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norma nº 2399/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2399 / 2024
Date 2024-04-16
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR CORONEL JUCENIL DE JESUS FAUSTINO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.399, DE 16 DE ABRIL DE 2024. 
CONCEDE O TITULO DE "HONRA AO MÉRITO" 
EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR 
CORONEL JUCENIL DE JESUS FAUSTINO, 
PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1 0 É outorgado ao Senhor Coronel Jucenil de Jesus Faustino, o título 
de "Honra ao Mérito", pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de 
Marabá. 
Art. 20 O Título Honorífico a que se refere o art. 1 0será entregue ao 
homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário 
previamente designados. 
Art. 3° Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. 
Câmara Municipal de Marabá, 16 de abril de 2024. 
AI Za ri 
Presidente da Câ a Municipal de Marabá 
Rodovia Transamazõnica, Av. HiIia - Agropõlis do INCRA 
Marabá - Pará - Cep 68501-000 
Email : lçiIati e nitraba paks br 
Ccl: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo 

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