norma nº 2409/2024

CÂMARA
Es | MUNICIPAL.
E SaR DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.409, DE 14 DE MAIO DE 2024.
CONCEDE AO SENHOR FERNANDO AUGUSTO
FONSECA MONTEIRO A COMENDA “DR. FÁBIO
OLLIVEIRA COSTA” PELOS INESTIMÁVEIS
SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ
EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá,
concede-se ao senhor Fernando Augusto Fonseca Monteiro a comenda “Dr.
Fábio Olliveira Costa”, pelos inestimáveis serviços prestados ao estado do Pará
em especial ao Município de Marabá e dá outras providências.
Art. 2º O diploma representativo da comenda de que trata este artigo será
entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Marabá,
em dia e hora previamente designados.
Art. 3º Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marabá, 14 de maio de 2024.
dl Stringari
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
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