pr ogr a ma : 0019 - Pr e vi dê nc i a Soc i a l , Se r vi dor e s At i vos , I na t . e Pe ns i oni s t a s 
 Pr opor c i ona r e ga r a nt i r a s us t e nt a bi l i da de dos Di r e i t os Pr e vi de nc i á r i os , c om f oc o na pr ot e ç ã o dos
 a pos e nt a dos e pe ns i oni s t a s dos s e r vi dor e s e f e t i vos muni c i pa i s e me l hor i a da qua l i da de de s e r vi ç os .
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2124 - I na t i vos e Pe ns i oni s t a s 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r os pa ga me nt os dos a pos e nt a dos e pe ns i oni s t a s c onf or me a l e gi s l a ç ã o
 pe r t i ne nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 63. 763. 087, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 99 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
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 Subf unç ã o: 999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 9999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
 Ga r a nt i r r e c ur s os pa r a a a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s pa r a pa s s i vos c ont i nge nt e s e de out r os
 r i s c os f i c a i s i mpr e vi s t os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 9002 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a RPPS - I PASEMAR 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 189. 479. 522, 32
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 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2025 257. 924. 530, 42
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Ór gã o: 27 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 452 - Se r vi ç os Ur ba nos 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 059 
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2129 - Ma nut e nç ã o dos Ce mi t é r i os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de l i mpe z a , c a pi na ge m e pi nt ur a dos c e mi t é r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 47. 407, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 15 - Ur ba ni s mo 
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 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0020 - Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s
 l i mpa , i l umi na da , c ons e r va da , e s t r ut ur a da e c om ge s t ã o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1046 - I nf r a e s t r ut ur a Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l - SSAM 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r e a mpl i a r a i nf r a e s t r ut ur a a dmi ni s t r a t i va do Se r vi ç o de Sa ne a me nt o
 Ambi e nt a l de Ma r a bá - SSAM. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 2
 Va l or t ot a l : 385. 875, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 452 - Se r vi ç os Ur ba nos 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2127 - Ma nut e nç ã o Se r vi ç os de Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 2
 Va l or t ot a l : 77. 303. 992, 50
 Pr ogr a ma : 0020 - Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s
 l i mpa , i l umi na da , c ons e r va da , e s t r ut ur a da e c om ge s t ã o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2126 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o dos Se r vi ç os Ur ba nos 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 060 
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 De s c r i ç ã o: Pr ove r a l i mpe z a , va r r i ç ã o, c ol e t a e t r a ns por t e dos r e s í duos s ól i dos
 domi c i l i a r e s e públ i c os , ma nt e ndo a s c ondi ç õe s s a ni t á r i a s e de hi gi ê ne da
 c i da de . Ma nut e nç ã o pr e ve nt i va e c or r e t i va da s r e de s de dr e na ge m pl uvi a l
 i nt e gr a nt e s do s i s t e ma de dr e na ge m da c i da de , ga r a nt i ndo s e u pl e no
 f unc i ona me nt o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 23. 758. 875, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 17 - Sa ne a me nt o 
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 Subf unç ã o: 512 - Sa ne a me nt o Bá s i c o Ur ba no 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2128 - Ma nut e nç ã o do At e r r o Sa ni t á r i o 
 De s c r i ç ã o: Ma nt e r de f or ma a de qua da o a t e r r o s a ni t á r i o muni c i pa l pa r a a de vi da de s t i na ç ã o
 de r e s í duos s ól i dos . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 837. 900, 00
 Pr ogr a ma : 0020 - Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s
 l i mpa , i l umi na da , c ons e r va da , e s t r ut ur a da e c om ge s t ã o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1047 - I nf r a e s t r ut ur a At e r r o Sa ni t á r i o 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r e a mpl i a r a i nf r a e s t r ut ur a do At e r r o Sa ni t á r i o Muni c i pa l , i nc l ui ndo a
 i mpl a nt a ç ã o do novo At e r r o Sa ni t á r i o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 385. 875, 00
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 Funç ã o: 25 - Ene r gi a 
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 Subf unç ã o: 752 - Ene r gi a El é t r i c a 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2125 - Ma nut e nç ã o da Re de de I l umi na ç ã o Públ i c a 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 061 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ma nut e nç ã o da r e de públ i c a de i l umi na ç ã o c om o f i m de me l hor a r a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, e s pe c i a l me nt e no t oc a nt e à s e gur a nç a no
 t r á f e go e pr e ve ni ndo a c r i mi na l i da de . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 2
 Va l or t ot a l : 24. 722. 460, 00
 Pr ogr a ma : 0020 - Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s
 l i mpa , i l umi na da , c ons e r va da , e s t r ut ur a da e c om ge s t ã o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1045 - I nf r a e s t r ut ur a da Re de de I l umi na ç ã o Públ i c a 
 De s c r i ç ã o: Ampl i a r e mode r ni z a r a r e de de i l umi na ç ã o publ i c a e m t odo o Muni c í pi o de
 Ma r a bá - PA. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 2
 Va l or t ot a l : 4. 691. 137, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2025 132. 133. 522, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Ór gã o: 28 - Funde b
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Funç ã o: 12 - Educ a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 361 - Ens i no Funda me nt a l 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
 do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
 t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
 At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
 e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2130 - Ma nut e nç ã o dos Pr of i s s i ona i s da Educ a ç ã o Bá s i c a - Ens i no Funda me nt a l 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e muna r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos
 pr of e s s or e s c om o i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r o Ens i no Funda me nt a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 293. 615. 374, 50
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 062 
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 Aç ã o. . . . . : 2156 - Ma nut . dos Pr of e s s or e s da Educ a ç ã o Bá s i c a e Educ a ç ã o I nf a nt i l - VAAT 50% 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e muna r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos
 pr of e s s or e s c om o i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r o Ens i no Funda me nt a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 6. 615. 000, 00
 Pr ogr a ma : 0010 - I nf r . e Logí s t i c a da Re de Muni c . de Ens i no Zona Ur ba na / Rur a l 
 At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os
 e e qui pa me nt os , c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s
 nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1048 - Cons t r uç ã o, Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - Uni da de de Ens i no - VAAT 15% 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r , r e f or ma r , a mpl i a r e a da pt a r pr é di os e s c ol a r e s pa r a o f unc i ona me nt o
 da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l e I nf a nt i l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 1. 984. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 365 - Educ a ç ã o I nf a nt i l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
 do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
 t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
 At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
 e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2132 - Ma nut e nç ã o dos Pr of i s s i ona i s da Educ a ç ã o Bá s i c a - Educ a ç ã o I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e muna r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos
 pr of e s s or e s c om o i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r a Educ a ç ã o I nf a nt i l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 57. 384. 661, 95
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 Subf unç ã o: 366 - Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 063 
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 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
 do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
 t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
 At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
 e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2134 - Ma nut e nç ã o dos Pr of i s s i ona i s da Educ a ç ã o Bá s i c a - EJ A 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e muna r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos
 pr of e s s or e s c om o i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r o Ens i no. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 13. 950. 979, 88
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2025 373. 550. 516, 33
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Ór gã o: 29 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 28 - Enc a r gos Es pe c i a i s 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 123 - Admi ni s t r a ç ã o Fi na nc e i r a 
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 Pr ogr a ma : 0021 - Enc a r gos Es pe c i a i s 
 Pos s i bi l i t a r a a l oc a ç ã o de r e c ur s os or ç a me nt á r i os de s t i na dos a o pa ga me nt o de de s pe s a s de c or r e nt e s
 do pa ga me nt o do s e r vi ç o da dí vi da públ i c a muni c i pa l , pr e c a t ór i os , a ç õe s t r a ba l hi s t a s , a ç õe s
 i nde ni z a t ór i a s e de out r os e nc a r gos de r e s pons a bi l i da de dos ór gã os da Admi ni s t r a ç ã o Di r e t a e
 I ndi r e t a do Muni c í pi o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2136 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos de Fi na nc i a me nt o 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos de f i na nc i a me nt o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 16. 427. 250, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2137 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos da Dí vi da Cont I PASEMAR 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos da di vi da
 c ont r i bui ç ã o I PASEMAR. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 8. 805. 667, 50
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 064 
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 Aç ã o. . . . . : 2138 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos da Dí vi da Cont . I NSS 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos da di vi da
 c ont r i bui ç ã o I NSS. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 2. 602. 010, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2139 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos da Dí vi da Cont . Out r os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos da
 di vi da , c ont r i bui ç ã o e out r os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 926. 100, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2140 - Enc a r gos c om I nde ni z a ç õe s 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a e nc a r gos c om i nde ni z a ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 931. 061, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2141 - Cont r i bui ç ã o PASEP 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a c ont r i bui ç ã o a o PASEP. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 15. 840. 267, 98
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2142 - De vol uç ã o de Convê ni os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a de vol uç ã o de c onvê ni os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 1. 102. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2143 - Pr e c a t ór i os J udi c i a i s 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a pa ga me nt os de pr e c a t ór i os j udi c i a i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 1
 Va l or t ot a l : 8. 093. 326, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2025 54. 728. 183, 48
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Ór gã o: 31 - Fmdc a
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Funç ã o: 08 - As s i s t ê nc i a Soc i a l 
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 Subf unç ã o: 243 - As s i s t ê nc i a à Cr i a nç a e a o Adol e s c e nt e 
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 Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na 
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 065 
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 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de
 s oc i a l , a t r a vé s da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m
 s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à
 i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à
 e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa
 i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s ,
 s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s , c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o
 do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da
 As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de
 mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de
 vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos
 na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de
 a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
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 Aç ã o. . . . . : 2144 - As s i s t ê nc i a Cr i a nç a e Adol e s c e nt e 
 De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r e r e a l i z a r a ma nut e nç ã o dos pr ogr a ma s e pr oj e t os dos s e r vi ç os de
 pr e ve nç ã o à vul ne r a bi l i da de da c r i a nç a e a dol e s c e nt e e de s ua s f a mí l i a s .
 Pr omove r o de s e nvol vi me nt o e a qua l i f i c a ç ã o do a t e ndi me nt o da c r i a nç a e do
 a dol e s c e nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 2
 Va l or t ot a l : 49. 612, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2145 - At e nç ã o De f e s a da Cr i a nç a e Adol e s c e nt e 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s de c omba t e a o a bus o e e xpl or a ç ã o s e xua l de c r i a nç a s e
 a dol e s c e nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 2
 Va l or t ot a l : 74. 088, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2146 - Ge s t ã o Pol í t i c a s a J uve nt ude 
 De s c r i ç ã o: I mpl a nt a r a Es t a ç ã o J uve nt ude e m pa r c e r i a c om o Gove r no Fe de r a l , vi s a ndo
 r e s ga t a r j ove ns que e s t ã o na ma r ge m da s oc i e da de , qua l i f i c a ndo pa r a o me r c a do
 de t r a ba l ho. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 2
 Va l or t ot a l : 28. 665, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2147 - Apoi o a Ent i da de s Soc i a i s Se m Fi ns Luc r a t i vos 
 De s c r i ç ã o: Fome nt a r e ga r a nt i r As s i s t ê nc i a Soc i a l a t r a vé s do Cons e l ho de Di r e i t os da
 Cr i a nç a e Adol e s c e nt e e do Cons e l ho de As s i s t ê nc i a Soc i a l a Pol í t i c a de
 Pr ot e ç ã o Soc i a l a s Cr i a nç a s e Adol e s c e nt e s e s ua s Fa a mí l i a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2025: 2
 Va l or t ot a l : 2. 205. 000, 00
 
 Pa r á LDO 2025 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 066 
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 TOTAL DO ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . Va l or 2025 2. 357. 365, 50
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 TOTAL GERAL. . . . . . . . . . . . . . . Va l or 2025 1. 762. 524. 782, 23
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