| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18322 / 2024 |
| Date | 2024-04-22 |
| Ementa | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “JEGUE ELÉTRICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 9339 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2
LEI Nº 18.322, DE 17 DE ABRIL DE 2024 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Marabá o Bloco de Rua “Jegue Elétrico” e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado Patrimônio Cultural Imaterial de Marabá, o Bloco de Rua “Jegue Elétrico”. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 17 de abril de ebastião Miranda Filho Prefeito Municipal de Marabá 2024. Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará 22/04/2024, 08:05 hitps:/Avww, diariomunttipal.com.br/famgp/materia/47D261 1 7IO3AFCWeATe6sZNDyC9omwTYGHxTXLGSVQKCCWBIRO1 302pgRS3VcvV: Prefeitura Municipal de Marabá eee ee remar ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ a ea om a ns mce set mg rt crente mm GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 18.322, DE 17 DE ABRIL DE 2024 LEI Nº 18.322, DE 17 DE ABRIL DE 2024 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Marabá o Bloco de Rua “Jegue Elétrico” e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado Patrimônio Cultural Imaterial de Marabá, o Bloco de Rua “Jegue Elétrico”. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 17 de abril de 2024. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO Prefeito Municipal de Marabá Publicado por: Alessandro Viana Código Identificador:47D26117 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 22/04/2024. Edição 3481 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ SGMNy