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norma nº 18322/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 18322 / 2024
Date 2024-04-22
EmentaDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “JEGUE ELÉTRICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 18.322, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Declara Patrimônio Cultural
Imaterial do município de Marabá
o Bloco de Rua “Jegue Elétrico” e
dá outras providências.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado Patrimônio Cultural Imaterial de Marabá, o Bloco
de Rua “Jegue Elétrico”.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 17 de abril de
ebastião Miranda Filho
Prefeito Municipal de Marabá
2024.
Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará
22/04/2024, 08:05
hitps:/Avww, diariomunttipal.com.br/famgp/materia/47D261 1 7IO3AFCWeATe6sZNDyC9omwTYGHxTXLGSVQKCCWBIRO1 302pgRS3VcvV:
Prefeitura Municipal de Marabá
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
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GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 18.322, DE 17 DE ABRIL DE 2024
LEI Nº 18.322, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Declara Patrimônio Cultural
Imaterial do município de Marabá
o Bloco de Rua “Jegue Elétrico” e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a
Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado Patrimônio Cultural Imaterial de
Marabá, o Bloco
de Rua “Jegue Elétrico”.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 17 de
abril de
2024.
SEBASTIÃO MIRANDA FILHO
Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por:
Alessandro Viana
Código Identificador:47D26117
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará no dia 22/04/2024. Edição 3481
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/famep/
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