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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 331/2024 2024-04-19 Requerimento Solicito ronda da Guarda Municipal e patrulha Maria da penha, na localidade Nossa senhora Aparecida, KM 07, Folha 20 e 28. 1 extracted
materia 332/2024 2024-04-19 Requerimento Solicito ampliação de atendimento aluguel social ao público de alta vulnerabilidade. 1 extracted
materia 61/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE AO SR. JOSE DOS REIS NAZÁRIO PEREIRA A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FALA DA MULHER DURANTE AS SESSÕES SOLENES OU ORDINÁRIAS REALIZADAS NESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 315/2024 2024-04-18 Requerimento Requerimento de nº. 038/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 062/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita a obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Travessa Planalto, entre a Avenida Antônio Vilhena e Avenida Sororo, Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 316/2024 2024-04-18 Requerimento Requerimento de nº. 039/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de roço e limpeza na Rua das Violetas, no Bairro Parque Araguaia. 1 extracted
materia 317/2024 2024-04-18 Requerimento Requerimento de nº. 040/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua 12, que interliga com Avenida Magalhães, no Bairro Novo Progresso, Município de Marabá. 1 extracted
materia 318/2024 2024-04-18 Requerimento Solicita ao Executivo Serviço de melhorias na Rua Itacaiúnas, entre as Ruas Belém e São João, bairro Filadélfia, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 319/2024 2024-04-18 Requerimento Solicita ao Executivo Serviço de implantação de Bueiro na Rua 14 do Bairro Araguaia (Fanta) Nova Marabá. 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-17 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Adalgiza Maria Junes Coelho 1 extracted
materia 311/2024 2024-04-17 Requerimento Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal Educação - SEMED seja realizado as obras de revitalização e construção do muro da EMEF “Mércia Lacerda Miranda” que fica localizada no Garimpo das Pedras, zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 312/2024 2024-04-17 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feita manilhada ou construída uma ponte na grota que fica na Rua Deus é Conosco, Bairro Carajás Um (I) ao Bairro Paz. Núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 313/2024 2024-04-17 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação de concreto ou asfáltica na Rua Deus e Conosco em toda sua extensão. Bairro Carajás I, Núcleo – Cidade Nova. 1 extracted
materia 314/2024 2024-04-17 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feita manilhada ou construída uma ponte na grota que fica na Rua Oliveira que dará acesso, ao Bairro da Paz e Bairro Carajás Um (I). Núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 59/2024 2024-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” À SENHORA EDILEUZA DA SILVA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2024 2024-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” À SRA. NICE SEBASTIANA FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 67/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Ordinária DECLARA O BAIRRO FRANCISCO COELHO (CABELO SECO) COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 303/2024 2024-04-16 Requerimento Realização de operação tapa buracos na Rua Alfredo Monção, entre as ruas Rui Barbosa e Castro Alves no bairro da Paz. 1 extracted
materia 304/2024 2024-04-16 Requerimento Reitera o Req. 57/2021 que indica ao Poder Executivo Municipal que seja firmado parcerias para a Implantação de um Centro de Equoterapia para Crianças com Autismo – TEA (Transtorno Do Espectro Autista). 1 extracted
materia 305/2024 2024-04-16 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal para que através do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, seja realizado o serviço de roço na extensão da rua Fortaleza, no perímetro entre a rua São Luiz e rua Belo Horizonte no bairro do Belo Horizonte, em Marabá - Pá. 1 extracted
materia 306/2024 2024-04-16 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSPORTE PÚBLICO PARA VILA SORORÓ – KM 35 – ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 307/2024 2024-04-16 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACÃO DE LIXEIRAS NAS AVENIDAS: FLORIANO PEIXOTO, MARECHAL DEODORO, ZACARIAS DE ASSUNÇÃO, SÃO MIGUEL, MAGALHÃES BARATA, JOSÉ ALBINO (ANTIGA VICINAL ESPÍRITO SANTO) E ALAMEDA TAMBORIL (ANTIGA AV. CONTORNO). 1 extracted
materia 308/2024 2024-04-16 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal para que através do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, seja realizado o serviço de roço na extensão da rua São Luiz, no perímetro entre a rua Fortaleza e rua Rio Branco no bairro do Belo Horizonte, em Marabá - Pá. 1 extracted
materia 309/2024 2024-04-16 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal para que através do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, seja realizado o serviço de roço na extensão da rua Fundiário, no perímetro entre a av. Hiléia e rua Vitória Régia na Agropólis do Incra, em Marabá - Pá. 1 extracted
materia 310/2024 2024-04-16 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação realize estudo de viabilidade e caso oportuno seja construída uma Escola Bilíngue para atender a comunidade de pessoas surdas do Município de Marabá. 1 extracted
norma 57/2024 2024-04-16 Emenda Lei Orgânica Altera os artigos 67 e 147-A, e cria o artigo 147-B na lei orgânica do Município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2399/2024 2024-04-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR CORONEL JUCENIL DE JESUS FAUSTINO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2400/2024 2024-04-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR CAPITÃO RAFAEL DE SOUZA FERRARI PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2401/2024 2024-04-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR CORONEL RODRIGO BENEDITO NICOLINI, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2402/2024 2024-04-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR MAICON DOUGLAS DOS SANTOS MELO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2403/2024 2024-04-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR SUBTENENTE CLAUDINEY DA SILVA SACRAMENTO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 15 2024-04-16 Ordinária — 1 extracted
materia 58/2024 2024-04-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE À SENHORA ZEBINA DIAS NETA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.360, DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE REESTRUTURA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA CRIAR A DIRETORIA DE CONTROLE DO CONTENCIOSO E SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO. 1 extracted
materia 69/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROJETO DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 70/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE INSTITUI O DIPLOMA DE “ALUNO NOTA MIL”, PARA OS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE ALCANÇAREM A NOTA ENTRE NOVECENTOS E UM MIL NA REDAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM). 1 extracted
materia 302/2024 2024-04-15 Requerimento Requer que seja encaminhado ao Governo do Estado do Pará, cópia do Oficio STAFPA 050/2024 do Sindicato dos Trabalhadores do Setor Público Agropecuário e Fundiário do Pará, datada do dia 04 de abril do corrente ano, solicitando “Apoio às Pautas dos Empregados da EMATER/PA”. 1 extracted
materia 52/2024 2024-04-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede a honraria da Comenda “Dr. Fabio Olivera Costa” à Sra. Sheila Macêdo França. 1 extracted
materia 64/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA “D DE VACINAÇÃO CONTRA O PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) – COMBATE E PREVENÇÃO”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 292/2024 2024-04-12 Requerimento Requerimento de nº. 034/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito a Construção de uma Quadra de Esporte na Vila Espirito Santo, Região do Rio Preto, Marabá/PA. 1 extracted
materia 293/2024 2024-04-12 Requerimento Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de implantação de redutores de velocidade (quebra mola) e placas de sinalização na Travessa Planalto, entre a Av. Antônio Vilhena e Av. Gaiapó, bairro liberdade, Marabá-PA. 1 extracted
materia 294/2024 2024-04-12 Requerimento Requerimento de nº. 037/2024. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 024/2021, que indica ao Poder Executivo que indica que seja feita a construção do Posto de Saúde na Vila Santa Marta, município de Marabá, Município de Marabá. 1 extracted
materia 295/2024 2024-04-12 Requerimento Solicita serviço de Roço e Capina na grota do aeroporto, em toda sua extensão, localizada na Rua do Aeroporto, bairro Jardim Vitória, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 296/2024 2024-04-12 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto a Secretaria responsável no intuito de adequar calçadas das Avenidas Itacaiúnas e Nagib Mutran no bairro da Cidade Nova em acordo com o “Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana” – piso no mesmo nível, faixa de piso tátil, rampas e sinalização, facilitando a mobilidade de pedestres. 1 extracted
materia 297/2024 2024-04-12 Requerimento Indica a Mesa Diretora desta Casa de Leis a Realização de uma Audiência Pública para discutir o atendimento a pessoas com surdez pela Rede Pública de Educação no Município de Marabá. 1 extracted
materia 298/2024 2024-04-12 Requerimento Indica a Rede Equatorial a realização de um estudo técnico para possível substituição do transformador de energia, do cabeamento da rede elétrica e cruzetas de madeira no poste onde está situado (na Folha 12, Quadra 19, nas alturas do lote 59 no bairro da Nova Marabá no Município de Marabá). 1 extracted
materia 299/2024 2024-04-12 Requerimento TAPA BURACOS NA AV. DOS IPÊS NAS DUAS PISTA DE ACESSO A UNIFESSPA, BAIRRO CIDADE JARDIM. 0 no document
materia 300/2024 2024-04-12 Requerimento Equatorial Energia de Marabá para remoção das antigas caixas de energia, que hoje estão sem uso e afixadas nos postes das vias públicas. 1 extracted
materia 301/2024 2024-04-12 Requerimento Sincronização dos semáforos da rodovia Transamazônica no núcleo Cidade Nova, no perímetro entre o Posto do Bolinha e Câmara Municipal, sentido de saída. 1 extracted
norma 18320/2024 2024-04-12 Lei Ordinária DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO MICHEL ATHIE (IMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted