norma nº 18335/2024

MUNICÍPIO
DE MARABÁ
LEI Nº 18.335, DE 04 DE JUNHO DE 2024
Declara de utilidade pública para o
Município de Marabá, Estado do
Pará, Companhia de Dança
Yaguara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal, em razão dos
serviços prestados à comunidade e para que possa gozar dos direitos e privilégios
assegurados por lei, a Companhia de Dança Yaguara, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 05.614.570/0001-95, situada
na Folha 28, Quadra 39, Lote 01-B, bairro Nova Marabá, Município de Marabá no
Estado do Pará.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 4 de junho de
(44 dot Filho
Prefeito icipal de Marabá
2024.
Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará
07/06/2024, 08:36
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Prefeitura Municipal de Marabá
e mama
ESTADO DO PARÁ :
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
Da o e a ra eee ae neces
GABINETE DO PREFEITO
LEEN 18.335, DE 04 DE JUNHO DE 2024
LEINº 18.335, DE 04 DE JUNHO DE 2024
Declara de utilidade pública para o
Município de Marabá, Estado do
Pará, Companhia de Dança
Yaguara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a
Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal, em razão
dos
serviços prestados à comunidade e para que possa gozar dos
direitos e privilégios
assegurados por lei, a Companhia de Dança Yaguara, inscrita
no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número
05.614.570/0001-95, situada
na Folha 28, Quadra 39, Lote 01-B, bairro Nova Marabá.
Município de Marabá no
Estado do Pará.
Art, 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 4 de junho
de
2024.
SEBASTIÃO MIRANDA FILHO
Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por:
Alessandro Viana
Código Identificador:E55B72AE
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará no dia 07/06/2024. Edição 3514
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