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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 273/2024 2024-04-08 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal para que através do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, seja realizado o serviço de roço na extensão da Av. VP 07, no perímetro entre a UBS Iroshi Matsuda na Folha 11 e o Ginásio Poliesportivo Renato Veloso na Folha 16, no bairro da Nova Marabá, em Marabá - Pá. 1 extracted
norma 18311/2024 2024-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS: CIDADE JARDIM, NOVO PROGRESSO, MIRANTE VILLE, RIVIERA, IPIRANGA ECOVILLE, VALE DO TOCANTINS DOS RESIDENCIAIS: TOCANTINS, TIRADENTES, JARDIM DO ÉDEN E DO BAIRRO ARAGUAIA, LOCALIZADOS NA CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-04 Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO, NO EXERCÍCIO DE 2008. (EM ANEXO 25 VOL) 0 no document
materia 60/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS AMILOIDOSES”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 259/2024 2024-04-04 Requerimento Reitera de requerimento 007/2023 ao Executivo a construção de um estacionamento no canteiro central em frente à rotatória da Folha 16, Quadra Especial, Nova Marabá. 1 extracted
materia 260/2024 2024-04-04 Requerimento Reitero o requerimento n° 115/2023, Solicito a recuperação de sarjeta na Rua Piauí entre as Ruas Sol do Oeste e Itacaiúnas (em frente à quadra poliesportiva Magalhães Esporte), bairro Bom Planalto, núcleo Cidade Nova, Marabá. 1 extracted
materia 261/2024 2024-04-04 Requerimento Solicito ao Poder Executiva a construção de um chafariz no N.E.I “Professor José S. de Andrade Filho, no bairro Araguaia. Núcleo -Nova Marabá. 1 extracted
materia 262/2024 2024-04-04 Requerimento Implantação de faixa de pedestre, duas (2) lombadas e sinalização vertical e horizontal na Rua Goiás esquina com Conjunto Itacaiunas II, Bairro Liberdade. Núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 263/2024 2024-04-04 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras da operação tapa buracos para solucionar o problema de um desnível e de uma depressão na rua Belo Horizonte na esquina com a rua Brasília no bairro do Belo Horizonte em Marabá. 1 extracted
materia 264/2024 2024-04-04 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, tomadas de providências cabíveis em relação à patrolamento, nivelamento, aplicação de material de escoria, aterro ou piçarra para fins de resolução emergencial e após o feito, estudo de viabilidade para asfaltamento da Rua Marabá no Bairro da Bela Vista. 1 extracted
materia 265/2024 2024-04-04 Requerimento Indica-se ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços, através da SEVOP – SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, com o objetivo que seja concluída adequadamente a obra na galeria, aberta pela própria Prefeitura, na Rua Marabá, esquina com a Rua Lauro Sodré no Bairro do Bela Vista. 1 extracted
materia 266/2024 2024-04-04 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços junto a secretaria responsável para solucionar o vazamento de esgoto na Rua das Roseiras qd 13 – no Residencial Parque do Carajás – São Felix. 1 extracted
materia 267/2024 2024-04-04 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, tomadas de providências cabíveis em relação à patrolamento, nivelamento, aplicação de material de escoria, aterro ou piçarra para fins de resolução emergencial e após o feito, estudo de viabilidade para asfaltamento da Rua das Flores no Bairro da Infraero, tendo como referência o muro aos fundos do cemitério. 1 extracted
materia 268/2024 2024-04-04 Requerimento Requerimento de nº. 030/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo serviço de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua São Francisco, entre a Av. Boa Esperança e Avenida Gaviões, bairro Liberdade, Marabá/PA. 1 extracted
materia 56/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO ARTESÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 57/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "MÊS DO RESPEITO AO CICLISTA NO TRÂNSITO" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 255/2024 2024-04-03 Requerimento REQ: 33/2024 Reitero o Req. 33/2021 Indico Implantação de um bosque/praça na rotatória localizada entre as Folhas 15, 21 e 22 no núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 256/2024 2024-04-03 Requerimento REQ: 34/2024 Indico a restauração e ampliação da rampa de acesso da E.M.E.F. Mirian Moreira dos Reis no bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 257/2024 2024-04-03 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja revitalizada a sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Avenida Boa Esperança nos bairros Laranjeiras e Liberdade. 1 extracted
materia 258/2024 2024-04-03 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja revitalizada a sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Travessa Gabriel Pimenta no bairro Liberdade. 1 extracted
materia 251/2024 2024-04-02 Requerimento Reitero o Requerimento nº 39/22, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Monteiro Lobato, entre a Avenida Cuiabá e a Rua Manoel Moura, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 252/2024 2024-04-02 Requerimento REQ: 27/2024 Reitero o Req. 05/2021 Indico Conclusão da pavimentação saneamento básico, pavimentação asfáltica com meio fio e sarjeta na TV. Pará entre Av. Tiradentes e a Av. Boa Esperança no bairro Liberdade. 1 extracted
materia 253/2024 2024-04-02 Requerimento REQ: 28/2024 Indico Pista de caminhada no Parque Ambiental Vavazão e Mocinha, neste município. 1 extracted
materia 254/2024 2024-04-02 Requerimento REQ: 29/2024 Reitero o Req. 28/2021 Indico saneamento básico, pavimentação asfáltica e meio fio Tv. Cel. Manoel Bandeira entre a Av. Antonio Vilhena e a Av. Boa Esperança no bairro Liberdade. 1 extracted
norma 2377/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ AO SENHOR JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ NETO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2378/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. ELIONAI ITALO ARAÚJO BELARMINO FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2379/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ AO SENHOR FRANCISCO ROBÉRIO OLIVEIRA LIMA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2380/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. JAIRO GAMA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2381/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE A SRA. TATIANA TEIXEIRA DE CASTRO CARVALHO BECKENKAM. 1 extracted
norma 2382/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2383/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” A SRA. DEUZIANE SANTA BRIGIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2384/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE” À SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2385/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE À SENHORA ALLINE NAZARETH RAIOL SOUSA PEREIRA COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2386/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ A SRA. RAIMUNDA CHAVES DE ARAÚJO PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2387/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR FRANCISCO DA SILVA SOUZA. 1 extracted
norma 2388/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A CÂMELHA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2389/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ AO SENHOR SÉRGIO COELHO FURTADO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2390/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ À SRA. LUANA ANDRADE DA SILVA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2391/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR ERINALDO PEREIRA PASSOS, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE. 1 extracted
norma 2392/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, VITÓRIO SIMONINE DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2393/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR ERIVALDO JOAQUIM FLORES DA SILVA, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE. 1 extracted
norma 2394/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, JOSÉ DE SOUZA DINIZ FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2395/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. 1 extracted
norma 2396/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MARABENSE AO SR. DAMIÃO DE ARAÚJO ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2397/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ A SRA. IARA DOMINGUES SOARES GUIMARÃES PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2398/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. TARLEY PEREIRA CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 59/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Ordinária “INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ OS RETIROS ESPIRITUAIS DAS IGREJAS CRISTÃS EVANGÉLICAS E CATÓLICAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS”, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 244/2024 2024-04-01 Requerimento REQ: 32/2024 Indico Escoria na Rua Monteiro Lobato entre a Rua Cuiabá e Rua Vinicius de Moraes, no bairro Da Paz. 1 extracted
materia 245/2024 2024-04-01 Requerimento REQ: 31/2024 Indico revitalização da faixa de pedestre em frente a E.M.E.F. Mirian Moreira dos Reis no bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 246/2024 2024-04-01 Requerimento REQ: 30/2024 Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) na Avenida Brasil entre Trav. Goiás e Rua Marilia, núcleo Cidade Nova. 1 extracted