| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2408 / 2024 |
| Date | 2024-05-14 |
| Ementa | CONCEDE-SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. RICARDO EMANUEL ARAÚJO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ”. |
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CÂMARA Es | MUNICIPAL. E SSR DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.408, DE 14 DE MAIO DE 2024. CONCEDE-SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. RICARDO EMANUEL ARAUJO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ”. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º É outorgado ao Sr. Ricardo Emanuel Araújo Silva a “Comenda Dr. Fábio Oliveira Costa” como reconhecimento dos relevantes serviços prestados na área da saúde ao município de Marabá. Art. 2º A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regime Interno. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 14 de maio de 2024. Presidente da CâMmára Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativo maraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo