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materia nº 49/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 49 / 2024
Date 2024-04-08
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR MAICON DOUGLAS DOS SANTOS MELO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
native_id25704

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-16 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2024-04-08 Proposição Lida em Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2024-04-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-04-08 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.°49, DE 2024.
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em 
alusão ao Dia do Exército, ao Senhor Maicon 
Douglas dos Santos Melo, pelos seus relevantes 
serviços prestado ao Município de Marabá.
Faço saber que a Câmara Municipal de Marabá aprovou e eu Presidente promulgo o 
seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º É outorgado ao senhor Maicon Douglas dos Santos Melo, o título de “Honra ao 
Mérito”, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 
Art. 2º O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao homenageado em sessão 
solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados.
Art. 3º Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 
 Câmara Municipal de Marabá, em 04 de abril de 2024.
ALECIO STRINGARI
Presidente – CMM
Carlos Roberto Gonçalves Miranda
1° Secretário –CMM
ILKER MORAES FERREIRA
1° Vice -Presidente – CMM
Fernando Henrique Pereira da Silva
2° Secretário - CMM
MIGUEL GOMES FILHO
2° Vice-Presidente – CMM
Maria Cristina Coimbra Mutran
3° Secretário - CMM
2
Justificativa
Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, 
Cabo Maicon Douglas dos Santos Melo, foi promovido à graduação atual em 
11 de abril de 2019. Nasciod em 27 de dezembro de 1997, na cidade de São Domingos do 
Araguaia-Pará, é filho de Alcindo Rocha Melo e Cleonice Pereira dos Santos.
Incorporou as fileiras do exército em 01 de março de 2017, no 1° grupo de 
Artilharia de Campanha de Selva, sediado em Marabá-PA. Possui formação superior em 
Tecnologia e Gestão de Recursos Humanos; Curso de Indioma Língua Inglesa; Cursos na área 
de motorista como Transporte e Condução de Passageiros; Movimentação e Operação de 
Produtos Perigosos. 
Desempenhou as funções de Cabo Observador da 1° Bateria de Obuses; Cabo 
Auxiliar da Reserva de Material da 1° Bateria de Obusese, atualmente, a Função de Auxiliar 
da Seção de Gestão do Grupo. Desempenhou também as funções de motorista categoria Delta 
em Missões de Operações de Garantia da Lei e da Ordem, missão ebchebte de 2018 à 2023; 
Operação Verde Brasil I, II e III; Motorista e Intérprete de Língua Inglesa na Operação 
C.O.R.E (Combined Operations and Rotation Exercises).
É evangélico, membro ativo da Igreja Adventista Central Laranjeiras.
O Cabo Maicon Douglas é participante ativo do grupo de amigos denominado 
“Mãos Amigas”, onde fazem entregas de sopas e agasalhos à população carente da cidade de
Marabá. 
 Câmara Municipal de Marabá, em 04 de abril de 2024.
ALECIO STRINGARI
Presidente – CMM
Carlos Roberto Gonçalves Miranda
1° Secretário –CMM
ILKER MORAES FERREIRA
1° Vice -Presidente – CMM
Fernando Henrique Pereira da Silva
2° Secretário - CMM
MIGUEL GOMES FILHO
2° Vice-Presidente – CMM
Maria Cristina Coimbra Mutran
3° Secretário - CMM
 

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