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norma nº 2403/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2403 / 2024
Date 2024-04-16
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR SUBTENENTE CLAUDINEY DA SILVA SACRAMENTO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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em IM 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.403, DE 16 DE ABRIL DE 2024. 
CONCEDE O TITULO DE "HONRA AO MÉRITO" 
EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR 
SUBTENENTE CLAUDINEY DA SILVA 
SACRAMENTO, PELOS SEUS RELEVANTES 
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE 
MARABÁ. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1 0 É outorgado ao senhor Subtenente Claudiney da Silva Sacramento, 
o título de "Honra ao Mérito", pelos seus relevantes serviços prestados ao 
Município de Marabá. 
Art. 20 O Título Honorífico a que se refere o art. 1 1será entregue ao 
homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário 
previamente designados. 
Art. 30 Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. 
Câmara Municipal de Marabá, 16 de abril de 2024. 
AI ri 
Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
Rodovia Transamazônica, Av. HiIia - Agropólis do INCRA 
Marabá - Pará - Cep: 68501-000 
Email: Icislativo(amaraha.pa.lcg.br 
Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo 

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