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12/2024 |
2024-04-11 |
Anteprojeto de Lei |
Acrescenta inciso XI ao art. 92 da Lei nº 17.331, de 31 de dezembro de 2008, que "Dá nova redação e altera o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração direta e Autarquias e Fundações públicas do Município de Marabá, Estado do Pará", para garantir licença por até três dias consecutivos, a cada mês, às servidoras que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. |
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55/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR FERNANDO AUGUSTO FONSECA MONTEIRO COMENDA “DR. FÁBIO OLLIVEIRA COSTA” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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56/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA”, AO SR. MARCOS RAFAEL DIAS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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57/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede- se a comenda “Dr. Fábio Oliveira Costa” a Sra. “CARLA NOGUEIRA SOARES”, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá”. |
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66/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS DE "CONSCIENTIZAÇÃO A SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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279/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretária Municipal de Obras Públicas seja reformada a escola municipal Santa Maria – Km21. |
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280/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
REQUER PAVIMENTAÇÃO DUAS RUAS PRINCIPAIS DA VILA SANTA MARIA
KM 21. |
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281/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE A FOLHA 28 E 29, EM FRENTE AO DEPÓSITO DO ELETRO MATEUS. |
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282/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Solicito pavimentação asfáltica com concreto, na Rua Osvaldo Cruz no bairro nossa Senhora de Aparecida. |
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283/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
REQ: 35/2024: Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) e a implantação de postes com luminárias abaixo das árvores no canteiro central da Avenida Paraíso no Bairro Liberdade. |
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284/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
REQ: 36/2024: Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) e a implantação de postes com luminárias abaixo das árvores no canteiro central da Avenida Tocantins no bairro Novo Horizonte. |
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285/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
REQ: 37/2024: Indica para que sejam colocadas placas de identificação na Avenida Nagib Mutran nos cruzamentos com as ruas Sol Poente, Pedro Marinho, Itacaiúnas, Sudoeste, Cecilia Meireles no núcleo Cidade Nova. |
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286/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 035/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua 15 com Av Magalhães, no Bairro Novo Progresso, Município de Marabá. |
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287/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 036/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de roço e limpeza na Rua 15 com Av. Magalhães, no Bairro Novo Progresso. |
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288/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 80/2021, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Dois, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. |
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289/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 84/2021, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Três, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. |
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290/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Quatro, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. |
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291/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Solicito Serviço de Drenagem de àgua servida, na Rua Bahia, entre as Avenidas Gaiapo e 31 de Março, no Bairro Laranjeiras. |
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7/2024 |
2024-04-10 |
Moção |
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Maria Brito |
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39/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A MONICA BORCHART NICOLAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dia profissional saúde) |
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51/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede-se a comenda “Dr. Fábio Oliveira Costa” ao Sr. Valdir Rosado Martins Júnior pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (DIA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE) |
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53/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. FÁBIO FERREIRA DE LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (Dia Profissional da Saúde) |
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54/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede- se a comenda “Dr. Fábio Oliveira Costa” ao Sr. “RICARDO EMANUEL ARAÚJO SILVA”, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá”. |
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61/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE AGNALDO ALVES ARAÚJO, O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA FOLHA 33 (CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER CRISMU), BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ/PA. |
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274/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Goiás, entre as Avenidas Dom Bosco e a Sororó, no Bairro Liberdade. |
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275/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Um, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. |
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| materia |
276/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Requeiro ao poder executivo, Solicito que o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - DMTU execute uma fiscalização em frente ao Colégio ETICA – Educacional Tia Cecilia Localizado na folha 28 Bairro Nova Marabá. |
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277/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Centro Educacional Disneylândia localizada na folha 17 Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
278/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Escola gente Importante localizado R. V Cento e Setenta e Dois, 1-155 - Vila Militar Pres. Medice, Marabá - PA, 68505-020, Bairro Nova Marabá. |
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| norma |
18312/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021. |
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| norma |
18313/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO FÉLIX II. |
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| norma |
18314/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS. |
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| norma |
18315/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “GAIOLA DAS LOUCAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18316/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “VAI QUEM QUER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18317/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “CARRO DE MÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18318/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A NOVA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024. |
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| norma |
18319/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 17.862 DE 16 DE AGOSTO DE 2018, PARA CRIAR A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ. |
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| sessao |
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2024-04-10 |
Ordinária |
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| materia |
62/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA A NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOME DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2024-04-09 |
Ordinária |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR CORONEL JUCENIL DE JESUS FAUSTINO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
47/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR CAPITÃO RAFAEL DE SOUZA FERRARI PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
48/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR CORONEL RODRIGO BENEDITO NICOLINI, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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49/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR MAICON DOUGLAS DOS SANTOS MELO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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50/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR SUBTENENTE CLAUDINEY DA SILVA SACRAMENTO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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63/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA FOLHA CSII-30, VCII-03, QUADRA 1-A, LOTE 03, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO PARÁ. |
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269/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a Operação Tampa de bueiro na Av. Manaus, esquina com a
Rua Salvador, bairro Belo Horizonte, núcleo Cidade Nova. |
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270/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Reitero o requerimento Nº 014/2023, Solicito a perfuração de um poço artesiano no Colégio Militar Rio Tocantins - CMRIO com localização na Folha 13, no Bairro Nova Marabá. |
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271/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que através Departamento Municipal de Transito e Transporte Urbano – DMTU seja feito estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a instalação de sinalização vertical para estacionamento em apenas um dos lados da via que corta a Folha 12 na altura da Quadra 05. |
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272/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras da operação tapa buracos para solucionar o problema de uma depressão na av. Sol Poente na esquina com a rua Afro Sampaio no bairro da Cidade Nova em Marabá. |
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