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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinária CRIA O “PROJETO POMARIZAÇÃO URBANA” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 343/2024 2024-04-25 Requerimento Requerimento de nº. 041/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao TRE- Tribunal Regional Eleitoral/PA, que seja feito uma Consulta Popular, com a pergunta – Você é a favor da Emancipação do Distrito Capistrano de Abreu do Município de Marabá/PA. 1 extracted
materia 344/2024 2024-04-25 Requerimento Requerimento de nº. 042/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao TRE- Tribunal Regional Eleitoral/PA, que seja feito uma Consulta Popular, com a pergunta – Você é a favor da Emancipação do Distrito Brejo do Meio do Município de Marabá/PA. 1 extracted
materia 345/2024 2024-04-25 Requerimento Requerimento de nº. 043/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviços de roço e limpeza na Rua 12, com Avenida Magalhães, Bairro Novo Progresso, Marabá/PA. 1 extracted
materia 346/2024 2024-04-25 Requerimento Requerimento de nº. 044/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita serviços de terraplanagem com colocação de escória na Travessa Pará, entre a Avenida Brasil e Avenida Adélina, Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 347/2024 2024-04-25 Requerimento Reiteração do requerimento nº 087/2023, que indica ao senhor Prefeito Municipal a possibilidade de instalação de placas de identificação das ruas do Loteamento Delta Park I localizado na Rodovia BR 230, Transamazônica, Km 583 – Nova Marabá. 1 extracted
materia 348/2024 2024-04-25 Requerimento Indica a implantação de atendimento ininterrupto (24 horas), nas seguintes Unidades Básicas de Saúde: João Batista Bezarra na Velha Marabá, Enfermeira Zezinha na Nova Marabá, Pedro Cavalcante no núcleo Cidade Nova, Amadeus Vivacqua no complexo São Felix e Carlos Barreto em Morada Nova. 1 extracted
materia 349/2024 2024-04-25 Requerimento Solicita ao Executivo Serviço de melhoria e terraplanagem entre a Avenida Tocantins e inicio da Rua Pernambuco, sentido ao rio, bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 350/2024 2024-04-25 Requerimento Reitera 52/2023 ao Executivo, Revitalização do playground da Praça da Folha 10 Quadra 14 Lote A – 14 ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 351/2024 2024-04-25 Requerimento REQ 42/2024: Indico a revitalização da faixada da E.M.E.F. Mirian Moreira dos Reis, no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 352/2024 2024-04-25 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a Operação Tapa-Buraco em toda extensão da estrada de acesso a Vila Murumuru. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-24 Moção Requer MOÇÃO DE APLAUSO a Rádio Clube do Pará referente aos 96 anos de fundação. 1 extracted
materia 339/2024 2024-04-24 Requerimento INDICO, ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito SEBASTIÃO MIRANDA FILHO, a criação do projeto VACINAÇÃO NAS ESCOLAS. 1 extracted
materia 340/2024 2024-04-24 Requerimento INDICO, ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito SEBASTIÃO MIRANDA FILHO, indique o programa IMPLANTE UM SORRISO (prótese). 1 extracted
materia 341/2024 2024-04-24 Requerimento Solicito ao Poder Executivo municipal, máquinas para realizar os serviços de Terraplanagem na Rua Beira Rio, Vila São José. 1 extracted
materia 342/2024 2024-04-24 Requerimento Indico ao Executivo Municipal, para que através de sua Secretaria de Municipal de Segurança Institucional seja expandido o sistema integrado de vídeo monitoramento da cidade de Marabá. 1 extracted
norma 18324/2024 2024-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA FOLHA CSII-30, VCII-03, QUADRA 01-A, LOTE 03, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
norma 18325/2024 2024-04-24 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.532, DE 4 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA AJUDA ESTUDANTE, DE AUXÍLIO EDUCACIONAL A JOVENS COM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM, A SER PRESTADO POR UNIVERSITÁRIOS VOLUNTÁRIOS, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 17 2024-04-24 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2024 2024-04-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. HERMES MARIANO DE ALMEIDA PRADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2024 2024-04-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A SRA. VANICE MARIA DA COSTA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 74/2024 2024-04-23 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O MÊS "MAIO MARROM", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA CELÍACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 75/2024 2024-04-23 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS A CADA 12 (DOZE) MESES, PARA UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS DE USO COLETIVO EM CLUBES, ACADEMIAS E AFINS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.” 1 extracted
materia 333/2024 2024-04-23 Requerimento Indico ao Comandante do 4º Batalhão da Policia Militar – PM Pará, o reforço da segurança com policiamento nas ações extramuros dos Residenciais Tiradentes e Magalhães. 1 extracted
materia 334/2024 2024-04-23 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ROTA UNIVERSITÁRIA PARA VILA SORORÓ – KM 35 – ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 335/2024 2024-04-23 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO ESTADUAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO REGULAR NA VILA SORORÓ – ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 336/2024 2024-04-23 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA COM AS DEVIDAS ESTRUTURAS NA VILA PIRANHEIRA – ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 337/2024 2024-04-23 Requerimento Solicita do Executivo a restauração e revitalização da Capela do Cemitério da Saudade, localizado na Av. VP 02, Folha 29, no Bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 338/2024 2024-04-23 Requerimento Indica ao Executivo a construção de duas quadras de grama sintética para futebol society, cobertas, iluminadas e com banheiros no canteiro central da Avenida Principal do Loteamento Novo Progresso 1º etapa. 1 extracted
sessao 16 2024-04-23 Ordinária — 1 extracted
materia 66/2024 2024-04-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA “IN MEMORIAM” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 67/2024 2024-04-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SENHOR JOSUÉ CARDOSO LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 73/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.811, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, A LEI MUNICIPAL Nº 17.431, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ), E A LEI MUNICIPAL Nº 17.817, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
norma 18321/2024 2024-04-22 Lei Ordinária "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTERPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS" 1 extracted
norma 18322/2024 2024-04-22 Lei Ordinária DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “JEGUE ELÉTRICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18323/2024 2024-04-22 Lei Ordinária ALTERA O NOME DA RUA SILVIO ROBERTO CASTANHEIRA SILVA “SILVIO CASTANHEIRA”, PARA “AVENIDA SILVIO ROBERTO CASTANHEIRA SILVA “SILVIO CASTANHEIRA”, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-19 Anteprojeto de Lei “Dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência na Rede Municipal de Ensino de Marabá, para crianças vítimas de enchentes e dá outras providências.” 1 extracted
materia 63/2024 2024-04-19 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A SRA. DOMINGAS AQUINO LOBATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 64/2024 2024-04-19 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. EDINALDO PEREIRA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 320/2024 2024-04-19 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLATAÇÃO DE PM-BOX NOS RESIDENCIAIS TOCANTINS E MAGALHÃES II (NÚCLEO SÃO FÉLIX). 1 extracted
materia 321/2024 2024-04-19 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto a Secretaria responsável para que viabilize a construção de banheiros para uso dos mototaxistas, no ponto de Mototáxi da Praça da Liberdade. 1 extracted
materia 322/2024 2024-04-19 Requerimento Reiteração do requerimento nº 069/2021, que indica ao senhor Prefeito Municipal a construção de uma Praça de Alimentação no estacionamento, (área pública) do Posto Fazendão onde hoje se encontra ambulantes com barracas provisórias. 1 extracted
materia 323/2024 2024-04-19 Requerimento Reitero o Requerimento nº 1277/2021, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Cinco, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 324/2024 2024-04-19 Requerimento Reitero o Requerimento nº 1258/2021, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Seis, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 325/2024 2024-04-19 Requerimento Reitero o Requerimento nº 1494/2021, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Oito, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 326/2024 2024-04-19 Requerimento REQ: 41/2024 Indico que seja feita uma de rede de esgoto na frente da escola E.M.E.F. Mirian Moreira dos Reis, no bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 327/2024 2024-04-19 Requerimento REQ: 40/2024 Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) e a implantação de postes com luminárias abaixo das árvores no canteiro central da Avenida Boa esperança, no núcleo Cidade nova. 1 extracted
materia 328/2024 2024-04-19 Requerimento REQ: 39/2024 Indico a construção de faixa de pedestre elevada e em frente à escola NEI Fernando Pessoa, na Avenida Paraiso entre a Avenida Gaiapo e Avenida 31 de março, no Bairro Liberdade, neste município. 1 extracted
materia 329/2024 2024-04-19 Requerimento REQ: 38/2024 Reitero o Req. 02/2021 Indico a construção de faixa de pedestre elevada e rampa de acessibilidade nos canteiros na VP 08 em frente à Faculdade Carajás na Folha 32. 1 extracted
materia 330/2024 2024-04-19 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Vila Lajedo II – Zona Rural do Município de Marabá. 1 extracted