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389/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Requeiro ao poder executivo, Solicito a Intensificação com visitação do conselho tutelar nas escolas públicas municipais. |
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20 |
2024-05-08 |
Ordinária |
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71/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA SOBRE O COMBATE E A PREVENÇÃO DA PEDOFILIA, VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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77/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO DELTA PARK I, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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82/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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83/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O FESTEJO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO. |
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84/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, O “DIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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378/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a Construção de uma Casa de Apoio para Moradores da Zona Rural que realizam tratamento de saúde ou realização de exames na sede do município. |
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379/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Banco de Medicação para Pets no âmbito municipal. |
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380/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através do Comando Regional II (CPR II) da Polícia Militar do Pará, comandado pelo coronel Dayvid Sarah Lima, que sejam implantados trailers da Polícia Militar - PM no balneário vavazão no bairro da Independência, na Orla Domingos Saraiva dos Santos “Domingos Canoeiro” no bairro do Amapá e no Encontro dos Rios no bairro Francisco Coelho, pontos turísticos do Município de Marabá - PA. |
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381/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços junto a secretaria responsável para solucionar o vazamento de esgoto no entorno da Quadra 29 na Folha 16 – bairro da Nova Marabá. |
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382/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços junto a empresa responsável, com o objetivo de realizar substituição de (1) poste na Quadra 11 da Folha 26 – bairro da Nova Marabá. |
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383/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal restauração da tampa do bueiro localizado na Av. Marechal Deodoro – Orla do Rio Tocantins - Marabá Pioneira. |
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384/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AV. PARQUE ARAGUAIA (LOTEAMENTO PARQUE ARAGUAIA) NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. |
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385/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL JOSÉ ALBINO/VILA ESPÍRITO SANTO/ZONA RURAL DE SÃO FÉLIX. |
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| materia |
386/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUADRA ESPORTIVA, DO TIPO VÔLEI, COM ALAMBRADO E O REVESTIMENTO EM AREIA NA EMEF CUPUAÇÚ (VILA PIRANHEIRA) ZONA RURAL DE MARABÁ. |
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| materia |
387/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal, que através de sua Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP a perfuração de um poço artesiano na Vila São João, Zona Rural do Município. |
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| sessao |
19 |
2024-05-07 |
Ordinária |
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| materia |
372/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
REQ: 46/2024 Reitero o Req. 31/2022 Indico a limpeza e manutenção de centrais de ar na E.M.E. F Felipa Serrão Botelho, neste município. |
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| materia |
373/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Reiterando requerimento 538/2021, solicito ao executivo Municipal pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na folha 06 com QD 03, 01, 02 e 04, Nova Marabá. |
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| materia |
374/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Reiterando requerimento 893/2023, solicito ao executivo Municipal pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa 16 na Rua Lá Católica até a Avenida das Torres, Bairro Araguaia, Nova Marabá. |
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375/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Governo do Estado do Pará que instale no município de Marabá uma Delegacia Especializada em pessoas desaparecidas. |
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376/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Reiteração do Requerimento 025/2022 que reitera o Requerimento 79/2021 que solicita na forma regimental, que se oficie a Secretaria competente e ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, requisitando-lhe informações acerca da aplicabilidade da Lei nº 17.492, de 24 de outubro de 2019 – que proíbe a fabricação, a comercialização e a utilização de cerol, ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nas linhas, bem como, quaisquer outros fios industrializados cortantes, usados em pipas/papagaios no município de Marabá – PA e dá outras providencias. |
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| materia |
377/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requer do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, providencias cabíveis no intuito de aquisição de doses da vacina contra dengue e disponibilização para população de Marabá. |
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76/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE SALTAR SOBRE O GUARDA CORPO INSTALADO EM TODA EXTENSÃO DA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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81/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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85/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. |
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361/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento asfáltico, em toda extensão da Avenida Brasil na vila Murumuru. |
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362/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 046/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a instalação e/ou reforma das lixeiras na Avenida Paraiso, bairro Liberdade, Marabá/PA. |
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363/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 047/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao SMSI-Secretaria Municipal de Segurança Institucional, que seja feito a instalação de placas de sinalização (risco de morte/ não ultrapasse/ Perigo), em pontos estratégicos das Orlas da cidade de Marabá (Orla do Rio Tocantins e Rio Itacaiúnas Velha Marabá; Orla do Amapá; Orla do Balneário Vavazão). |
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364/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 048/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua 14, que interliga com Avenida Magalhães Barata, no Bairro Novo Progresso, Município de Marabá. |
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365/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Solicito a Transferência da 2ª SBM/I- 2ª Seção Bombeiro Militar/Independente para a Unidade Integrada de Segurança Pública do Corpo de Bombeiros Militar, localizada no Bairro São Félix II. |
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366/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Reiterando requerimento nº39 de 2023, Solicito pavimentação asfáltica e drenagem na rua ano dois mil, loteamento feirinha, bairro morada nova. |
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| materia |
367/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Solicitação da limpeza interna e externa entre a COSAMPA e Escola de Ensino Fundamental Fatima Fernandes Gadelha, que fica localizada na folha 29, Nova Marabá. |
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368/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQ: 43/2024 Indica implantação de lombadas Avenida Antônio Vilhena entre Rua Alves Maciel até o balneário vavazão, no bairro Liberdade. |
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| materia |
369/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQ: 45/2024 Indico a Cobertura da quadra de esporte na escola E.M.E.F. Mirian Moreira dos Reis, localizada no Bairro Nova Marabá. |
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370/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQ: 47/2024 Reitero o Req. 32/2022 Cobertura da quadra de esporte na E.M.E.F. Felipa Serrão Botelho, Localizada na Folha 11, núcleo Nova Marabá. |
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| materia |
371/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQ: 48/2024 Reitero o Req. 33/2022 Indico a instalação de um laboratório de informática na E.M.E.F. Felipa Serrão Botelho, localizada na Folha 11, núcleo Nova Marabá, neste município. |
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| sessao |
18 |
2024-04-30 |
Ordinária |
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| materia |
358/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ARBORIZAÇÃO COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA LATERAL DO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOSÉ ALBINO E TIRADENTES – SÃO FÉLIX II. |
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| materia |
359/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA BAHIA (ENTRE AV. MINAS GERAIS E RUA VITÓRIA) – BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. |
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| materia |
360/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja implantado Faixa de Pedestres nas duas pistas da Avenida VP3 na Folha 30 quadra 1, em frente a construção do novo hospital materno e Escola Grau Técnico, na nova Marabá. |
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69/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA DR. FABIO OLIVEIRA COSTA” AO SENHOR, FRANCISCO MIRANDA CRUZ FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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78/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL SOBRE ANSIEDADE E DEPRESSÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
356/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Solicito a implantação dos serviços de Endocrinologia na rede Municipal de Marabá. |
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357/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ
PÚBLICO PARA ATENDER A VILA CEDRINHO – ZONA RURAL DE MARABÁ. |
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14/2024 |
2024-04-25 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o “Programa Adote Uma Casinha em Ponto de Mototáxi”, no âmbito do município de Marabá. |
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15/2024 |
2024-04-25 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O ABRIGO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2024 |
2024-04-25 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a realização do teste do miniexame do estado mental (MEEM) para avaliar a função cognitiva dos munícipes e identificar eventuais alterações neurológicas.” |
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68/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A SRA. LÍGIA DO SOCORRO PALHETA VIANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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