norma nº 2419/2024

CÂMARA
Es | MUNICIPAL.
E SaM DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.419, DE 14 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA
“DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A SRA. VANICE
MARIA DA COSTA SILVA, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º É outorgado à Vanice Maria da Costa Silva, a comenda “Dr. Fábio
Oliveira Costa”, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de
Marabá.
Art. 2º O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao
homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário
previamente designados.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 14 de maio de 2024.
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