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materia nº 12/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 12 / 2024
Date 2024-02-15
EmentaDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “GAIOLA DAS LOUCAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id25330

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-15 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2024-03-27 Aguardando Sanção Governamental — —
2024-03-27 Proposição aprovada — —
2024-03-26 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E EM 1º TURNO O PROJETO.
2024-03-05 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2024-03-05 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2024-03-04 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-02-26 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — Dr. Rômulo
2024-02-15 Proposição lida em Plenário — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2024-02-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-02-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-02-15 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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1
PROJETO DE LEI Nº 12/2024
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do 
município de Marabá o Bloco de Rua “Gaiola 
das Loucas” e dá outras providências. 
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, Estado do Pará, aprovou a 
seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado Patrimônio Cultural Imaterial de Marabá o Bloco de Rua “Gaiola das 
Loucas”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
Plenário, 15 de fevereiro de 2024.
PEDRO CORRÊA LIMA
Vereador – Câmara Municipal de Marabá 
2
JUSTIFICATIVA 
A essência do Carnaval de rua nas maiores cidades do Brasil são os blocos.
No Brasil, esse movimento carnavalesco começou a tomar forma entre os séculos 
19 e 20. Foi nessa época em que surgiram os primeiros blocos de rua, ou seja, um conjunto 
de pessoas que se organiza para desfilar no Carnaval, mostrando diversos tipos de 
manifestações populares em suas músicas, cores e fantasias.
Geralmente, os blocos de Carnaval, também conhecidos como blocos de rua, 
percorrem trajetos urbanos definidos – e eles costumam incluir as principais ruas e avenidas 
das cidades –, acompanhados por uma banda de percussão, cantores, animadores e, claro, 
os foliões que se juntam à festa seguindo o bloco.
O Bloco Gaiolo das Loucas, conhecido por sua tradição e por atrair um público cada 
vez maior a cada ano, superou as expectativas mais uma vez, consolidando-se como o maior 
bloco carnavalesco do interior do Pará.
Este ano, 2024, de acordo com os organizadores, cerca de 60 mil pessoas 
participaram da festa, superando o ano passado, que ficou em torno de 40 mil.
Diante do exposto, considerando a relevância deste Bloco Carnavalesco, solicitamos 
aos nobres pares desta Casa Legislativa a aprovação deste Projeto de Lei Ordinária. 
PEDRO CORRÊA LIMA
Vereador – Câmara Municipal de Marabá

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