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materia nº 340/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 340 / 2024
Date 2024-04-24
EmentaINDICO, ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito SEBASTIÃO MIRANDA FILHO, indique o programa IMPLANTE UM SORRISO (prótese).
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Vereador Fernando Henrique
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - CEP: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
Vereador: Fernando Henrique Pereira da Silva. Contato: (94) 98100-1830 Email: fernando.silva.18@hotmail.com
REQUERIMENTO N° 04/2024.
Autor: Fernando Henrique Pereira da Silva
Assunto: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE INDIQUE O PROGRAMA ‘IMPLANTE UM 
SORRISO’, DESTINADO A MELHORAR A AUTOESTIMA E SAÚDE BUCAL DA NOSSA POPULAÇÃO. 
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de 
Leis, na forma do Art. 174, inciso V e VII, combinado com o § 2º do Regimento Interno. 
INDICO, ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito 
SEBASTIÃO MIRANDA FILHO, indique o programa IMPLANTE UM SORRISO. Assim sendo, após 
cumprido o devido rito regimental desta respeitável Casa de Leis, solicito o encaminhamento 
desta indicação ao Excelentíssimo Senhor c/c ao Ilmo. Secretário Municipal de Saúde, para que 
a referida matéria seja tratada nos ditames da lei e na discricionariedade da Administração 
Pública Municipal.
Justificativa
Nobres Pares, por meio desta proposição, venho indicar ao Poder Executivo a 
implementação do Programa IMPLANTE UM SORRISO, que visa melhorar a saúde bucal e a 
autoestima dos nossos munícipes, por meio da colocação de implantes e próteses nos 
pacientes do SUS. 
A bem de verdade, esse projeto é um caso de sucesso em Ananindeua/PA, onde o 
Prefeito, Dr. Daniel, passou a executar o referido programa através da Secretaria Municipal de 
Saúde, beneficiando centenas de munícipes – com 446 implantes instalados e 446 próteses 
sobre implantes.
Com isso, é possível notar que o Programa vai muito além do objetivo estético, pois 
visa resgatar a autoestima e o sorriso das pessoas, melhorando a saúde bucal e a interação 
social dos beneficiados. Vejo, dessa forma, que Marabá possui capacidade técnica, 
orçamentária e financeira para executar tal programa, garantindo mais dignidade para nosso 
povo e cuidando da nossa gente. 
Ante o exposto, diante da importância do tema aqui tratado, INDICO ao Poder 
Executivo Municipal a referida demanda. Assim, apresentamos a referida indicação.
Perante o apresentado, solicito aos nobres vereadores a APROVAÇÃO deste 
requerimento.
Marabá/PA, 24 de abril de 2024.
________________________________________
Fernando Henrique Pereira da Silva
Vereador CMM - PSC

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