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norma nº 18314/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 18314 / 2024
Date 2024-04-10
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS.
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LEI Nº 18.314, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Declara de utilidade pública a
Associação de Moradores do
Residencial Vale do Tocantins.
PREFEITURA A
MUNICIPAL O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA Faço saber que a Câmara
DE MARABÁ Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública, em razão dos serviços prestados
à comunidade Marabaense, para que possa gozar dos direitos e privilégios
assegurados por lei, a Associação dos Moradores do Residencial Vale do
Tocantins, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o
número 18.163.042/0001-09, situada na Av. Floriano Peixoto, S/N, CEP 68.513-
671, Residencial Vale do Tocantins, São Félix, Marabá-PA.
Ar. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 3 de abril de 2024.
ED
ebastião Miranda Filho
refeito Municipal de Marabá
Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará
10/04/2024, 08:32 Prefeitura Municipal de Marabá
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 18.314, DE 3 DE ABRIL DE 2024
LEI Nº 18.314, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Declara de utilidade pública a
Associação de Moradores do
Residencial Vale do Tocantins.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a
Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º E declarada de utilidade pública, em razão dos serviços
prestados
à comunidade Marabaense, para que possa gozar dos direitos e
privilégios
assegurados por lei, a Associação dos Moradores do
Residencial Vale do
Tocantins, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
(CNPJ) sob o
número 18.163.042/0001-09, situada na Av. Floriano Peixoto,
S/N, CEP 68.513-
671, Residencial Vale do Tocantins, São Félix, Marabá-PA.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 3 de abril
de 2024.
SEBASTIÃO MIRANDA FILHO
Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por:
Alessandro Viana
Código Identificador:04F5856F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará no dia 10/04/2024. Edição 3473
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/famep/
https:/Awww diariomunicipal.com.br/famhep/materia/04F5856F/03AFCWeA7naU4teB32G34MeYfpB 1a7pT-hLkPbakgKhwGd2jf8 rhROiIbSsmZODsi... 1/1

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