norma nº 18345/2024

LEI N° 18.345, DE 20 DE JUNHO DE 2024 
Declara como Patrimônio Cultural 
Imaterial do Município de Marabá 
o festejo de São João Batista. 
MUNICÍPIO 
DE MARABÁ O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara 
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. lO Fica declarado como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial 
do Município de Marabá, Estado do Pará, o festejo de São João Batista. 
Art. 20Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 20 de junho de 
2024. 
ebastiã Miranda Filho 
PMeito Municipal de Marabá 
Folha 31 - Paço Municipal - CEP 68508-970 - Marabá - Pará 
2410612024, 08:20 Prefeitura Municipal de Marabá 
ESTADO DO PARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI N' 18345, DE 20 DE JUNHO DE 2024 
LEI N° 18.345, DE 20 DE JUNHO DE 2024 
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do 
Município de Marabá o festejo de São João 
Batista. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a 
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a 
seguinte Lei: 
Art. 1° Fica declarado como Patrimônio Cultural de Natureza 
Imaterial do Município de Marabá, Estado do Pará, o festejo de 
São João Batista. 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 20 de 
junho de 2024. 
SEBASTIÃO MIRANDA FILHO 
Prefeito Municipal de Marabá 
Publicado por: 
Alessandro Viana 
Código Identificador:F493DBOF 
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Pará no dia 2410612024. Edição 3525 
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