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norma nº 18317/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 18317 / 2024
Date 2024-04-10
EmentaDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “CARRO DE MÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 18.317, DE 3 DE ABRIL DE 2024
1 Ill
Declara Patrimônio Cultural
Imaterial do Município de Marabá o
Bloco de Rua “Carro de mão” e dá
outras providências.
PREFEITURA
MUNIC A
Eaigasáar| O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial de Marabá o
Bloco de Rua “Carro de Mão”.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 3 de abril de 2024.
refeito Municipal de Marabá
Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará
10/04/2024, 08:33
https:/Imww diariomunicipal.com.br/famep/materia/49DC 12AA/03AFcWeA61X7wk-eya7GrT6sMmsv2Z8aw-Kdl O0xb2RQOMBIGP2KVvkaGp64...
Prefeitura Municipal de Marabá
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 18.317, DE 3 DE ABRIL DE 2024
LEI Nº 18.317, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Declara Patrimônio Cultural
Imaterial do Município de Marabá o
Bloco de Rua “Carro de mão” e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a
Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial de
Marabá o
Bloco de Rua “Carro de Mão”.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 3 de abril
de 2024.
SEBASTIÃO MIRANDA FILHO
Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por:
Alessandro Viana
Código Identificador:49DCI2AA
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará no dia 10/04/2024. Edição 3473
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/famep/
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