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norma nº 18320/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 18320 / 2024
Date 2024-04-12
EmentaDECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO MICHEL ATHIE (IMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 18.320, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Declara de utilidade pública para o
Município de Marabá, Estado do
Pará, o Instituto Michel Athie (IMA),
e dá outras providências.
PREFEITURA
deparo O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública municipal, em razão dos
serviços prestados à comunidade e para que possa gozar dos direitos e privilégios
por Lei, o Instituto Michel Athie, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas nº 49.156.153/0001-11, com sede na Rua Barão do Rio Branco, nº 876,
Centro, em Marabá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 9 de abril de 2024.
Prefeito Municipal de Marabá
Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará
12/04/2024, 08:45
hitps:/Auww.diariomunicipal.com.br/famep/materia/ED61 000F/03AFcWe;
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Prefeitura Municipal de Marabá
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 18.320, DE 9 DE ABRIL DE 2024
LELNº 18.320, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Declara de utilidade pública para o
Município de Marabá, Estado do
Pará, o Instituto Michel Athie (IMA),
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a
Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono € promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública municipal, em razão
dos
serviços prestados à comunidade e para que possa gozar dos
direitos e privilégios
por Lei. o Instituto Michel Athie, inscrito no Cadastro Nacional
de Pessoas
Jurídicas nº 49.156.153/0001-11, com sede na Rua Barão do
Rio Branco, nº 876,
Centro, em Marabá.
Aut. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 9 de abril
de 2024.
SEBASTIÃO MIRANDA FILHO
Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por:
Alessandro Viana
Código Identificador: ED61000F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará no dia 12/04/2024. Edição 3475
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https:/ Awww.diariomunicipal.com.br/famep)
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