| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2399 / 2024 |
| Date | 2024-04-16 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR CORONEL JUCENIL DE JESUS FAUSTINO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.399, DE 16 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE O TITULO DE "HONRA AO MÉRITO" EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR CORONEL JUCENIL DE JESUS FAUSTINO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1 0 É outorgado ao Senhor Coronel Jucenil de Jesus Faustino, o título de "Honra ao Mérito", pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 20 O Título Honorífico a que se refere o art. 1 0será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados. Art. 3° Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 16 de abril de 2024. AI Za ri Presidente da Câ a Municipal de Marabá Rodovia Transamazõnica, Av. HiIia - Agropõlis do INCRA Marabá - Pará - Cep 68501-000 Email : lçiIati e nitraba paks br Ccl: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo