norma nº 18342/2024

MUNICÍPIO
DE MARABÁ
LEI Nº 18.342, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Declara de utilidade Pública para o
Município de Marabá, Estado do
Pará, o Instituto Seja Luz.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º É declarado como de utilidade pública municipal, em razão dos
serviços prestados à comunidade e para que possa gozar dos direitos e privilégios
assegurados por lei, o Instituto Seja Luz inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ) sob o nº 45.333.830/0001-79, Associação Privada, dedicada ao
treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, situada na Rua 2/3 Lotes
3 e 4 Quadra 02, Residencial Morumbi, no Município de Marabá, Estado do Pará.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 6 de junho de
2024.
Prefeito Municipal de Marabá
Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará
10/06/2024, 09:08 Prefeitura Municipal de Marabá
aos cascata a io em cem
ESTADO DO PARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ .
e a e me amam
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 18.342, DE 6 DE JUNHO DE 2024
LEI Nº 18.342, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Declara de utilidade Pública para o
Município de Marabá. Estado do
Pará, o Instituto Seja Luz.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a
Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º E declarado como de utilidade pública municipal, em
razão dos
serviços prestados à comunidade e para que possa gozar dos
direitos e privilégios
assegurados por lei, o Instituto Seja Luz inscrito no Cadastro
Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ) sob o nº 45.333.830/0001-79, Associação
Privada, dedicada ao
treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.
situada na Rua 2/3 Lotes
3 e 4 Quadra 02, Residencial Morumbi, no Município de
Marabá, Estado do Pará.
Art, 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 6 de junho
de
2024.
SEBASTIÃO MIRANDA FILHO
Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por:
Alessandro Viana
Código Identificador:FD9A9AB|
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará no dia 10/06/2024. Edição 3515
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