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norma nº 18313/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 18313 / 2024
Date 2024-04-10
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO FÉLIX II.
native_id9331

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LEI Nº 18.313, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Declara de utilidade pública a
Associação de Moradores do bairro
São Félix II.
PREFEITURA A a
MUNICIPAL O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA Faço saber que a Câmara
DE MARABÁ Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública, em razão dos serviços prestados
à comunidade Marabaense, para que possa gozar dos direitos e privilégios
assegurados por lei, a Associação dos Moradores do Bairro São Félix II, inscrito no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 04.897.293/0001-
02, situado na Av. Castelo Branco, S/N, CEP 68.513-771, Bairro São Félix Il no
Município de Marabá no Estado do Pará.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 3 de abril de 2024.
o
efeito Municipal de Marabá
Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 - Marabá — Pará
10/04/2024, 08:31
https:/Awww diariomunicipal.com.br/famep/materia/4960E227/03AFCWeA7F3YxiUyBYIn-MKg0cdXH MKcrJMgHwwVWGiDZ58RFVXdFTILIHKYQ...
Prefeitura Municipal de Marabá
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 18.313, DE 3 DE ABRIL DE 2024
LEI Nº 18.313, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Declara de utilidade pública a
Associação de Moradores do bairro
São Félix II.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a
Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º E declarada de utilidade pública, em razão dos serviços
prestados
à comunidade Marabaense, para que possa gozar dos direitos e
privilégios
assegurados por lei, a Associação dos Moradores do Bairro São
Félix II, inscrito no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número
04.897.293/0001-
02, situado na Av. Castelo Branco, S/N, CEP 68.513-771,
Bairro São Félix II no
Município de Marabá no Estado do Pará.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 3 de abril
de 2024.
SEBASTIÃO MIRANDA FILHO
Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por:
Alessandro Viana
Código Identificador:4960E227
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará no dia 10/04/2024. Edição 3473
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/famep/
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