| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-04-10 |
| native_id | 715 |
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ATA 14ª SES.ORD.1º PER ABRIL 10.04.2024.docx 1 Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, realizada dia 10 de abril de 2024, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador: ALECIO STRINGARI. Secretariada pelos Vereadores CARLOS ROBERTO GONÇALVES MIRANDA e FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Presentes na Sessão os Vereadores: PEDRO CORREA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RONISTEU ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, MÁRCIO GONÇALVES e MARCELO ALVES e Vereadoras VANDA AMÉRICO e CRISTINA MUTRAN. Aos dez dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Quarta Sessão Extraordinária no Primeiro Período da Quarta Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal e Marabá. Leitura Bíblica: Constou da Carta de Paulo aos Romanos, Cap: 6, Vers. de 6 a 8. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofício nº 03/2024, Gabinete do Presidente da Câmara Vereador ALECIO STRINGARI e Memorando do Partido PL. Grande Expediente: Com a palavra a Vereadora VANDA AMÉRICO solicitou votos de pesar à família do Senhor BENEDITO BRITO, lembrando que seu BENÉ foi pioneiro à frente de grandes obras da Prefeitura como edificações na cidade que existem até hoje, avisando que está se reecontrando com o clima da Câmara e em breve estará apresentando suas propostas e se apropriando de seu mandato, em prol do povo de Marabá. Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimento do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 268/2024 - INDICO AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO, ENTRE A AV. BOA ESPERANÇA E AVENIDA GAVIÕES, BAIRRO LIBERDADE, MARABÁ/PA. Requerimentos da Vereadora MARIA CRITINA COIMBRA MUTRAN. Nº 271/2024 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO – DMTU SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE E CASO OPORTUNO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE ATA 14ª SES.ORD.1º PER ABRIL 10.04.2024.docx 2 SINALIZAÇÃO VERTICAL PARA ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA VIA QUE CORTA A FOLHA 12 NA ALTURA DA QUADRA 05. Nº 272/2024 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP SEJAM REALIZADAS OBRAS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE UMA DEPRESSÃO NA AV. SOL POENTE NA ESQUINA COM A RUA AFRO SAMPAIO NO BAIRRO DA CIDADE NOVA EM MARABÁ. Nº 273/2024 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM, SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇO NA EXTENSÃO DA AV. VP 07, NO PERÍMETRO ENTRE A UBS IROSHI MATSUDA NA FOLHA 11 E O GINÁSIO POLIESPORTIVO RENATO VELOSO NA FOLHA 16, NO BAIRRO DA NOVA MARABÁ, EM MARABÁ - PÁ. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 238/2024 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA LEBLON, ENTRE A RUA MANOEL MOURA E AVENIDA VITAL BRASIL, NO BAIRRO DA PAZ. Nº 239/2024 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DAS PALMEIRAS, ENTRE A RUA MANOEL MOURA E AVENIDA VITAL BRASIL, NO BAIRRO DA PAZ. Nº 240/2024 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA VITAL BRASIL, ENTRE A RUA DAS PALMEIRAS E AVENIDA CUIABÁ, NO BAIRRO DA PAZ. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 254/2024 - REITERO O REQ. 28/2021, INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO TV. CEL. MANOEL BANDEIRA ENTRE A AV. ANTONIO VILHENA E A AV. BOA ESPERANÇA NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 255/2024 - REITERO O REQ. 33/2021, INDICO IMPLANTAÇÃO DE UM BOSQUE/PRAÇA NA ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE AS FOLHAS 15, 21 E 22 NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 256/2024 - INDICO A RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO DA E.M.E.F. MIRIAN MOREIRA DOS REIS NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Anteprojeto de Lei nº 11/2024, do Vereador ALECIO STRINGARI, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Foi aprovado o pedido de vistas feito pelo Vereador MIGUEL GOMES FILHO, ao Projeto de Lei nº 171/2023, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.532, DE 4 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA AJUDA ESTUDANTE, DE AUXÍLIO EDUCACIONAL A JOVENS COM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM, A SER PRESTADO POR UNIVERSITÁRIOS VOLUNTÁRIOS, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. ATA 14ª SES.ORD.1º PER ABRIL 10.04.2024.docx 3 Foram aprovadas por unanimidade em segundo turno, as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 14/2024, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “JEGUE ELÉTRICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 6/2024, do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA, "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTERPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS". Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 63/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA FOLHA CSII-30, VCII-03, QUADRA 1-A, LOTE 03, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO PARÁ. Foi concedido o pedido de vistas feito pelo Vereador MIGUEL GOMES FILHO ao Projeto acima discriminado. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. Ver. Alecio Stringari Presidente – CMM Ver. Carlos Roberto Gonçalves Miranda 1º Secretário – CMM Ver. Fernando Henrique Pereira da Silva 2º Secretário - CMM