norma nº 2433/2024

CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.433, DE 4 DE JUNHO DE 2024. 
CONCEDE AO SENHOR RAFAEL SILVA DE 
OLIVEIRA A COMENDA "MÉRITO JORNALÍSTICO — PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO 
DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1° Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, 
concede-se ao senhor Rafael Silva de Oliveira "Mérito Jornalístico", pelos serviços 
prestados ao município. 
Art. 20O diploma representativo da Comenda de que trata este artigo será 
entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Marabá. 
em dia e hora previamente designados. 
Art. 30Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. 
Câmara Municipal de Marabá. 4 de junho de 2024. 
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