| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2402 / 2024 |
| Date | 2024-04-16 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR MAICON DOUGLAS DOS SANTOS MELO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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1 CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.402, DE 16 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE 'HONRA AO MÉRITO" EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR MAICON DOUGLAS DOS SANTOS MELO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1 0 É outorgado ao senhor Maicon Douglas dos Santos Melo, o título de "Honra ao Mérito", pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2° O Título Honorífico a que se refere o art. 1 0será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados. Art. 30 Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Muni,cipaI de Marabá, 16 de abril de 2024. AI io tijligari Presidente da Cà a Municipal de Marabá Rodovia Transarnazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá— Pará — Cep: 68501-000 Email:çisJi:iaribapaIçg.br Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo