norma nº 18340/2024

MUNICÍPIO
DE MARABÁ
LEI Nº 18.340, DE 6 DE JUNHO DE 2024
=. —— ————
Institui o “Dia Municipal de
Conscientização sobre as
Amiloidoses”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no Município de Marabá, o Dia Municipal de
Conscientização sobre as Amiloidoses, a ser celebrado, anualmente, no dia 16
de junho.
Parágrafo único. A data prevista no caput passa a integrar o calendário
oficial de eventos do Município de Marabá.
Art. 2º O Dia Municipal de Conscientização sobre as Amiloidoses tem
por objetivo:
| - contribuir para a integração de pacientes portadores de Amiloidose e
diminuir o isolamento, bem como aumentar o acolhimento e inclusão social; e
Il - conscientizar a sociedade e profissionais de saúde acerca dos
sintomas, características e tratamentos da doença, através de promoção e
realização de campanhas educativas, cursos, exposições, publicações,
reuniões e seminários.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 6 de junho de
2024.
Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará
10/06/2024, 09:08 Prefeitura Municipal de Marabá
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ESTADO DO PARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
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GABINETE DO PREFEITO
LEI N 18.340, DE 6 DE JUNHO DE 2024
LEINº 18.340, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Institui o “Dia Municipal de
Conscientização sobre as
Amiloidoses”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a
Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Arm. 1º Fica instituído. no Município de Marabá, o Dia
Municipal de
Conscientização sobre as Amilvidoses, a ser celebrado,
anualmente. no dia 16
de junho.
Parágrafo único. A data prevista no caput passa a integrar o
calendário
oficial de eventos do Município de Marabá.
Ar. 2º O Dia Municipal de Conscientização sobre as
Amiloidoses tem
por objetivo:
1 - contribuir para a integração de pacientes portadores de
Amiloidose e
diminuir o isolamento, bem como aumentar o acolhimento e
inclusão social; e
HI - conscientizar a sociedade e profissionais de saúde acerca
dos
sintomas, características e tratamentos da doença, através de
promoção e
realização de campanhas educativas, cursos, exposições,
publicações,
reuniões e seminários.
Am. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 6 de junho
de
2024.
SEBASTIÃO MIRANDA FILHO
Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por:
Alessandro Viana
Código Identificador:BA3B2314
Matéria publicada no Diário Oficial dos Munic
do Pará no dia 10/06/2024. Edição 3515
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