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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2024 2024-04-11 Anteprojeto de Lei Acrescenta inciso XI ao art. 92 da Lei nº 17.331, de 31 de dezembro de 2008, que "Dá nova redação e altera o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração direta e Autarquias e Fundações públicas do Município de Marabá, Estado do Pará", para garantir licença por até três dias consecutivos, a cada mês, às servidoras que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. 1 extracted
materia 55/2024 2024-04-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR FERNANDO AUGUSTO FONSECA MONTEIRO COMENDA “DR. FÁBIO OLLIVEIRA COSTA” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2024 2024-04-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA”, AO SR. MARCOS RAFAEL DIAS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 57/2024 2024-04-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede- se a comenda “Dr. Fábio Oliveira Costa” a Sra. “CARLA NOGUEIRA SOARES”, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá”. 1 extracted
materia 66/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS DE "CONSCIENTIZAÇÃO A SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 279/2024 2024-04-11 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretária Municipal de Obras Públicas seja reformada a escola municipal Santa Maria – Km21. 1 extracted
materia 280/2024 2024-04-11 Requerimento REQUER PAVIMENTAÇÃO DUAS RUAS PRINCIPAIS DA VILA SANTA MARIA KM 21. 1 extracted
materia 281/2024 2024-04-11 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE A FOLHA 28 E 29, EM FRENTE AO DEPÓSITO DO ELETRO MATEUS. 1 extracted
materia 282/2024 2024-04-11 Requerimento Solicito pavimentação asfáltica com concreto, na Rua Osvaldo Cruz no bairro nossa Senhora de Aparecida. 1 extracted
materia 283/2024 2024-04-11 Requerimento REQ: 35/2024: Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) e a implantação de postes com luminárias abaixo das árvores no canteiro central da Avenida Paraíso no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 284/2024 2024-04-11 Requerimento REQ: 36/2024: Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) e a implantação de postes com luminárias abaixo das árvores no canteiro central da Avenida Tocantins no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 285/2024 2024-04-11 Requerimento REQ: 37/2024: Indica para que sejam colocadas placas de identificação na Avenida Nagib Mutran nos cruzamentos com as ruas Sol Poente, Pedro Marinho, Itacaiúnas, Sudoeste, Cecilia Meireles no núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 286/2024 2024-04-11 Requerimento Requerimento de nº. 035/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua 15 com Av Magalhães, no Bairro Novo Progresso, Município de Marabá. 1 extracted
materia 287/2024 2024-04-11 Requerimento Requerimento de nº. 036/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de roço e limpeza na Rua 15 com Av. Magalhães, no Bairro Novo Progresso. 1 extracted
materia 288/2024 2024-04-11 Requerimento Reitero o Requerimento nº 80/2021, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Dois, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 289/2024 2024-04-11 Requerimento Reitero o Requerimento nº 84/2021, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Três, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 290/2024 2024-04-11 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Quatro, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 291/2024 2024-04-11 Requerimento Solicito Serviço de Drenagem de àgua servida, na Rua Bahia, entre as Avenidas Gaiapo e 31 de Março, no Bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-10 Moção Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Maria Brito 1 extracted
materia 39/2024 2024-04-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A MONICA BORCHART NICOLAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dia profissional saúde) 1 unsupported_format
materia 51/2024 2024-04-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede-se a comenda “Dr. Fábio Oliveira Costa” ao Sr. Valdir Rosado Martins Júnior pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (DIA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE) 1 extracted
materia 53/2024 2024-04-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. FÁBIO FERREIRA DE LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (Dia Profissional da Saúde) 1 extracted
materia 54/2024 2024-04-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede- se a comenda “Dr. Fábio Oliveira Costa” ao Sr. “RICARDO EMANUEL ARAÚJO SILVA”, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá”. 1 extracted
materia 61/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE AGNALDO ALVES ARAÚJO, O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA FOLHA 33 (CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER CRISMU), BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ/PA. 1 extracted
materia 274/2024 2024-04-10 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Goiás, entre as Avenidas Dom Bosco e a Sororó, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 275/2024 2024-04-10 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Um, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 276/2024 2024-04-10 Requerimento Requeiro ao poder executivo, Solicito que o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - DMTU execute uma fiscalização em frente ao Colégio ETICA – Educacional Tia Cecilia Localizado na folha 28 Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 277/2024 2024-04-10 Requerimento Centro Educacional Disneylândia localizada na folha 17 Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 278/2024 2024-04-10 Requerimento Escola gente Importante localizado R. V Cento e Setenta e Dois, 1-155 - Vila Militar Pres. Medice, Marabá - PA, 68505-020, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
norma 18312/2024 2024-04-10 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021. 1 extracted
norma 18313/2024 2024-04-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO FÉLIX II. 1 extracted
norma 18314/2024 2024-04-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS. 1 extracted
norma 18315/2024 2024-04-10 Lei Ordinária DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “GAIOLA DAS LOUCAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18316/2024 2024-04-10 Lei Ordinária DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “VAI QUEM QUER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18317/2024 2024-04-10 Lei Ordinária DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “CARRO DE MÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18318/2024 2024-04-10 Lei Ordinária ESTABELECE A NOVA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024. 1 extracted
norma 18319/2024 2024-04-10 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 17.862 DE 16 DE AGOSTO DE 2018, PARA CRIAR A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 14 2024-04-10 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2024 2024-04-09 Projeto de Lei Ordinária VEDA A NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOME DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2024-04-09 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2024 2024-04-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR CORONEL JUCENIL DE JESUS FAUSTINO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 47/2024 2024-04-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR CAPITÃO RAFAEL DE SOUZA FERRARI PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 48/2024 2024-04-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR CORONEL RODRIGO BENEDITO NICOLINI, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 49/2024 2024-04-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR MAICON DOUGLAS DOS SANTOS MELO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 50/2024 2024-04-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR SUBTENENTE CLAUDINEY DA SILVA SACRAMENTO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 63/2024 2024-04-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA FOLHA CSII-30, VCII-03, QUADRA 1-A, LOTE 03, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 269/2024 2024-04-08 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tampa de bueiro na Av. Manaus, esquina com a Rua Salvador, bairro Belo Horizonte, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 270/2024 2024-04-08 Requerimento Reitero o requerimento Nº 014/2023, Solicito a perfuração de um poço artesiano no Colégio Militar Rio Tocantins - CMRIO com localização na Folha 13, no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 271/2024 2024-04-08 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal para que através Departamento Municipal de Transito e Transporte Urbano – DMTU seja feito estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a instalação de sinalização vertical para estacionamento em apenas um dos lados da via que corta a Folha 12 na altura da Quadra 05. 1 extracted
materia 272/2024 2024-04-08 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras da operação tapa buracos para solucionar o problema de uma depressão na av. Sol Poente na esquina com a rua Afro Sampaio no bairro da Cidade Nova em Marabá. 1 extracted