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materia nº 55/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 55 / 2024
Date 2024-04-11
EmentaCONCEDE AO SENHOR FERNANDO AUGUSTO FONSECA MONTEIRO COMENDA “DR. FÁBIO OLLIVEIRA COSTA” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id25732

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-20 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2024-06-18 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2024-06-11 Proposição aprovada — —
2024-05-13 Proposição Lida em Sessão Secreta P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2024-05-13 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2024-04-11 Proposição Lida em Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2024-04-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-04-11 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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GABINETE DO VEREADOR PASTOR RONISTEU ARAÚJO
Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 18 - 3° 
andar. Email: verronisteuaraujo@hotmail.com Telefone: (94) 98404-2283 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/2024 
A Câmara Municipal aprovou e sua Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo: 
Art. 1º. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede-se ao senhor 
Fernando Augusto Fonseca Monteiro Comenda “Dr. Fábio Olliveira Costa”, pelos 
inestimáveis serviços prestados ao estado do Pará em especial ao Município de Marabá e 
dá outras providências. 
Art. 2º. O diploma representativo da Comenda de que trata este artigo será entregue 
ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Marabá, em dia e hora 
previamente designados. 
Art. 3º. Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Marabá, 11 de abril de 2024. 
__________________________________ 
Ronisteu da Silva Araújo 
Vereador – PTB 
Concede ao senhor Fernando Augusto 
Fonseca Monteiro Comenda “Dr. Fábio 
Olliveira Costa” pelos inestimáveis serviços 
prestados ao estado do Pará em especial ao 
Município de Marabá e dá outras providências. 
GABINETE DO VEREADOR PASTOR RONISTEU ARAÚJO
Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 18 - 3° 
andar. Email: verronisteuaraujo@hotmail.com Telefone: (94) 98404-2283 
 
 
 JUSTIFICATIVA 
Submeto à apreciação dos nobres pares, a presente proposta em homenagear o 
senhor Fernando Augusto Fonseca Monteiro, renomado médico em nosso municipio. 
 Sendo ele natural da cidade de Belém estado do Pará, filho de Pedro José Monteiro 
e Joana Aglae Fonseca Monteiro. O mesmo formou-se em medicina pela Universidade 
Federal do Pará em 1982. 
 Médico clinico geral, especialista em gestão de hemocentro, pós-graduado em 
hemoterapia e hematologia pela Universidade do Estado do Pará - UEPA e pós-graduado 
em administração hospitalar 
O senhor Fernando Augusto Fonseca Monteiro é médico aposentado pela Prefeitura 
Municipal de Marabá, mas atualmente é o Diretor do Hemocentro Regional do Pará – 
HEMOPA, onde vem desenvolvendo um belo trabalho a frente do referido órgão. 
 Marabá, 11 de abril de 2024. 
__________________________________ 
Ronisteu da Silva Araújo 
Vereador – PTB 

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