| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18320 / 2024 |
| Date | 2024-04-12 |
| Ementa | DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO MICHEL ATHIE (IMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 18.320, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, o Instituto Michel Athie (IMA), e dá outras providências. PREFEITURA deparo O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública municipal, em razão dos serviços prestados à comunidade e para que possa gozar dos direitos e privilégios por Lei, o Instituto Michel Athie, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas nº 49.156.153/0001-11, com sede na Rua Barão do Rio Branco, nº 876, Centro, em Marabá. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 9 de abril de 2024. Prefeito Municipal de Marabá Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará 12/04/2024, 08:45 hitps:/Auww.diariomunicipal.com.br/famep/materia/ED61 000F/03AFcWe; ! Prefeitura Municipal de Marabá ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 18.320, DE 9 DE ABRIL DE 2024 LELNº 18.320, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, o Instituto Michel Athie (IMA), e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono € promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública municipal, em razão dos serviços prestados à comunidade e para que possa gozar dos direitos e privilégios por Lei. o Instituto Michel Athie, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas nº 49.156.153/0001-11, com sede na Rua Barão do Rio Branco, nº 876, Centro, em Marabá. Aut. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 9 de abril de 2024. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO Prefeito Municipal de Marabá Publicado por: Alessandro Viana Código Identificador: ED61000F Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 12/04/2024. Edição 3475 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https:/ Awww.diariomunicipal.com.br/famep) ABrus79y2-17VNMFGOfIv-PZ7IGgbAZD-jaY DT xhrhzk92SSXYÍ trL4ROUFO... te 14