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materia nº 161/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 161 / 2023
Date 2023-11-28
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMPANHIA DE DANÇA YAGUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id25217

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-12 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2024-05-22 Aguardando Sanção Governamental — —
2024-05-22 Proposição aprovada — —
2024-05-21 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO EM 2º TURNO O PROJETO.
2024-05-20 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, SERVIÇOS E SEGURANÇA PÚBLICA E SEGURIDADE SOCIAL E EM 1º TURNO O PROJETO.
2024-04-23 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, SERVIÇOS E SEGURANÇA PÚBLICA E SEGURIDADE SOCIAL.
2024-04-23 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2024-03-25 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
2024-03-25 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2024-03-11 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — devolvido ao jurídico para cumprimento de diligência,
2024-03-11 Proposição recebida no Departamento Legislativo — recebida diligencia processual.
2024-02-16 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2023-12-04 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — Dr. Rômulo
2023-11-28 Proposição lida em Plenário — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2023-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-11-28 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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1
PROJETO DE LEI Nº 161/2023
Declara de Utilidade Pública para o município de 
Marabá, Estado do Pará, Companhia de Dança 
Yaguara, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, Estado do Pará, faz saber que a Câmara 
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art.1º - É declarada de Utilidade Pública Municipal, em razão dos serviços prestados 
à comunidade, e para que possa gozar dos direitos e privilégios assegurados por lei, a
Companhia de Dança Yaguara, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob 
o número 05.614.570/0001-95, situada na Folha 28, Qd 39 Lt 01-B, núcleo da Nova Marabá
no município de Marabá no Estado do Pará. 
Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Marabá, 27 de novembro de 2023.
PEDRO CORRÊA LIMA
Vereador
2
JUSTIFICATIVA 
A Companhia de Dança Yaguara, começou como uma brincadeira na escola, no 
ano de 1997, na Escola Gaspar Vianna. O grupo liderado por Cláudio Roberto recebeu
inspiração da professora de Educação Física para criar uma coreografia a ser apresentada em 
um evento envolvendo pais e professores. Nessa ocasião que o coordenador de dança 
escolheu o nome "Grupo Yaguara", o sucesso da apresentação inicial impulsionou o grupo a 
continuar, e com
o passar dos anos, eles evoluíram para se tornar a renomada Cia. De Dança.
O que começou como um mero passatempo rapidamente se transformou em uma 
das paixões de Cláudio, e nos primeiros anos de existência do grupo, eles se dedicaram a 
criar coreografias para eventos sazonais em Marabá, como festas juninas com suas 
tradicionais quadrilhas e verões embalados ao som do axé. No entanto, à medida que o 
tempo passava, a companhia direcionou seu foco para o estudo de diferentes estilos de
dança, incluindo dança contemporânea, ballet, jazz, e outras modalidades, a fim de 
enriquecer o repertório do grupo.
Em 2009, a equipe apresentou seu primeiro grande musical, "Chicago", que na 
época foi uma produção impressionante. A partir desse marco, a Cia. Yaguara continuou a 
surpreender o público com espetáculos igualmente grandiosos, como: "Moulin Rouge", 
"Burlesque", "Rei Leão", "Aladdin", "Enrolados", "Frozen" e "A Pequena Sereia". Este vasto
repertório musical se tornou o cerne do sucesso da companhia, quecelebra seu 27 
aniversário em 2024
Em razão do exposto rogo aos nobres colegas que, após os trâmites legais e 
regimentais, aprovem o Projeto de Lei que reconhece a doação dos referidos bens 
inservíveis.
PEDRO CORRÊA LIMA
Vereador

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