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norma nº 2415/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2415 / 2024
Date 2024-05-14
EmentaCONCEDE AO SR. JOSÉ DOS REIS NAZÁRIO PEREIRA A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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TR MUNICIPAL
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DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.415, DE 14 DE MAIO DE 2024.
CONCEDE AO SR. JOSÉ DOS REIS NAZÁRIO
PEREIRA A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA
COSTA” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS
PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM
ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Sr. José dos Reis Nazário Pereira a comenda
“Dr. Fábio Oliveira Costa”, como reconhecimento dos relevantes serviços
prestados na área da saúde ao município de Marabá-PA.
Art. 2º A entrega do título dar-se-á em sessão solene em comemoração ao
Dia Municipal do Profissional de Saúde, que será realizada em dia e hora
designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 14 de maio de 2024.
Presidente da Cârnara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativoiimaraba,pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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