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norma nº 2400/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2400 / 2024
Date 2024-04-16
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR CAPITÃO RAFAEL DE SOUZA FERRARI PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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CÂMARA 
MUNICIPAL 
[)E MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.400, DE 16 DE ABRIL DE 2024. 
CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" 
EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR 
CAPITÃO RAFAEL DE SOUZA FERRARI PELOS 
SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO 
MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. l É outorgado ao senhor Capitão Rafael de Souza Ferrari, o título de 
"Honra ao Mérito", pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de 
Marabá. 
Art. 2° O Título Honorífico a que se refere o art. 1 1será entregue ao 
homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário 
previamente designados. 
Art. 30Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. 
Câmara Mucipal de Marabá, 16 de abril de 2024. 
Afz i ojSti n gari 
Presidente da Câra Municipal de Marabá 
Rodovia Transarnazônica, Av. HiIia— Agropólis do INCRA 
Marabá - Pará - Cep: 68501-000 
Email: lcgislativoinaraba.a.leg.br 
Cel: (094)98803-8572 - Departamento Legislativo 

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