| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18314 / 2024 |
| Date | 2024-04-10 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS. |
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LEI Nº 18.314, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Residencial Vale do Tocantins. PREFEITURA A MUNICIPAL O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA Faço saber que a Câmara DE MARABÁ Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º É declarada de utilidade pública, em razão dos serviços prestados à comunidade Marabaense, para que possa gozar dos direitos e privilégios assegurados por lei, a Associação dos Moradores do Residencial Vale do Tocantins, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 18.163.042/0001-09, situada na Av. Floriano Peixoto, S/N, CEP 68.513- 671, Residencial Vale do Tocantins, São Félix, Marabá-PA. Ar. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 3 de abril de 2024. ED ebastião Miranda Filho refeito Municipal de Marabá Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará 10/04/2024, 08:32 Prefeitura Municipal de Marabá ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 18.314, DE 3 DE ABRIL DE 2024 LEI Nº 18.314, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Residencial Vale do Tocantins. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º E declarada de utilidade pública, em razão dos serviços prestados à comunidade Marabaense, para que possa gozar dos direitos e privilégios assegurados por lei, a Associação dos Moradores do Residencial Vale do Tocantins, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 18.163.042/0001-09, situada na Av. Floriano Peixoto, S/N, CEP 68.513- 671, Residencial Vale do Tocantins, São Félix, Marabá-PA. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 3 de abril de 2024. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO Prefeito Municipal de Marabá Publicado por: Alessandro Viana Código Identificador:04F5856F Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 10/04/2024. Edição 3473 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ https:/Awww diariomunicipal.com.br/famhep/materia/04F5856F/03AFCWeA7naU4teB32G34MeYfpB 1a7pT-hLkPbakgKhwGd2jf8 rhROiIbSsmZODsi... 1/1