materia nº 377/2024

GABINETE DO VEREADOR
CORONEL ARAÚJO
REQUERIMENTO N° 42/2024
Autor: Antônio Araújo – Cel PM/RR
Assunto: Requer do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, 
providencias cabíveis no intuito de aquisição de doses da vacina contra dengue e disponibilização
para população de Marabá.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na forma 
do art. 174, inciso V, C/C § 2º que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá, com 
a seguinte solicitação: Requer do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de 
Saúde, providencias cabíveis no intuito de aquisição de doses da vacina contra dengue e
disponibilização para população de Marabá.
Justificativa
Considerando que os casos da dengue mais que duplicou no Pará nos primeiros quatro meses de 
2024, com 6.404 casos confirmados da doença, segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) 
com base no levantamento do Informe de Arboviroses Nº 06, de janeiro a 15 de abril de 2024. No mesmo 
período em 2023, foram 2.494 casos confirmados;
Considerando que o Ministério da Saúde reconhece a dengue como a arbovirose urbana mais 
prevalente nas Américas, principalmente no Brasil;
Considerando que de acordo com o Ministério da Saúde, a projeção do aumento de casos da doença 
se deve a fatores como a combinação entre calor excessivo e chuvas intensas (possíveis efeitos do El Niño) 
e ao ressurgimento recente dos sorotipos 3 e 4 do vírus da dengue no Brasil;
Considerando que só nos 2 (dois) primeiros meses do ano foram registrados 25 casos positivos em
Marabá para a doença, número superior aos 22 casos registrados em todo o ano de 2023, segundo
Departamento de Endemias e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS);
Considerando que a vacinação contra a dengue tem como objetivo a redução das hospitalizações e
óbitos decorrentes das infecções pelos vírus.
Diante do exposto, apresento esta proposição. 
Marabá, 06 de maio de 2024.
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Antônio Araújo- Cel PM/RR
Vereador