| materia |
531/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM URBANA NA RUA SÃO MIGUEL (PERÍMETRO QUE LIGA A AV. PIAUÍ A RUA DA FAZENDA) SÃO FÉLIX PIONEIRO. |
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532/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 061/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito a implantação e instalação de um sistema de abastecimento de água juntamente a COSANPA- Companhia de Saneamento do Pará, no Bairro Independência, Marabá-PA. |
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533/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de revitalização nos canteiros da Orla Sebastião Miranda Filho, situada na AV. Marechal Deodoro – Marabá Pioneira. |
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534/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá – Semma seja realizado o serviço de podas das árvores situadas na Rua 7 de Junho, entre a Travessa Santa Terezinha e Rua João Abreu, Bairro Velha Marabá, Marabá-PA. |
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535/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Faixa de Pedestre elevada, redutor de velocidade e sinalização vertical e horizontal na Rua Barão do Rio Branco entre a Trav. Lauro Sodré e Aldo Maranhão, em frente ao Hospital Santa Terezinha. |
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536/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto a Secretaria responsável no intuito de que seja realizado serviço de poda em árvores na rotatória entre as Av. Vp – Três e Vp – Sete no Bairro Nova Marabá, nas proximidades da praça MONSENHOR BALTAZAR JORGE. |
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537/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto a Secretaria responsável no intuito de que seja realizada a construção de rede de esgoto em toda extensão do Loteamento Delta Park I localizado na Rodovia BR 230, Transamazônica, Km 583 – Nova Marabá. |
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538/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto a Secretaria de Saúde no intuito de que seja realizados Estudos de viabilidade de Mobilização para a realização de cirurgias e exames pré-operatórios, que estão em fila de espera. |
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539/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de recuperação asfáltica na Rua Ana Nery, Centro, Velha Marabá/PA, CEP 68.500-100. |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-06 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jarana Nogueira Gatti |
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22/2024 |
2024-06-06 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de "Vale Livro” a ser distribuído durante a Feira do Livro do Município de Marabá e dá outras providências. |
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520/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Solicita a Mesa Diretora que encaminhe oficio aos Deputados Estaduais: Chamonzinho, Toni Cunha e Dirceu Ten Caten e para a Secretário Regional de Governo do Sul e Sudeste do Pará, João Chamon Neto no intuito de nominar de Dra. Jarana Nogueira Gatti, o Hospital Materno Infantil que o Governo do Estado do Pará está construindo nesta cidade de Marabá. |
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| materia |
521/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Instalação de alambrados de proteção na Quadra de Areia, localizada na Avenida 1, no residencial Jardim do Eden. |
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522/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
REQ: 65/2024 Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) na Travessa Goiás, entre a Rua Tiradentes e Avenida Boa Esperança, no Bairro Liberdade. |
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| materia |
523/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 065/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito a instalação de rede elétrica de iluminação pública na àrea da Praia da Mocinha, bairro Independência, Marabá. |
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| materia |
524/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 066/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito a implantação e instalação de um sistema de abastecimento de água juntamente a COSANPA- Companhia de Saneamento do Pará, no Bairro Novo Planalto, Marabá-PA. |
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| materia |
525/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 067/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de roço e limpeza na Rua 05, que interliga com a Avenida Magalhães, bairro Novo Progresso. |
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| materia |
526/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM CONCRETOS NOS PONTOS DE PARADAS: LOTEAMENTO PARIS (NA BR-222) E PERTO DA ENTRADA DA VICINAL MEDALHÃO COM BR-222 EM FRENTE À HORTA. |
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| norma |
18339/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.943, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, PARA POSSIBILITAR, NA CONCESSÃO DE USO AO ÁGUIA DE MARABÁ FUTEBOL CLUBE, AÇÕES COM ÔNUS PARA O CONCEDENTE QUANDO ORIUNDAS DE DETERMINAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS. |
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| norma |
18340/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS AMILOIDOSES”. |
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| norma |
18341/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
DECLARA O BAIRRO FRANCISCO COELHO (CABELO SECO) COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18342/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SEJA LUZ. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DE VOLEIBOL TOCANTINS DE MARABÁ PELA VITÓRIA ALCANÇADA DURANTE OS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSES. |
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| materia |
105/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS RAROS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
518/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 117/2022, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa Planalto, entre as Avenidas Dom Bosco e a Antônio Vilhena, no Bairro Liberdade. |
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| materia |
519/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 116/2022, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa Nossa Senhora Aparecida, entre as Avenidas Dom Bosco e a Antônio Vilhena, no Bairro Liberdade. |
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| norma |
2424/2024 |
2024-06-04 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO” A SRA. JHENYFFER DE AZEVEDO FLORÊNCIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2425/2024 |
2024-06-04 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” O SENHOR JOÃO BATISTA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2426/2024 |
2024-06-04 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A HONRARIA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” O SENHOR NATANAEL DE SOUSA LIMA, POPULARMENTE NATAN SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2427/2024 |
2024-06-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” À SRA. TAYANA MARQUIORO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2428/2024 |
2024-06-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR RAMIKSON FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2429/2024 |
2024-06-04 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” EM ALUSÃO AO DIA DA IMPRENSA, A DHIESY GRAFF DO NASCIMENTO GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2433/2024 |
2024-06-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2434/2024 |
2024-06-04 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR DIEGO DA CRUZ COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2435/2024 |
2024-06-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE À SENHORA JUSSARA ALMEIDA DE LIMA A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2436/2024 |
2024-06-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A SRA. ÓHANA DA SILVA SANTOS COUTINHO A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2437/2024 |
2024-06-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SR. SÉRGIO DIAS DE FRANÇA LINS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
18332/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS SALAS DE CINEMA E TODOS OS LOCAIS QUE UTILIZAM TELAS DE PROJEÇÃO DE FILMES, SHOWS E SIMILARES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, A DIVULGAR FOTOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS DESAPARECIDOS, COM SEUS RESPECTIVOS NOMES, BEM COMO TELEFONES PARA COMUNICAR O SEU PARADEIRO. |
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| norma |
18333/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18334/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.258, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18335/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMPANHIA DE DANÇA YAGUARA. |
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| norma |
18336/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA A PRAÇA SÃO FRANCISCO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ |
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| norma |
18337/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "MÊS DO RESPEITO AO CICLISTA NO TRÂNSITO" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18338/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.360, DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE REESTRUTURA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA CRIAR A DIRETORIA DE CONTROLE DO CONTENCIOSO E SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO. |
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| sessao |
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2024-06-04 |
Ordinária |
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| materia |
99/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO AGNALDO ALVES ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
101/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE AS DEFICIÊNCIAS DO DESENVOLVIMENTO, SENDO OS TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E SUPERDOTAÇÃO -— TGD, (TEA, TID-NE), COMORBIDADES E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE NATUREZA SENSORIAL, INTELECTUAL E FÍSICA, PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
103/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ESPÉCIE NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) E PROMOVE O INCENTIVO À PLANTAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS DOS BIOMAS AMAZÔNICOS. |
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| materia |
104/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
517/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Solicita a Mesa Diretora e o Executivo Municipal que encaminhe expediente a COSANPA/Marabá no intuito de solucionar os problemas de vazamento de água em dois pontos da Avenida Antônio Maia na Marabá Pioneira (1. Esquina com a Trav. Santa Terezinha em frente ao Açai no Grau; e 2. Em frente a Farmácia Popular). |
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