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materia nº 110/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 110 / 2024
Date 2024-06-11
EmentaDECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O FESTEJO DE SÃO JOÃO BATISTA.
native_id26087

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-27 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2024-06-19 Aguardando Sanção Governamental — —
2024-06-19 Proposição aprovada em Discussão Única — —
2024-06-18 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E EM 1º TURNO OPROJETO.
2024-06-18 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2024-06-17 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2024-06-17 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2024-06-11 Proposição lida em Plenário — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2024-06-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-06-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-06-11 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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GABINETE DO VEREADOR MARCELO ALVES DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 110 /2024
1
Declaro como Patrimônio Cultural 
Imaterial do Município de Marabá o 
festejo de São João Batista.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, Estado do Pará, faço saber que a Câmara 
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica declardo como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de 
Marabá, Estado do Pará, o festejo de São João Batista.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data desta publicação.
Marabá, 11 de Junho de 2024.
-
MARCELO ALVES DOS SANTOS
VEREADOR – C.M.M
GABINETE DO VEREADOR MARCELO ALVES DOS SANTOS
2
Justificativa
Senhores Vereadores,
São Joao Batista é um santo venerado na tradição católica e é conhecido como o
padroeiro dos hoteleiros, hóspedes e prisioneiros. A Igreja católica celebra a festa de São 
Joao Batista em 24 de Junho, que também é feriado Municipal. Esta expressão religiosa 
atravessa mais de centenas de anos e é comemorada anualmente em Marabá através do 
“Festejo de São João Batista”, no qual centenas de adeptos e simpatizantes reúnem-se em 
celebração na Paróquia São João Batista, localizada Avenida Gaviões nº 486, Bairro 
Laranjeiras, no Nucléo Cidade Nova. As atividades do fetsejo são um importante fator de 
integração entre a comunidade católica do bairro, cooperando para sua integração cultural 
através da contextualização da fé e religiosidade.
Plenário, 11 de Junho de 2024.
___________________________
MARCELO ALVES DOS SANTOS
VEREADOR – C.M.M

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