| norma |
2422/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A SRA. LÍGIA DO SOCORRO PALHETA VIANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2423/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SENHOR FRANCISCO MIRANDA CRUZ FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| sessao |
21 |
2024-05-14 |
Ordinária |
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17/2024 |
2024-05-10 |
Anteprojeto de Lei |
ANTEPROJETO DE LEI Nº 005/2024
Institui o programa “E-Sustentável” para o descarte responsável de equipamentos eletrônicos nas escolas municipais de Marabá, atendendo às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010). |
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18/2024 |
2024-05-10 |
Anteprojeto de Lei |
ANTEPROJETO DE LEI Nº 006/2024
Dispõe sobre a implantação do CTD- Centro de Tratamento do Diabético, e dá outras providências na forma da lei. |
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| materia |
72/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A HONRARIA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” O SENHOR NATANAEL DE SOUSA LIMA, POPULARMENTE NATAN SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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413/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 052/ 2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento de n° 129/2023, que indica ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade (quebra mola) na Avenida Principal da Folha 13, perto da Assembleia de Deus ministério Madureira, nova marabá, município de Marabá/PA. |
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414/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NA AV. CASTELO BRANCO ENTRE AS AVENIDAS: ZACARIAS DE ASSUNÇÃO E MARECHAL DEODORO DA FONSECA LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX I/MARABÁ. |
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| materia |
415/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 17/2021 – G13CMM DE MINHA AUTORIA NO QUAL SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS NOS LOCAIS ABAIXO ESPECIFICADOS (NÚCLEO DE SÃO FÉLIX). (BELÉM-BRASÍLIA, FLORIANO PEIXOTO (SÃO FÉLIX I E RESIDENCIAL TOCANTINS), CASTELO BRANCO, TANCREDO NEVES, PARIS E JP, EMBAUBA). |
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416/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 102/2021 – G13CMM DE MINHA AUTORIA NO QUAL SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE TODO O PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS: ALAMEDA CASTANHEIRA, ALAMEDA SERINGUEIRA E ALAMEDA DO AÇAÍ – LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS – COMPLEXO SÃO FÉLIX. |
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417/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma (pintura) do Posto de Saúde Maria Bico Doce, localizado no bairro São Felix Pioneiro. |
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418/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a conclusão da Pavimentação Asfáltica da Rua Dr. Manoel de Abreu, entre as Ruas Pedro Fontenelle e Vila Lobos – Bairro bom Planalto. |
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419/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Troca das Luminárias da Folha 06, no trecho que atende as quadras 18 e 25 no Bairro: Nova Marabá. |
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420/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024, EM HOMENAGEM AO 33º ANIVERSÁRIO DA CONEMAD-PA (CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA DO ESTADO DO PARÁ). |
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18326/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, MEDIANTE LEILÃO. |
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| norma |
18327/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO MARABÁ. |
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18328/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA OS JOGOS ESTUDANTIS DA SEMANA DA CASTANHA (JESC) COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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| norma |
18329/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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18330/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS DE ADESTRAMENTO AGRESSIVO E INVASIVO CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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18331/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGEM E A COLOCAÇÃO DE PIERCING, COM FINS ESTÉTICOS EM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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70/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO” A SRA. JHENYFFER DE AZEVEDO FLORÊNCIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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71/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE "MÉRITO JORNALÍSTICO” O SENHOR JOÃO BATISTA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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89/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
390/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Quinze, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. |
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391/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Treze, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. |
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| materia |
392/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 1257/2021, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Sete, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. |
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| materia |
393/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Dez, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. |
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| materia |
394/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Doze, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. |
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| materia |
395/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO PARA RUA ONZE ENTRE ARMANDO BRITO E AMAZONAS VALE ITACAIUNAS. |
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no document
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| materia |
396/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Solicito que seja feita a operação tapa buraco na folha 12, quadra 17 |
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| materia |
397/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 26/2021 que indica ao Executivo Municipal que seja feito a Demarcação Nominal de Motos nos semáforos das principais avenidas e rodovias do nosso município, atrás da faixa de pedestre. |
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| materia |
398/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Procuradoria do Município elabore proposta de projeto de lei para destinar vagas em processos seletivos municipais para mulheres vítimas de violência domésticas com medidas protetivas. |
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| materia |
399/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a Reitera 007/2023 a construção de um estacionamento no canteiro central em frente à rotatória da Folha 16, Quadra Especial, Nova Marabá |
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400/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo a recuperação de tampa de bueiro na Rua Gaiapó, esquina com a Rua Maranhão, bairro Laranjeiras, núcleo Cidade Nova. |
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| materia |
401/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo a recuperação de tampa de bueiro na Rua Itacaiúnas, esquina com a Rua Maranhão, bairro Laranjeiras, núcleo Cidade Nova. |
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| materia |
402/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
REQ: 49/2024 Indico carteiras novas para as salas de aula na E.M.E.F. Felipa Serrão Botelho, localizada na Folha 11, Núcleo Nova Marabá, neste município. |
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| materia |
403/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
REQ: 50/2024 Cobertura da quadra de esporte na E.M.E.F. Pedro Carvalho, Localizada na Folha 12, núcleo Nova Marabá. |
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404/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
REQ: 51/2024 Indico serviço de tapa buraco na Rua Goiás entre a Avenida Antônio Vilhena e Avenida Um de Junho, Núcleo Cidade Nova . |
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405/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
REQ: 52/2024 Indico restauração de tampa no bueiro localizado na Avenida 31 de março entre Avenida Paraiso e Rua Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Liberdade. |
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| materia |
406/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
REQ: 53/2024 Reitero o Req. 34/2022 Indico a construção de uma sala de leitura na E.M.E.F Felipa Serrão Botelho localizada na Folha 11, núcleo Nova Marabá neste município. |
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407/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
REQ: 54/2024 Reitero Req. 04/2021 Indico saneamento básico, pavimentação asfáltica e meio fio em toda extensão da Rua Vinicius de Morais no bairro Da Paz. |
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408/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requer do senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços, através da SEVOP – SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, com o objetivo de que seja realizado nivelamento no trecho da pista de rolamento do Bambuzal – inicio da Avenida Antônio Maia. |
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409/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requer do senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços, através da Secretaria responsável, com o objetivo de recuperar placa de trânsito de “proibido estacionar” na Quadra 10 da Folha 25 – Bairro da Nova Marabá. |
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410/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requer do senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços, através da SEVOP – SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, com o objetivo de que executem ação tapa buraco na Rua principal da Folha 17 (Quadra 04) – Bairro da Nova Marabá. |
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411/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 049/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua 07 com Av. Magalhães, no Bairro Novo Progresso, Município de Marabá. |
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412/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 050/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviços de roço e limpeza na Rua 07 com Av. Magalhães, no Bairro Novo Progresso, Município de Marabá. |
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86/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O GIRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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87/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A CORRIDA TAÇA CIDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ. |
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88/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO MUNICIPAL DO SONO EM MARABÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
388/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Solicito a inclusão do direito de afastamento dos servidores pelo falecimento dos pais, na alínea c, do inciso II do Artigo 117, da Lei 17.331/2008 - Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos e Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundação Públicas do Município de Marabá - PA. |
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