| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18315 / 2024 |
| Date | 2024-04-10 |
| Ementa | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “GAIOLA DAS LOUCAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 18.315, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marabá o Bloco de Rua “Gaiola das Loucas” e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL . DE MARABÁ O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial de Marabá o Bloco de Rua “Gaiola das Loucas”. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 3 de abril de 2024. efeito Municipal de Marabá Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 - Marabá — Pará 10/04/2024, 08:32 https:/www diariomunicipal.com.br/famep/materia/99A01 211/03AFcWeA4X-IGAZKEEmM90gzmt7SYgt fZ9elhlulAVTxw5eSEsS8CLSY SmzucgZN... Prefeitura Municipal de Marabá sessao ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 18.315, DE 3 DE ABRIL DE 2024 LEI Nº 18.315, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marabá o Bloco de Rua “Gaiola das Loucas” e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial de Marabá o Bloco de Rua “Gaiola das Loucas”. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 3 de abril de 2024, SEBASTIÃO MIRANDA FILHO Prefeito Municipal de Marabá Publicado por: Alessandro Viana Código Identificador:99A01211 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 10/04/2024. Edição 3473 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ 11