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79/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE GRATUIDADE NAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E A SEUS DEPENDENTES, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. |
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79/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A VANICE MARIA DA COSTA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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80/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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94/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROJETO “QUEBRANDO O SILÊNCIO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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430/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Solicito ao executivo o recapeamento asfáltico na Avenida Manaus entre a Rua Aracajú e a João Pessoa, bairro Belo Horizonte. |
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431/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo a retirada de entulho na Avenida das Castanheiras com a Rua da Mangueira, bairro Belo Horizonte, (próximo à praça Júnior do Vavá), núcleo Cidade Nova |
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432/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer do senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços, através da SEVOP – SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, com o objetivo de que seja construída uma calçada de acesso em frente ao prédio da Coordenação de Cadastro Único e Programa Bolsa Família localizado na entrada da Marabá Pioneira - inicio da Avenida Antônio Maia. |
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433/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Governo do Estado do Pará, solicitação de estudo sobre a possibilidade de implantar uma sede da ITERPA - Instituto de Terras do Pará na cidade de Marabá. |
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434/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização de estudos técnicos, através do Departamento Municipal de Trânsito - DMTU e/ ou secretaria responsável, com o objetivo de viabilizar a sinalização de faixas de pedestres, placas e instalação de redutores de velocidades na Quadra 07 da Folha 06 – Bairro da Nova Marabá. |
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435/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
REQ: 55/2024 Indico a construção de sala de professores com banheiro na E.M.E.F Maria de Jesus Alves Soares, neste município. |
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436/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Reitero 36/2024: Solicito ao Executivo a recuperação de tampa de bueiro na Rua Salvador n°656, esquina com a Rua Manaus |
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437/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Reitera 101/2023:Solicito a recuperação da sarjeta com instalação de trilho na Avenida Boa esperança, no encontro da rua Maranhão com Avenida Boa Esperança, bairro Laranjeiras, Marabá. |
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438/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
redutores de velocidade na Folha 14, entre a quadra A e quadra B, bairro Nova Marabá. |
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439/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA RUA PERNAMBUCO COM A RUA MANOEL MOURA, BAIRRO DA PAZ, NAS PROXIMIDADES DA USB – JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO. |
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78/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” EM ALUSÃO AO DIA DA IMPRENSA, A DHIESY GRAFF DO NASCIMENTO GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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73/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” PARA LUCÍLIA LIMA AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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74/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” PARA SANDRA HELENA DA SILVA VIEGAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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75/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” PARA JORGETE CARNEIRO CHAVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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76/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” A SRA. TAYANA MARQUIORO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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77/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR RAMIKSON FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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90/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS – E LÍNGUA PORTUGUESA ESCRITA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARABÁ. |
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91/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO, SEMESTRALMENTE, DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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92/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO, EMPREGO OU VAGA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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421/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requeiro ao poder executivo, Solicito poda, roço e melhoramento da iluminação pública da Vila Sarandi zona rural de Marabá. |
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422/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requeiro ao poder executivo, Solicito a construção do muro da Escola Professora Yeda Carvalho da Silva localizado na Vila Zé do Ônibus zona rural de Marabá. |
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423/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O AUMENTO DO MURO DA E.M.E.F. FELIPA SERRÃO BOTELHO – FOLHA 11 – NÚCLEO DE NOVA MARABÁ. |
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424/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO NA EMEF FELIPA SERRÃO BOTELHO – FOLHA 11 – NÚCLEO DE NOVA MARABÁ. |
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425/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que realize a sinalização vertical (placas de identificação para turistas) nos viadutos da marginal, a direita da Rodovia Transamazônica (Paralelo a Folha 33), do Bairro Nova Marabá, nesta Cidade de Marabá. |
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426/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras da operação tapa buracos na entrada e saída do Loteamento Castanheira, BR 230, sentido Aeroporto/Itupiranga, Km 03, no Bairro Morada Nova. |
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427/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 95/2023 que indica ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que faça estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a sinalização de faixa de pedestres e redutores de velocidade na rua Paraná no trecho entre avenida Dois Mil e rua das Castanheiras, no bairro Belo Horizonte. |
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428/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Solicito extensão da linha de ônibus no período da noite, nas folhas 17 e 18 em frente a UNIFESSPA Campos II – Nova Marabá. |
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429/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO NEI QUEZIA DA SILVA SOUSA – VILA SORORÓ – ÁREA RURAL DE MARABÁ. |
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2404/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A MONICA BORCHART NICOLAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2405/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. VALDIR ROSADO MARTINS JÚNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ |
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2406/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA DA COMENDA “DR. FABIO OLIVERA COSTA” À SRA. SHEILA MACÊDO FRANÇA. |
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2407/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. FÁBIO FERREIRA DE LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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2408/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. RICARDO EMANUEL ARAÚJO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ”. |
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2409/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR FERNANDO AUGUSTO FONSECA MONTEIRO A COMENDA “DR. FÁBIO OLLIVEIRA COSTA” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2410/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA”, AO SR. MARCOS RAFAEL DIAS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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2411/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” À SRA. CARLA NOGUEIRA SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ”. |
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2412/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A SENHORA ZEBINA DIAS NETA A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2413/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” À SENHORA EDILEUZA DA SILVA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2414/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. HERMES MARIANO DE ALMEIDA PRADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2415/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SR. JOSÉ DOS REIS NAZÁRIO PEREIRA A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2416/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A SRA. NICE SEBASTIANA FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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2417/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A SRA. DOMINGAS AQUINO LOBATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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2418/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. EDINALDO PEREIRA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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2419/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A SRA. VANICE MARIA DA COSTA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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2420/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA “IN MEMORIAM” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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2421/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SENHOR JOSUÉ CARDOSO LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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