| materia |
331/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Solicito ronda da Guarda Municipal e patrulha Maria da penha, na localidade Nossa senhora Aparecida, KM 07, Folha 20 e 28. |
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332/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Solicito ampliação de atendimento aluguel social ao público de alta vulnerabilidade. |
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61/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SR. JOSE DOS REIS NAZÁRIO PEREIRA A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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72/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FALA DA MULHER DURANTE AS SESSÕES SOLENES OU ORDINÁRIAS REALIZADAS NESTA CASA DE LEIS. |
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315/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 038/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 062/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita a obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Travessa Planalto, entre a Avenida Antônio Vilhena e Avenida Sororo, Bairro Liberdade. |
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316/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 039/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de roço e limpeza na Rua das Violetas, no Bairro Parque Araguaia. |
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317/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 040/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua 12, que interliga com Avenida Magalhães, no Bairro Novo Progresso, Município de Marabá. |
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318/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Serviço de melhorias na Rua Itacaiúnas, entre as Ruas Belém
e São João, bairro Filadélfia, núcleo Cidade Nova. |
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319/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Serviço de implantação de Bueiro na Rua 14 do Bairro Araguaia (Fanta) Nova Marabá. |
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8/2024 |
2024-04-17 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Adalgiza Maria Junes Coelho |
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311/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal Educação - SEMED seja realizado as obras de revitalização e construção do muro da EMEF “Mércia Lacerda Miranda” que fica localizada no Garimpo das Pedras, zona rural de Marabá. |
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312/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feita manilhada ou construída uma ponte na grota que fica na Rua Deus é Conosco, Bairro Carajás Um (I) ao Bairro Paz. Núcleo Cidade Nova. |
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| materia |
313/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação de concreto ou asfáltica na Rua Deus e Conosco em toda sua extensão. Bairro Carajás I, Núcleo – Cidade Nova. |
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314/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feita manilhada ou construída uma ponte na grota que fica na Rua Oliveira que dará acesso, ao Bairro da Paz e Bairro Carajás Um (I). Núcleo Cidade Nova. |
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| materia |
59/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” À SENHORA EDILEUZA DA SILVA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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62/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” À SRA. NICE SEBASTIANA FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA O BAIRRO FRANCISCO COELHO (CABELO SECO) COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
303/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Realização de operação tapa buracos na Rua Alfredo Monção, entre as ruas Rui Barbosa e Castro Alves no bairro da Paz. |
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304/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Reitera o Req. 57/2021 que indica ao Poder Executivo Municipal que seja firmado parcerias para a Implantação de um Centro de Equoterapia para Crianças com Autismo – TEA (Transtorno Do Espectro Autista). |
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| materia |
305/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal para que através do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, seja realizado o serviço de roço na extensão da rua Fortaleza, no perímetro entre a rua São Luiz e rua Belo Horizonte no bairro do Belo Horizonte, em Marabá - Pá. |
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| materia |
306/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSPORTE PÚBLICO PARA VILA SORORÓ – KM 35 – ZONA RURAL DE MARABÁ. |
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| materia |
307/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACÃO DE LIXEIRAS NAS AVENIDAS: FLORIANO PEIXOTO, MARECHAL DEODORO, ZACARIAS DE ASSUNÇÃO, SÃO MIGUEL, MAGALHÃES BARATA, JOSÉ ALBINO (ANTIGA VICINAL ESPÍRITO SANTO) E ALAMEDA TAMBORIL (ANTIGA AV. CONTORNO). |
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| materia |
308/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal para que através do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, seja realizado o serviço de roço na extensão da rua São Luiz, no perímetro entre a rua Fortaleza e rua Rio Branco no bairro do Belo Horizonte, em Marabá - Pá. |
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| materia |
309/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal para que através do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, seja realizado o serviço de roço na extensão da rua Fundiário, no perímetro entre a av. Hiléia e rua Vitória Régia na Agropólis do Incra, em Marabá - Pá. |
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| materia |
310/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação realize estudo de viabilidade e caso oportuno seja construída uma Escola Bilíngue para atender a comunidade de pessoas surdas do Município de Marabá. |
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| norma |
57/2024 |
2024-04-16 |
Emenda Lei Orgânica |
Altera os artigos 67 e 147-A, e cria o artigo 147-B na lei orgânica do Município de Marabá, e dá outras providências. |
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| norma |
2399/2024 |
2024-04-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR CORONEL JUCENIL DE JESUS FAUSTINO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2400/2024 |
2024-04-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR CAPITÃO RAFAEL DE SOUZA FERRARI PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2401/2024 |
2024-04-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR CORONEL RODRIGO BENEDITO NICOLINI, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2402/2024 |
2024-04-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR MAICON DOUGLAS DOS SANTOS MELO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2403/2024 |
2024-04-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR SUBTENENTE CLAUDINEY DA SILVA SACRAMENTO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| sessao |
15 |
2024-04-16 |
Ordinária |
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| materia |
58/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE À SENHORA ZEBINA DIAS NETA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.360, DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE REESTRUTURA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA CRIAR A DIRETORIA DE CONTROLE DO CONTENCIOSO E SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO. |
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| materia |
69/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
70/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE INSTITUI O DIPLOMA DE “ALUNO NOTA MIL”, PARA OS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE ALCANÇAREM A NOTA ENTRE NOVECENTOS E UM MIL NA REDAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM). |
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| materia |
302/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Governo do Estado do Pará, cópia do Oficio STAFPA 050/2024 do Sindicato dos Trabalhadores do Setor Público Agropecuário e Fundiário do Pará, datada do dia 04 de abril do corrente ano, solicitando “Apoio às Pautas dos Empregados da EMATER/PA”. |
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| materia |
52/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria da Comenda “Dr. Fabio Olivera Costa” à Sra. Sheila Macêdo França. |
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| materia |
64/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA “D DE VACINAÇÃO CONTRA O PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) – COMBATE E PREVENÇÃO”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
292/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 034/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito a Construção de uma Quadra de Esporte na Vila Espirito Santo, Região do Rio Preto, Marabá/PA. |
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| materia |
293/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de implantação de redutores de velocidade (quebra mola) e placas de sinalização na Travessa Planalto, entre a Av. Antônio Vilhena e Av. Gaiapó, bairro liberdade, Marabá-PA. |
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| materia |
294/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 037/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 024/2021, que indica ao Poder Executivo que indica que seja feita a construção do Posto de Saúde na Vila Santa Marta, município de Marabá, Município de Marabá. |
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| materia |
295/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Solicita serviço de Roço e Capina na grota do aeroporto, em toda sua extensão, localizada na Rua do Aeroporto, bairro Jardim Vitória, núcleo Cidade Nova. |
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296/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto a Secretaria responsável no intuito de adequar calçadas das Avenidas Itacaiúnas e Nagib Mutran no bairro da Cidade Nova em acordo com o “Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana” – piso no mesmo nível, faixa de piso tátil, rampas e sinalização, facilitando a mobilidade de pedestres. |
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| materia |
297/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Indica a Mesa Diretora desta Casa de Leis a Realização de uma Audiência Pública para discutir o atendimento a pessoas com surdez pela Rede Pública de Educação no Município de Marabá. |
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| materia |
298/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Indica a Rede Equatorial a realização de um estudo técnico para possível substituição do transformador de energia, do cabeamento da rede elétrica e cruzetas de madeira no poste onde está situado (na Folha 12, Quadra 19, nas alturas do lote 59 no bairro da Nova Marabá no Município de Marabá). |
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| materia |
299/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
TAPA BURACOS NA AV. DOS IPÊS NAS DUAS PISTA DE ACESSO A UNIFESSPA, BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
300/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Equatorial Energia de Marabá para remoção das antigas caixas de energia, que hoje estão sem uso e afixadas nos postes das vias públicas. |
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| materia |
301/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Sincronização dos semáforos da rodovia Transamazônica no núcleo Cidade Nova, no perímetro entre o Posto do Bolinha e Câmara Municipal, sentido de saída. |
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| norma |
18320/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO MICHEL ATHIE (IMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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