| materia |
621/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Indica que aos representantes da Equatorial que resolva a oscilação de energia, assim como, substituição de transformadores de energia, do cabeamento da rede elétrica e cruzetas nos postes situados nas quadras 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 36, 37 da Folha 28 no Bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
622/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal a disponibilidade, em caráter de urgência, de Médico Neuropediatra na rede pública de saúde de Marabá. |
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| materia |
623/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal a colocação de ‘‘Playground’’ no Hospital Municipal de Marabá – HMM. |
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| materia |
624/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal a revitalização do canteiro central que liga a EMEF Profa. Terezinha de Souza Ramos a Rotatória da Praça da Criança (nas margens do HMM núcleo de Nova Marabá) para criação de um parque ao ar livre. |
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| materia |
601/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 075/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua 05 com Av. Magalhães, no Bairro Novo Progresso. Município de Marabá. |
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602/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 077/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de terraplanagem e piçarramento, na Rua-Travessa 27, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca Cola), próximo ao Posto Edivan Chavier, Município de Marabá. |
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| materia |
603/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 078/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, a implantação de redutor de velocidade (quebra molas) e placas de sinalização na Rua Minas Gerais, entre a Avenida Antônio Vilhena e Gaiapó, bairro Laranjeiras. |
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| materia |
604/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Indica ao Departamento de Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU) a implantação de faixa de pedestre, redutor de velocidade e sinalização vertical e horizontal na Folha 11, entre as Quadras 12 e 13, próximo Refrigeração Gelo Frio. Núcleo – Nova Marabá. |
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| materia |
605/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Solicito uma Programação de verão para o veraneio do Balneário Vavazão, no Bairro Liberdade. |
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| materia |
607/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
REQ: 66/2024 Indico o envio de máquinas para recuperação de todas as ruas no bairro Independência. |
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| materia |
608/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
REQ: 67/2024 Indico ao Executivo Municipal e ao Governo do Estado a construção de um Hospital Veterinário, no município de marabá. |
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| materia |
609/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
REQ: 68/2024 Reitero Req. 60/2023 Indico a urbanização do Balneário do Tacho em toda sua extensão com estacionamento, playground e quadra de esporte no bairro Independência. |
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| materia |
610/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
REQ: 69/2024 Reitero Req. 53/2022 Indico a substituição das cadeiras existentes na sala de vídeo por cadeiras adequadas na E.M.E.F. Heloisa de Souza Castro. |
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| materia |
611/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
REQ: 70/2024 Reitero Req. 50/2022 Indico a substituição das lâmpadas queimadas e com problemas por novas na E.M.E.F. Heloisa de Souza Castro. |
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| materia |
612/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
REQ: 71/2024 Indico a instalação de centrais de ar nas salas de aulas da E.M.E.F. Julieta Gomes Leitão, localizado no núcleo São Félix, neste município. |
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| norma |
18345/2024 |
2024-06-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O FESTEJO DE SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
115/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA DISCURSIVA NOS CONCURSOS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
592/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 074/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo serviço de saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Luiz Gonzaga entre Rua Carlos Gomes e Afro Sampaio, Bairro Belo Horizonte, Marabá. |
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| materia |
593/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretária Municipal de Obras Públicas manutenção nas centrais de ar condicionado nas salas de aula da escola E.M.E.F Faixa Linda, situada na Vila União, zona rural do município de Marabá. |
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| materia |
594/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Solicito Terraplanagem para a Rua Bahia, entre a Avenida Manaus e a Rua Fortaleza, no Bairro Da Paz. |
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| materia |
595/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Solicito Terraplanagem para a Rua Recife, entre a Avenida Manaus e a Rua Fortaleza, no Bairro Da Paz. |
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| materia |
596/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Solicito Terraplanagem para a Rua Pernambuco, entre a Avenida Manaus e a Rua Fortaleza, no Bairro Da Paz. |
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| materia |
597/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Solicito Terraplanagem para a Rua Monteiro Lobato, entre as Avenidas Cuiabá e a Manoel Moura, no Bairro Da Paz. |
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| materia |
598/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de iluminação panorâmica na Avenida Contorno, Bairro São Félix. |
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| materia |
599/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal a recuperação asfáltica da Avenida Um, Loteamento Novo Progresso, Bairro São Félix. |
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| materia |
600/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade na Avenida dos Troncos, localizada entre os Residenciais Magalhães e Parque Araguaia, Bairro São Félix. |
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| norma |
18343/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS À BASE DA PLANTA INTEIRA OU ISOLADA, QUE CONTENHA EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABINOL (THC), NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, PRIVADAS E CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18344/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
DECLARO DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – IPEDA. |
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| sessao |
30 |
2024-06-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
114/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A LIGA CARNAVALESCA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
589/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Solicita recuperação da rua que fica entre as Quadras 24 e 26 da Folha 13 - Nova Marabá. |
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| materia |
590/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM ALAMBRADO NA VILA ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
591/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLSA ATLETA |
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| sessao |
29 |
2024-06-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
116/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARABÁ. |
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| materia |
587/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que faça as devidas sinalizações horizontais e verticais na Folha 15, Quadra 10, Lote 27, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
588/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade na Rua Piauí, via que liga o Bairro São Félix Pioneiro ao Residencial Tocantins. |
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| materia |
573/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Solicito a implantação de (01) quebra-molas em frente à Assembleia de Deus 11 na quadra 04 entre os lotes 03 e 05, no núcleo Nova Marabá. |
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| materia |
574/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Solicito instalação de placas de (PARE) na folha 06 QD 15 com 11. |
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| materia |
575/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Solicito construção de uma ponte de (10) dez metros de concreto no rio do café, entre as vilas Talismã e cabo de aço, Morajuba Zona Rural de marabá |
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| materia |
576/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Solicito a sinalização e construção de (02) lombadas na folha 20 na Qd 03 com lote 16, entre o posto de gasolina de bela casa, Nova |Marabá. |
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| materia |
577/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Indica ao Departamento de Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU) a implantação de faixa de pedestre, redutor de velocidade e sinalização vertical e horizontal na Folha 18, entre as Quadras 05 e 08, próximo Consultoria MLS. Núcleo – Nova Marabá. |
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| materia |
578/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Indica ao Departamento de Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU) a implantação de faixa de pedestre, redutor de velocidade e sinalização vertical e horizontal na Folha 19, entre as Quadras 03 e 06, próximo Assembleia de Deus Missão. Núcleo – Nova Marabá. |
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| materia |
579/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
requeiro ao poder executivo, Solicito operação tapa buraco na folha 20, quadra 14 em frente à Assembleia de Deus Missão. |
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| materia |
580/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Indica ao Departamento de Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU) a implantação de faixa de pedestre, redutor de velocidade e sinalização vertical e horizontal na Folha 20, entre as Quadras 16 e 02, próximo a rua da casa lotérica. Núcleo – Nova Marabá. |
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| materia |
581/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA COM BANCO DE MADEIRA NA PARADA DA FOLHA 1 (SENTIDO SÃO FÉLIX) NAS MARGEM DA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS – EFC. |
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| materia |
582/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ALAMEDA TAMBORIL (SÃO FÉLIX I) MARABÁ. |
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| materia |
583/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA – SÃO FÉLIX I – MARABÁ. |
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| materia |
584/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Reitera os Requerimentos 329/2021 e 471/2023 os quais indicam ao Executivo Municipal que através do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM promova a limpeza das margens do rio Tocantins e Itacaiúnas, na área correspondente a extensão da orla de Marabá e do encontro dos rios. |
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| materia |
585/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de revitalização nos canteiros da Avenida Getúlio Vargas – Marabá Pioneira. |
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