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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 586/2024 2024-06-14 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP que sejam realizadas as recuperações, com as devidas instalações das tampas, nos bueiros localizados na Travessa 13 de Maio, Bairro Velha Marabá. 1 extracted
materia 102/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ASSINATURA ELETRÔNICA EM DOCUMENTOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 554/2024 2024-06-13 Requerimento Requerimento de nº. 068/2024. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feita a colocação de Bueiros localizado no final da Avenida Manaus, sentido Taboquinha, Bairro Belo Horizonte, Município de Marabá. 1 extracted
materia 555/2024 2024-06-13 Requerimento Requerimento de nº. 070/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo serviço de saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Almirante tamandare, trecho entre Rua Carlos Gomes até o Rosa Eventos próximo Grota, bairro Bom Planalto, Marabá/PA. 1 extracted
materia 556/2024 2024-06-13 Requerimento Requerimento de nº. 071/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 157/2021, que indica ao Poder Executivo, a construção de uma ponte sobre o Rio Café, Região do Rio Preto, Marabá/PA. 1 extracted
materia 557/2024 2024-06-13 Requerimento Requerimento de nº. 069/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, a implantação de redutor de velocidade (quebra molas) e placas de sinalização na Rua Maranhão, entre a Avenida Antônio Vilhena e Gaiapó, bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 558/2024 2024-06-13 Requerimento Requerimento de nº. 072/2024. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 162/2021, que indica ao Pode Executivo que seja feita a implantação Regular da Coleta de Lixo, Vila Cupu, Região do Rio Preto. 1 extracted
materia 559/2024 2024-06-13 Requerimento Requerimento de nº. 073/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo serviço de saneamento básico e pavimentação asfáltica na Avenida Brasil, entre a Travessa Alves Maciel e Rua Dom Pedro I, Bairro Independência, Marabá. 1 extracted
materia 560/2024 2024-06-13 Requerimento Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal Educação - SEMED, que seja realizada a reforma do chafariz da EMEF Cristo REI, no Bairro Jardim União. Núcleo - Cidade Nova. 1 extracted
materia 561/2024 2024-06-13 Requerimento Indica ao Departamento de Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU) a implantação de faixa de pedestre, redutor de velocidade e sinalização vertical e horizontal na Folha 05, entre as Quadras 01 e 05, próximo Academia do Bolacha. Núcleo – Nova Marabá. 1 extracted
materia 562/2024 2024-06-13 Requerimento Solicita a Reitera 020/2019 ao Executivo a construção de uma quadra esportiva na Vila Itainópolis zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 563/2024 2024-06-13 Requerimento Solicito a Reitera 10/2021 ao Executivo Municipal construção de uma academia ao ar livre, para a Vila Itainópolis, Zona rural do município de Marabá. 1 extracted
materia 564/2024 2024-06-13 Requerimento Solicita ao Executivo a recuperação asfáltica na folha 07, entre as quadras 20 e 25 Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 565/2024 2024-06-13 Requerimento Solicito ao Executivo a revitalização da faixa de pedestres, localizada na folha 29, Rua Nove, quadra 01, lote 14B (em frente ao Supermercado Colina) Nova Marabá. 1 extracted
materia 566/2024 2024-06-13 Requerimento Solicito a Reitera 022/2023 Prefeitura Municipal de Marabá que faça a perfuração de um poço artesiano na Unidade Básica de Saúde Antônio Arruda, Vila Itainópolis Zona Rural de Marabá. 1 extracted
materia 567/2024 2024-06-13 Requerimento Solicita a Mesa Diretora a Realização de Sessão Solene voltada à preservação do Meio Ambiente, bem como a exposição da importância da Criação da unidade de Conservação. 1 extracted
materia 568/2024 2024-06-13 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um Poste de Iluminação Pública no Ponto de Encontro localizado entre as seguintes ruas: Alameda Seringueira, Alameda Castanheira e Avenida Açaí no São Felix Pioneiro. 1 extracted
materia 569/2024 2024-06-13 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da rua que atende as quadras 02 e 03, da Folha 13, no núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 570/2024 2024-06-13 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Luiz Gonzaga, trecho entre as ruas Adolfo Kolping e Almirante Tamandaré, no bairro Bom Planalto. 1 extracted
materia 571/2024 2024-06-13 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da Núcleo de Educação Infantil Cora Coralina, localizada na rua Pernambuco, bairro São Miguel da Conquista e adjacências. 1 extracted
materia 572/2024 2024-06-13 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza (roço), além de desobstrução e recolhimento de resíduos, da galeria nas proximidades da Quadra 20, na Folha 17, na Nova Marabá. 1 extracted
materia 108/2024 2024-06-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA OS CANDIDATOS EM CONCURSOS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2024 2024-06-12 Projeto de Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, A INICIAR - SE EM 01 DE JANEIRO DE 2025. 0 no document
materia 112/2024 2024-06-12 Projeto de Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE - PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SECRETÁRIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, A INICIAR-SE EM 01 DE JANEIRO DE 2025. 0 no document
materia 113/2024 2024-06-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.431, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ), PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 548/2024 2024-06-12 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa Nossa Senhora da Conceição, entre a Rua Sul do Oeste e a Rua Do Arame, no Bairro Novo Planalto. 1 extracted
materia 549/2024 2024-06-12 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Vinicius de Morais, entre as Ruas Vila Lobos e a Sul do Oeste, no Bairro Bom Planalto. 1 extracted
materia 550/2024 2024-06-12 Requerimento Solicito Implantação de Lombadas para a Rua Piauí, entre as Avenidas Antônio Vilhena e a Gaiapo, no Bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 551/2024 2024-06-12 Requerimento Solicito Terraplanagem para a Rua Rio Grande do Sul, entre a Avenida Manaus e a Rua Fortaleza, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 552/2024 2024-06-12 Requerimento Solicito Terraplanagem para a Rua Rio de Janeiro, entre a Avenida Manaus e a Rua Fortaleza, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 553/2024 2024-06-12 Requerimento Solicito Terraplanagem para a Rua Santa Catarina, entre a Avenida Manaus e a Rua Fortaleza, no Bairro Da Paz. 1 extracted
sessao 28 2024-06-12 Ordinária — 1 extracted
materia 110/2024 2024-06-11 Projeto de Lei Ordinária DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O FESTEJO DE SÃO JOÃO BATISTA. 1 extracted
sessao 27 2024-06-11 Ordinária — 1 extracted
materia 109/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Ordinária ABRE AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SECULT), CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 540/2024 2024-06-10 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de recuperação asfáltica na Rua Antônio Pimentel, Centro, Velha Marabá, CEP 68.500-170. 1 extracted
materia 541/2024 2024-06-10 Requerimento Solicito operação tapa buraco para folha 12 na Qd 17, Rua V.cento e vinte e três, Nova Marabá. 1 extracted
materia 542/2024 2024-06-10 Requerimento Solicitação de (01) uma calçada do inicio ao posto rede 10 da BR 155 a Rotatória da Casa da Cultura, Nova Marabá. 1 extracted
materia 543/2024 2024-06-10 Requerimento Reiterando requerimento 22/2023, solicito a sinalização e construção de (02) lombadas na folha 12 na Qd 17, Rua V.cento e vinte e três, Nova Marabá. 1 extracted
materia 544/2024 2024-06-10 Requerimento REQ: 64/2024 Indico a cobertura lateral da quadra de esporte da E.M.E.F Prof. Darcy Ribeiro. 1 extracted
materia 545/2024 2024-06-10 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja que seja instalado um semáforo no cruzamento da Avenida Boa Esperança com a Rua Cuiabá no bairro Laranjeiras, no núcleo cidade nova. 1 extracted
materia 546/2024 2024-06-10 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um semáforo no cruzamento da Avenida Boa Esperança com a Rua Manoel Pedro de Oliveira no bairro Laranjeiras, núcleo cidade nova. 1 extracted
materia 547/2024 2024-06-10 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Pedro Marinho, entre a Avenida Boa Esperança e a Rua São Paulo, no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 100/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO PATINHAS DE RUA DE MARABÁ. 1 extracted
materia 106/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ESTABELECE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO MUNICÍPIO DE MARABÁ EM DECORRÊNCIA DE INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL E SOCIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 107/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE ALFABETIZACAO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 527/2024 2024-06-07 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E PINTURA DE LOMBADA NA AV. TANCREDO NEVES/SÃO FÉLIX III/MARABÁ. 1 extracted
materia 528/2024 2024-06-07 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DA AV. JP NO LOTEAMENTO PARIS/NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 529/2024 2024-06-07 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. MAGALHÃES BARATA (LOTEAMENTO TRIUNFO) NO TRECHO ENTRE A RUA SÃO JORGE E RUA CEARÁ/SÃO FÉLIX/MARABÁ. 1 extracted
materia 530/2024 2024-06-07 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO RESIDENCIAL TIRADENTES/NÚCLEO DE MORADA NOVA/MARABÁ. 1 extracted