norma nº 2437/2024

CÂMARA ek MUNICIPAL 
DE MARABÃ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.437 5 DE 4 DE JUNHO DE 2024. 
CONCEDE A COMENDA MÉRITO 
JORNALÍSTICO" AO SR. SÉRGIO DIAS DE 
FRANÇA LINS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS NO MUNICÍPIO. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1° Fica concedido a comenda "Mérito Jornalístico" ao Sr. Sérgio Dias 
de França Lins pelos relevantes serviços prestados no munícipio. 
Art. 21A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene. 
previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
especialmente para esse fim. 
Art. 31Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara My1icipaI de Marabá, 4 de junho de 2024. 
AVe'io S)tringari 
Presidente da CâNq,?fÁ Municipal de Marabá 
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropõlis do INCRA 
Marabá - Pará - Cep: 68501-000 
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