| materia |
80/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O “PROJETO POMARIZAÇÃO URBANA” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 041/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao TRE- Tribunal Regional Eleitoral/PA, que seja feito uma Consulta Popular, com a pergunta – Você é a favor da Emancipação do Distrito Capistrano de Abreu do Município de Marabá/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 042/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao TRE- Tribunal Regional Eleitoral/PA, que seja feito uma Consulta Popular, com a pergunta – Você é a favor da Emancipação do Distrito Brejo do Meio do Município de Marabá/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 043/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviços de roço e limpeza na Rua 12, com Avenida Magalhães, Bairro Novo Progresso, Marabá/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 044/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita serviços de terraplanagem com colocação de escória na Travessa Pará, entre a Avenida Brasil e Avenida Adélina, Bairro Liberdade. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Reiteração do requerimento nº 087/2023, que indica ao senhor Prefeito Municipal a possibilidade de instalação de placas de identificação das ruas do Loteamento Delta Park I localizado na Rodovia BR 230, Transamazônica, Km 583 – Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Indica a implantação de atendimento ininterrupto (24 horas), nas seguintes Unidades Básicas de Saúde: João Batista Bezarra na Velha Marabá, Enfermeira Zezinha na Nova Marabá, Pedro Cavalcante no núcleo Cidade Nova, Amadeus Vivacqua no complexo São Felix e Carlos Barreto em Morada Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Serviço de melhoria e terraplanagem entre a Avenida Tocantins e inicio da Rua Pernambuco, sentido ao rio, bairro Belo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Reitera 52/2023 ao Executivo, Revitalização do playground da Praça da Folha 10 Quadra 14 Lote A – 14 ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida Bairro Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
REQ 42/2024: Indico a revitalização da faixada da E.M.E.F. Mirian Moreira dos Reis, no Bairro Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a Operação Tapa-Buraco em toda extensão da estrada de acesso a Vila Murumuru. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-04-24 |
Moção |
Requer MOÇÃO DE APLAUSO a Rádio Clube do Pará referente aos 96 anos de fundação. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
INDICO, ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito SEBASTIÃO MIRANDA FILHO, a criação do projeto VACINAÇÃO NAS ESCOLAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
INDICO, ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito SEBASTIÃO MIRANDA FILHO, indique o programa IMPLANTE UM SORRISO (prótese). |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo municipal, máquinas para realizar os serviços de Terraplanagem na Rua Beira Rio, Vila São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal, para que através de sua Secretaria de Municipal de Segurança Institucional seja expandido o sistema integrado de vídeo monitoramento da cidade de Marabá. |
1 |
extracted
|
| norma |
18324/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA FOLHA CSII-30, VCII-03, QUADRA 01-A, LOTE 03, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO PARÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
18325/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.532, DE 4 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA AJUDA ESTUDANTE, DE AUXÍLIO EDUCACIONAL A JOVENS COM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM, A SER PRESTADO POR UNIVERSITÁRIOS VOLUNTÁRIOS, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2024-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. HERMES MARIANO DE ALMEIDA PRADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A SRA. VANICE MARIA DA COSTA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O MÊS "MAIO MARROM", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA CELÍACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS A CADA 12 (DOZE) MESES, PARA UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS DE USO COLETIVO EM CLUBES, ACADEMIAS E AFINS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.” |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Indico ao Comandante do 4º Batalhão da Policia Militar – PM Pará, o reforço da segurança com policiamento nas ações extramuros dos Residenciais Tiradentes e Magalhães. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ROTA UNIVERSITÁRIA PARA VILA SORORÓ – KM 35 – ZONA RURAL DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO ESTADUAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO REGULAR NA VILA SORORÓ – ZONA RURAL DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA COM AS DEVIDAS ESTRUTURAS NA VILA PIRANHEIRA – ZONA RURAL DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Solicita do Executivo a restauração e revitalização da Capela do Cemitério da Saudade, localizado na Av. VP 02, Folha 29, no Bairro da Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a construção de duas quadras de grama sintética para futebol society, cobertas, iluminadas e com banheiros no canteiro central da Avenida Principal do Loteamento Novo Progresso 1º etapa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2024-04-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA “IN MEMORIAM” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SENHOR JOSUÉ CARDOSO LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.811, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, A LEI MUNICIPAL Nº 17.431, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ), E A LEI MUNICIPAL Nº 17.817, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
18321/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTERPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS" |
1 |
extracted
|
| norma |
18322/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “JEGUE ELÉTRICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
18323/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA O NOME DA RUA SILVIO ROBERTO CASTANHEIRA SILVA “SILVIO CASTANHEIRA”, PARA “AVENIDA SILVIO ROBERTO CASTANHEIRA SILVA “SILVIO CASTANHEIRA”, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-04-19 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência na Rede Municipal de Ensino de Marabá, para crianças vítimas de enchentes e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A SRA. DOMINGAS AQUINO LOBATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. EDINALDO PEREIRA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLATAÇÃO DE PM-BOX NOS RESIDENCIAIS TOCANTINS E MAGALHÃES II (NÚCLEO SÃO FÉLIX). |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto a Secretaria responsável para que viabilize a construção de banheiros para uso dos mototaxistas, no ponto de Mototáxi da Praça da Liberdade. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Reiteração do requerimento nº 069/2021, que indica ao senhor Prefeito Municipal a construção de uma Praça de Alimentação no estacionamento, (área pública) do Posto Fazendão onde hoje se encontra ambulantes com barracas provisórias. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 1277/2021, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Cinco, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 1258/2021, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Seis, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 1494/2021, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Oito, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
REQ: 41/2024 Indico que seja feita uma de rede de esgoto na frente da escola E.M.E.F. Mirian Moreira dos Reis, no bairro Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
REQ: 40/2024 Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) e a implantação de postes com luminárias abaixo das árvores no canteiro central da Avenida Boa esperança, no núcleo Cidade nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
REQ: 39/2024 Indico a construção de faixa de pedestre elevada e em frente à escola NEI Fernando Pessoa, na Avenida Paraiso entre a Avenida Gaiapo e Avenida 31 de março, no Bairro Liberdade, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
REQ: 38/2024 Reitero o Req. 02/2021 Indico a construção de faixa de pedestre elevada e rampa de acessibilidade nos canteiros na VP 08 em frente à Faculdade Carajás na Folha 32. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Vila Lajedo II – Zona Rural do Município de Marabá. |
1 |
extracted
|