br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2024 2024-05-29 Moção Manifestação de aplausos para o Consórcio Ponte Rio Tocantins – CPRT e individual para Rafael Cheull Dias - Gerente Comercial, Eduardo Augusto Natal de Castro Meira – Gerente de Contrato e Erica dos Santos Moreira – Assistente Social, pelo compromisso com a ressocialização em nosso município. 1 extracted
materia 500/2024 2024-05-29 Requerimento Requerimento de nº. 063/2024. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feita a finalização da colocação de bueiras na grota da Rua Adolfo Colpi, Bairro da Paz. 1 extracted
materia 501/2024 2024-05-29 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de reforma e revitalização da Praça São Félix de Valois, situada na Rua 5 de Abril, n° 663 – Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 502/2024 2024-05-29 Requerimento Solicita a Mesa Diretora a Criação de uma Comissão Especial para discutir, estudar e propor politicas públicas para o núcleo da Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 503/2024 2024-05-29 Requerimento Solicita a Mesa Diretora a Realização de Audiência Pública com o Presidente e representantes da COSANPA para debatermos sobre a qualidade da água ofertada aos usuários da Marabá Pioneira e demais núcleos da cidade. 1 extracted
materia 504/2024 2024-05-29 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Faixa de Pedestre elevada, redutor de velocidade e sinalização vertical e horizontal localizada na Av. Getúlio Vargas entre a Av. Antônio Maia e Rua 5 de abril, em frente a escola José Mendonça Vergolino na Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 505/2024 2024-05-29 Requerimento REQ: 63/2024 Reitero Req. 48/2023 Indicação para a reforma do telhado e toda parte elétrica da E.M.E.F Prof. Darcy Ribeiro. 1 extracted
materia 506/2024 2024-05-29 Requerimento REQ: 62/2024 Reitero Req. 55/2023 Indicação para a reforma do banheiro da E.M.E.F Prof. Darcy Ribeiro. 1 extracted
materia 507/2024 2024-05-29 Requerimento REQ: 61/2024 Indico Notebook e Datashow para cada professor E.M.E. F JOSÉ FLÁVIO ALVES DE LIM, no Bairro Araguaia, na nova marabá. 1 extracted
materia 508/2024 2024-05-29 Requerimento Solicito Manutenção das centrais de ar condicionados da Escola Municipal Irmã Theodora, localizada Avenida Paraiso, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 509/2024 2024-05-29 Requerimento Indico ao Poder Executivo de Marabá, a instalação obrigatória de dispositivo luminoso com luz intermitente indicando a existência de radares nas vias públicas de munícipio de Marabá. 1 extracted
materia 510/2024 2024-05-29 Requerimento Indico ao Poder Executivo de Marabá, a instalação de banheiros químicos nos arredores da pista de caminhada Espaço Rotary localizada na VP – três na Folha 29, Nova Marabá. 1 extracted
materia 511/2024 2024-05-29 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na nos arredores da pista de caminhada Espaço Rotary localizada na VP – três na Folha 29, Nova Marabá. 1 extracted
materia 512/2024 2024-05-29 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços junto à secretaria responsável para solucionar o vazamento de esgoto na esquina que fica entre a Avenida Brasil e Rua Dom Pedro I – no Bairro da Independência. 1 extracted
materia 513/2024 2024-05-29 Requerimento Solicita reitera de requerimento 027/2024 ao Executivo a implantação de redutores de velocidade, com localização na Folha 10, entre as quadras 13 e 14 e toda sua extensão, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 514/2024 2024-05-29 Requerimento Solicita a Reitera 20/2022 ao Executivo a Operação Tampa de bueiro na Rua Norberto de Melo, em frente ao Chiquinho Sorvetes, bairro Velha Marabá. 1 extracted
materia 515/2024 2024-05-29 Requerimento Solicito Reitera 32/2023 ao Executivo, a construção do muro da EMEF Escada Alta, na zona rural do município de Marabá. 1 extracted
materia 516/2024 2024-05-29 Requerimento Requerimento de nº. 064/ 2024. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito um Convênio entra a Prefeitura de Marabá e as Clinica Veterinária, para realização de exames direcionados para animais que serão castrados, Marabá/PA 1 extracted
sessao 25 2024-05-29 Ordinária — 1 extracted
materia 81/2024 2024-05-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SR. SÉRGIO DIAS DE FRANÇA LINS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 96/2024 2024-05-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE CADEIRAS DE RODAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2024 2024-05-28 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 489/2024 2024-05-28 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO DA EMEF CISNE BRANCO/NÚCLEO DE NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 490/2024 2024-05-28 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, NA RUA SÃO FÉLIX (RUA DA RAMPINHA) BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 491/2024 2024-05-28 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NO CRUZAMENTO DA AV. DO CONTORNO COM A AV. FLORIANO PEIXOTO/SÃO FÉLIX I/MARABÁ. 1 extracted
materia 492/2024 2024-05-28 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Vinte, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 493/2024 2024-05-28 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa São João Del Rei, entre as Avenidas Dom Bosco e a Antônio Vilhena, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 494/2024 2024-05-28 Requerimento Solicito Um Poço Artesiano com Chafariz, para o chacreamento Bom Jesus, localizado na Transamazônica km14, na Zona Rural. 1 extracted
materia 495/2024 2024-05-28 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua São Francisco, entre as Avenidas Dom Bosco e a Brasil, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 496/2024 2024-05-28 Requerimento Indica ao Poder Legislativo que encaminhe ofício a todos os Órgãos de Segurança Pública (Policia Militar, Policia Civil, Guarda Municipal e outros), ao Ministério Público, Poder Judiciário e Secretarias de Saúde e Assistência Social para tratarmos sobre políticas públicas direcionadas aos dependentes químicos e Segurança no núcleo da Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 497/2024 2024-05-28 Requerimento Solicita ao Executivo a operação tapa buraco na folha 17, entre a quadra 26 e a quadra especial onde fica localizada a empresa Oi Telecomunicações, nova Marabá. 1 extracted
materia 498/2024 2024-05-28 Requerimento Solicita ao Executivo a recuperação asfáltica na folha 17, entre as quadras 22 e 09, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 499/2024 2024-05-28 Requerimento Requerimento de nº. 062/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Afro Sampaio, saindo da Rua Cuiabá, Bairro da Paz. 1 extracted
norma 2430/2024 2024-05-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” PARA LUCÍLIA LIMA AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2431/2024 2024-05-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” PARA SANDRA HELENA DA SILVA VIEGAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2432/2024 2024-05-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” PARA JORGETE CARNEIRO CHAVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 24 2024-05-28 Ordinária — 1 extracted
materia 95/2024 2024-05-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2024 2024-05-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 463/2024 2024-05-24 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Dezoito, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 464/2024 2024-05-24 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Dezessete, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 465/2024 2024-05-24 Requerimento REQ: 56/2024 Reitero o Req. 52/2022 Indico os reparos necessários nas portas dos banheiros da E.M.E.F. Heloisa de Souza Castro. 1 extracted
materia 466/2024 2024-05-24 Requerimento REQ: 57/2024 Reitero Req. 49/2022 Indico a revitalização do telhado da E.M.E.F. Heloisa de Souza Castro. 1 extracted
materia 467/2024 2024-05-24 Requerimento REQ: 58/2024 Indico que seja realizada a troca de 30 computadores da sala de informática da E.M.E.F. Deuzuita de Melo Albuquerque. 1 extracted
materia 468/2024 2024-05-24 Requerimento REQ: 59/2024 Reitero Req. 53/2023 Indico a construção de uma biblioteca na E.M.E.F Prof. Darcy Ribeiro localizada no bairro Novo Planalto. 1 extracted
materia 469/2024 2024-05-24 Requerimento REQ: 60/2024 Reitero Req. 54/2023 Indico a construção de um auditório na E.M.E.F Prof. Darcy Ribeiro localizada no bairro Novo Planalto. 1 extracted
materia 470/2024 2024-05-24 Requerimento limpeza com roço da galeria (esgoto) da Rua Floriano Peixoto, no residencial Tocantins – São Felix I. 1 extracted
materia 471/2024 2024-05-24 Requerimento Solicito recuperação asfáltica da Avenida Principal da Vila Santa Fé – Zona Rural. 1 extracted
materia 472/2024 2024-05-24 Requerimento Solicito trocas e manutenção das centrais de ar da EMEF. Tereza de Castro Aquino Silva – Liberdade. 1 extracted
materia 473/2024 2024-05-24 Requerimento Requerimento de nº. 056/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de roço e limpeza na Rua Ceará, entre a Avenida Antônio Vilhena e Avenida Antônio Zucatelle, bairro Jardim Vitória. 1 extracted